IAB | 110ª Sessão Ordinária Hibrida (virtual/presencial)
Gestão 2022/2025
Data da sessão: 04/12/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
EXPEDIENTE:
I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA:
II – POSSES:
1. MEMBRO EFETIVO (DF)
PROPOSTO: DRA. ADRIELE PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO
PROPONENTES: DRA. ALESSANDRA BALESTIERI E DR. BRYAN PHILLIP DE JONGH MARTINS;
2. MEMBRO EFETIVO (SP)
PROPOSTO: DRA. HELOISA NOGUEIRA ENGEL
PROPONENTE: DRA. ALESSANDRA BALESTIERI
III- INDICAÇÃO:
Indicação nº 61/2024
Autor: Antônio Vieira Sias
Matéria: Projeto de Lei (PL) nº 1.791, de 2019, que altera a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o aproveitamento de empregados das empresas públicas do setor elétrico federal, desestatizadas pelo Programa Nacional de Desestatização.
Palavras-chave: aproveitamento de empregados públicos concursados das empresas públicas desestatizadas em outras empresas estatais. princípio da eficiência administrativa.
IV - ORADORES INSCRITOS:
ORDEM DO DIA:
V - PARECERES:
Parecer na indicação nº 24/2023
Autor da indicação: Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna
Matéria: Estudo da Constitucionalidade da Lei Federal nº13.415, de 16 de fevereiro de 2017, que “Altera as Leis nº 9.;394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.”, a partir da conversão da Medida Provisória nº 746 de 2016 com participação do IAB no Debate do Novo Ensino Médio.
Relatora: Carina Barbosa Gouvêa, da Comissão de Direito Constitucional.
Parecer na indicação nº 26/2024
Autora da indicação: Leila Pose Sanches
Matéria: Projeto de Lei nº 3120/2024, da Câmara Municipal do RJ – Torna personae non gratae entidades listadas (organizações não-governamentais e fundações) e proíbe o exercício de suas atividades no território da cidade do Rio de Janeiro.
Relatora: Leila Bittencourt, da Comissão de Direito Constitucional.
VI - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:
1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. ANA MARIA GODINHO NUNES ANÁTOCLES
PROPONENTE: DRA. ALESSANDRA BALESTIERI
2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. DANIEL PIRES NOVAIS DIAS
PROPONENTES: DR. JOÃO MANOEL DE LIMA JUNIOR E DR. LUIZ CÉSAR MARTINS LOQUES
3. MEMBRO EFETIVO (SC)
PROPOSTO: DRA. FERNANDA ANALÚ MARCOLLA
PROPONENTES: DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA E DRA.MARCIA DINIS
4. MEMBRO EFETIVO (TO)
PROPOSTO: DRA. JÉSSICA PAINKOW ROSA CAVALCANTE
PROPONENTE: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. NADIA BETÂNIA DUARTE DE PINHO
PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ
6. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Juiz de Direito - TJRJ
PROPOSTO: DR. RAPHAEL JORGE DE CASTILHO BARILLI
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
VII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS
Doação do Consócio José Alberto Couto Maciel
COLNAGO, Lorena de Mello Rezende (coord.). Direito do trabalho em perspectiva: uma viagem pelo direito do trabalho: progresso ou retrocesso: homenagem dedicada ao jurista José Alberto Couto Maciel. São Paulo: LTr, 2024.
Doação da Fundação Getúlio Vargas - Direito Rio
JORDÃO, Eduardo; THEVENARD, Lucas; SCHWAITZER, Bernardo (coords.). Agências reguladoras estaduais: pesquisa empírica sobre sua maturidade institucional. São Paulo: JusPodivm, 2025.
Doação da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho
REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Rio de Janeiro: Lex, v. 90, n. 3, jul./set., 2024.
Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3204, nov. 2024.
DOWNLOADS
- Indicacao nº 61_2024 - PL 1791_2019 - Aproveitamento Empregados de Empresas Privatizadas
- Parecer _ Indicacao nº 24_2023 - Comissão de Direito Constitucional
- Parecer _ Indicacao nº 26_2024 - Direito Constitucional