VALENTE, Manuel Monteiro Guedes. Cadeia de custódia da prova. 4. ed. Coimbra: Almedina, 2024. O livro aborda um dos temas centrais do direito penal moderno: a garantia da integridade da prova no processo criminal, analisando sob a perspectiva jurídica a importância da cadeia de custódia como mecanismo essencial para assegurar que os elementos probatórios não sejam adulterados ou corrompidos ao longo do processo investigativo e judicial, discutindo as obrigações dos agentes envolvidos e os riscos de violação das normas, que podem comprometer a validade da prova. A obra também reflete sobre os desafios práticos enfrentados pelos operadores do direito para garantir a eficácia dessa garantia, além de discutir as consequências legais da falha na preservação da prova.
PIRO, Rafael Almeida de. Sistemas processuais penais e a imparcialidade do órgão julgador em Portugal e no Brasil. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2024. A obra realiza uma análise aprofundada sobre a imparcialidade no processo penal, focando-se em uma comparação entre os sistemas de Portugal e do Brasil, discutindo com base em uma abordagem teórica e prática, os princípios constitucionais que garantem a imparcialidade dos juízes, confrontando as distintas regulamentações e práticas processuais penais de ambos os países, examinando como o direito processual penal de cada nação busca assegurar que o julgamento seja conduzido de maneira justa, sem influências externas ou preconceitos.
GARCIA, Gilberto; GONÇALVES JUNIOR, Luiz Claudio; PEREIRA, Vítor Pimentel (orgs.). Autonomia constitucional do direito religioso. Rio de Janeiro: Instituto dos Advogados Brasileiros, 2024. Organizado pelos membros da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB a obra traz uma coletânea de artigos de juristas de variadas crenças, com o objetivo de contribuir para uma sociedade em que o respeito a diversidade religiosa seja uma das bases para a convivência religiosa harmoniosa no país.
CARVALHO, Délton Winter de. Constitucionalismo climático: estado de direito e justiça climática. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2025. O livro propõe uma análise inovadora sobre a relação entre as questões climáticas e os direitos fundamentais no contexto do constitucionalismo contemporâneo, explorando como o direito constitucional pode ser utilizado como uma ferramenta de promoção da justiça climática, destacando a responsabilidade dos Estados na proteção do meio ambiente e na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
COLNAGO, Lorena de Mello Rezende (coord.). Direito do trabalho em perspectiva: uma viagem pelo direito do trabalho: progresso ou retrocesso?: homenagem dedicada ao jurista José Alberto Couto Maciel. São Paulo: LTr, 2024. A obra presta homenagem ao jurista José Alberto Couto Maciel, trazendo uma reflexão sobre as transformações e os desafios do direito do trabalho, abordando as perspectivas de progresso e retrocesso nesse campo jurídico, analisando as mudanças legislativas e a evolução das relações trabalhistas, especialmente no contexto brasileiro, apresentando temas contemporâneos como a flexibilização das normas trabalhistas, a proteção dos direitos dos trabalhadores e a adaptação do direito do trabalho às novas formas de trabalho, como o trabalho digital e as reformas recentes.
JORDÃO, Eduardo; THEVENARD, Lucas; SCHWAITZER, Bernardo (coords.). Agências reguladoras estaduais: pesquisa empírica sobre sua maturidade institucional. São Paulo: JusPodivm, 2025. Pesquisa sobre as agências reguladoras estaduais no Brasil, focando no estudo da sua estrutura e funcionamento com o objetivo de avaliar seu grau de maturidade institucional, examinando suas particularidades e dinâmicas operacionais, contribuindo com novas perspectivas para o entendimento da regulação no país, preenchendo uma lacuna significativa na literatura existente, que até então se concentrava principalmente nas agências federais, ao explorar a atuação dessas entidades em nível estadual, responsáveis pela regulação de setores essenciais para a população.
MAMEDE, Gladston (org.). Empresas e direitos humanos. Belo Horizonte: Expert, 2024. Antologia que aborda a interseção entre a atuação empresarial e os direitos humanos, tema de crescente relevância no cenário global contemporâneo, reunindo a contribuição de diversos especialistas, que discutem a responsabilidade das empresas na promoção e proteção dos direitos fundamentais, tanto em suas operações diretas quanto em suas cadeias produtivas, explorando questões como os impactos sociais e ambientais das atividades empresariais, os desafios jurídicos e normativos enfrentados pelas corporações, e as práticas de compliance e governança corporativa.
