FERREIRA, Leandro Bezerra Aguiar. Responsabilidade penal do dirigente de sociedade anônima: estabelecimento da responsabilidade à luz dos artigos 29 e 13 do Código Penal brasileiro. Curitiba: Juruá, 2024. O livro trata sobre a sobre a responsabilidade penal dos administradores e dirigentes de empresas, especialmente sociedades anônimas, abordando aspectos legais, jurisprudenciais e práticas que são essenciais para compreender as responsabilidades e os desafios enfrentados pelos dirigentes empresariais no contexto jurídico atual, à luz dos artigos 29 e 13 do Código Penal, que tratam da imputação penal em casos de crimes cometidos no âmbito empresarial.
MERGULHÃO, Maria Fernanda Dias. Indenização integral na responsabilidade civil. São Paulo: Atlas, 2015. Análise baseada em fundamentos teóricos e exemplos práticos sobre o princípio da integralidade da reparação, fornecendo orientações valiosas para a quantificação e avaliação de danos em casos de responsabilidade civil, considerando as minúcias das legislações vigentes e a jurisprudência atualizada.
MERGULHÃO, Maria Fernanda Dias. Direito médico: à luz da responsabilidade civil e da Lei geral de proteção de dados. Curitiba: Juruá, 2024. A obra trata sobre questões jurídicas envolvendo a prática médica, especialmente no contexto da responsabilidade civil e da proteção de dados, discutindo temas como os deveres e responsabilidades dos profissionais da saúde, os direitos dos pacientes, a legislação aplicável e os desafios trazidos pela nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no contexto da medicina.
Batista, Vera Malaguti. Ensaios brasileiros de criminologia. Rio de Janeiro: Revan, 2023. Coletânea de textos que exploram temas relacionadas ao sistema de justiça criminal, violência urbana, políticas de segurança pública e suas interações com a sociedade brasileira, utilizando uma abordagem interdisciplinar dos pontos de vista jurídico, sociológico, político e histórico, oferecendo uma análise das causas e consequências da criminalidade no país.
SCHNEIDER, Fabio Böckmann. Acesso à jurisdição no Mercosul e cooperação judiciária: entraves e perspectivas. Porto Alegre: Síntese, 2001. Análise sobre o contexto jurídico empresarial na América Latina, com foco específico no Mercosul e na cooperação judiciária na região, destacando os entraves e desafios práticos na implementação desses instrumentos, considerando as oportunidades de aprimoramento e fortalecimento dos laços entre os sistemas jurídicos dos países membros.
ALMEIDA, José Gabriel Assis de; SILVA, Érica Guerra; LIMA JUNIOR, João Manoel de (orgs.). Direito empresarial na América Latina. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2023. Estudo sobre questões jurídicas relacionadas ao direito empresarial em países da América Latina, apresentando uma visão ampla das particularidades e semelhanças dos sistemas jurídicos empresariais na região, destacando os desafios e oportunidades para o desenvolvimento de negócios e investimentos, tratando temas como direito societário, contratos comerciais, propriedade intelectual, entre outros.
SILVA, Érica Guerra (org.). Doutrinas da Comissão de Permanente de Direito Empresarial do IAB. Valencia: Tirant Lo Blanch, 2023. Coletânea de pareceres jurídicos aprovados no plenário do IAB e artigos escritos pelos membros da Comissão de Direito Empresarial, do Instituto dos Advogados Brasileiros, entre julho de 2019 e abril de 2023.
VEIGA, Mauricio de Figueiredo Corrêa da. Manual de direito do trabalho desportivo. 4. ed. São Paulo: LTr, 2022. A obra trata da interseção entre o direito do trabalho e o contexto esportivo, explorando os desafios e particularidades legais relacionados ao emprego e às relações trabalhistas no universo do esporte como, os contratos de trabalho de atletas, a relação entre clubes e jogadores, a regulamentação de competições, o papel das entidades esportivas, questões relacionadas a transferências de atletas, direitos de imagem e outros aspectos específicos do emprego no mundo esportivo.