BACCHI, Rodolpho. O direito fundamental à relação de emprego. Leme, SP: Mizuno, 2024. Estudo sobre a natureza jurídica da relação de emprego, tratando-a como um direito fundamental no contexto do direito do trabalho brasileiro, investigando as bases constitucionais que sustentam a proteção do vínculo empregatício e a sua relevância para a garantia de dignidade e justiça social, destacando o papel do Estado na promoção e fiscalização desses direitos, discutindo as transformações nas relações de trabalho, especialmente com o surgimento de novas modalidades de contrato e formas de trabalho, como o trabalho digital e as reformas trabalhistas.
CASTELLAR, João Carlos. Práticas punitivas indígenas no século XVI: (e outras histórias). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024. A obra oferece uma análise histórica e antropológica das práticas punitivas das sociedades indígenas no Brasil durante o período colonial, analisando as formas de justiça e punição que existiam entre os povos indígenas antes e durante o contato com os colonizadores europeus, desafiando a visão eurocêntrica e simplificadora da época, investigando as dinâmicas sociais, culturais e políticas que orientavam essas práticas, e como as mesmas foram impactadas pela imposição do sistema jurídico colonial.
CORTEZ, Rita de Cássia Sant'anna; GUIMARÃES, Adriana Brasil; MARTINS, Debora Batista, AQUINO, Maria da Gloria Costa Gonçalves de Souza (coords.). Marcos legais dos direitos das mulheres. Blumenau: Dom Modesto, 2014. v. 1. A coletânea oferece uma análise da evolução normativa que visa proteger e promover os direitos das mulheres no Brasil, examinando os principais marcos legais, desde a Constituição Federal até leis específicas que abordam questões como violência de gênero, direitos reprodutivos e igualdade no trabalho. Ao contextualizar esses avanços dentro de uma perspectiva histórica e social, a obra destaca as lacunas ainda existentes na aplicação dessas normas e a necessidade de uma maior conscientização e mobilização social, promovendo um diálogo necessário sobre a efetivação dos direitos femininos em um…
CURATOLO, Sofía Andrea (dir.). Teoría del delito: parte especial y criminologia lationoamericana y feminista. Buenos Aires: Llanes, 2024. A obra apresenta um estudo das normas jurídicas tradicionais, questionando suas bases e implicações sociais, especialmente em relação ao gênero. Com um enfoque multidisciplinar, o texto propõe uma reflexão sobre como a criminologia pode ser reimaginada para incluir vozes frequentemente marginalizadas, ressaltando a importância de considerar contextos culturais e sociais na formulação de políticas de justiça. A riqueza teórica e a abordagem inovadora tornam esta coletânea uma contribuição significativa para o campo da criminologia contemporânea.
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SACK, Pedro. A interpretação do silêncio no negócio jurídico. São Paulo: Thomson Reuters: 2024. Análise sobre a relevância do silêncio nas relações contratuais e jurídicas, investigando como o silêncio pode ser interpretado, desafiando a concepção tradicional de que a comunicação deve ser sempre explícita, abordando a importância do contexto e da intenção das partes, trazendo à tona casos práticos e jurisprudência que ilustram as complexidades dessa questão.
HÚNGARO, Marlon; GENELHÚ, Ricardo. Eu, a prisão, confesso!: uma dramaturgia absurda sobre a inabsurda abolição das prisões. Londrina, PR: Thoth, 2024. A obra apresenta uma crítica ao sistema prisional, utilizando o teatro como veículo de reflexão sobre a realidade das prisões e suas implicações sociais, utilizando elementos do teatro do absurdo para explorar a complexidade da experiência humana dentro do contexto carcerário, abordando questões como a desumanização, a violência institucional e a falência das políticas públicas de segurança, desafiando o espectador a confrontar suas próprias percepções sobre a criminalidade e a punição, questionando a eficácia e a moralidade da prisão como forma de controle social.
BASTOS, Aurélio Wander. A advocacia e o Instituto dos Advogados Brasileiros: 180 anos. Rio de Janeiro: Processo, 2024. Reflexão histórica sobre a trajetória do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e seu papel fundamental na defesa da advocacia e na promoção da justiça no Brasil, examinando os 180 anos de atuação do IAB, com destaque para os marcos significativos, os desafios enfrentados e as contribuições do Instituto para o fortalecimento do estado de direito e da ética na prática jurídica.
BARBOSA, Denis Borges. Tratado da propriedade intelectual. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 4 v. A segunda edição da coleção "Tratado da Propriedade Intelectual" oferece uma abordagem abrangente sobre os diversos aspectos que envolvem a propriedade intelectual, incluindo direitos autorais, marcas, patentes e concorrência desleal, se destacando pela clareza na exposição dos conceitos e pela rigorosidade na análise das normas e jurisprudências pertinentes, proporcionando uma visão atualizada e crítica do panorama legal brasileiro.