Law, Thomas; Rodríguez, Víctor Gabriel; Wenfang, Wu (orgs.). A Consolidação legal das relações Brasil-China. São Paulo: D'Plácido, 2023. Coletânea que se destaca pela contribuição de especialistas brasileiros e chineses, promovendo uma perspectiva bilateral e enriquecedora sobre as relações entre o Brasil e a China, apresentando uma visão detalhada sobre os marcos jurídicos que orientam a parceria estratégica entre os dois países, a partir de uma abordagem multidisciplinar, que abrange diversas áreas do direito uma seleção variada de temas, desde questões comerciais e econômicas até aspectos ambientais e culturais.
JUNQUEIRA, Kátia (coord.). Delineando o direito: a visão jurídica sob o olhar das mulheres. Rio de Janeiro: Synergia, 2023. O livro reúne a textos de diversas autoras, trazendo uma perspectiva única sobre o universo jurídico a partir da ótica feminina, não somente destacando as barreiras enfrentadas pelas mulheres no ambiente jurídico, mas também examinando como a presença feminina pode influenciar e transformar o próprio direito. As autoras discutem temas como igualdade de gênero, violência contra a mulher, discriminação no ambiente de trabalho, entre outros.
PIEDADE, Vilma; PACHÁ, Andréa; GAULIA, Cristina (orgs.). Nós... Mulheres do século passado: nossas escritas, nossas histórias. Rio de Janeiro: Máquina de Livros, 2023. Antologia que dá voz e visibilidade às experiências, narrativas e vivências de mulheres que viveram no século XX. Estruturada em relatos e depoimentos, criando uma narrativa coletiva que se entrelaça por meio das experiências compartilhadas, que abordam temas cruciais, como o papel das mulheres na sociedade, os desafios enfrentados em diferentes épocas, as mudanças sociais e as conquistas ao longo do tempo.
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CORTEZ, Rita de Cássia Sant’Anna; BRASIL, Adriana Guimarães; MARTINS, Débora Batista; AQUINO, Maria da Glória C. G. de Sousa (orgs.). Mulheres do IAB: igualdade, liderança e autonomia para uma ação transformadora. Blumenau, SC: Dom Modesto, 2023. A obra aborda questões relacionadas à presença e ao papel das mulheres no Instituto dos Advogados Brasileiros, apresentando uma análise sobre a igualdade de gênero, liderança feminina e autonomia das mulheres no contexto jurídico brasileiro, destacando a importância de criar espaços inclusivos e oportunidades equitativas para as mulheres no contexto profissional e na construção de políticas públicas, enfatizando como a participação ativa das mulheres contribui para uma sociedade mais justa e equitativa.
GIACOBBO, Daniela Garcia (coord.). Segurança & transição energética: as oportunidades para a indústria brasileira: tomo II. Rio de Janeiro: Synergia, 2023. A obra examina as implicações da transição energética para a indústria brasileira, abordando questões relacionadas à segurança energética e as oportunidades decorrentes desse processo, a partir da contribuição de diversos especialistas, que oferecem um estudo sobre o cenário energético brasileiro em meio às transformações globais.
MATIDA, Janaina; MOSCATELLI, Lívia (coords.). Os fatos no processo penal. Rio de Janeiro: Marcial Pons, 2023. Análise sobre a centralidade dos fatos no contexto do processo penal, tratando questões fundamentais relacionadas à prova, à construção da verdade processual e ao papel dos fatos na fundamentação das decisões judiciais em matéria criminal, discutindo a importância da prova na determinação dos fatos e como a sua produção, apresentação e apreciação desempenham um papel crucial na formação da convicção do magistrado.
BORGES, Ademar; VERANO, Cristiano; SICILIANO, Benedito (orgs.). Homenagem ao ministro Rogerio Schietti: 10 anos de STJ. Ribeirão Preto, SP: Migalhas, 2023. A obra exalta a trajetória e as contribuições do Ministro Rogério Schietti Cruz ao Supremo Tribunal de Justiça-STJ ao completar uma década de serviços na instituição e reúne uma série de artigos escritos por autores que prestam homenagem ao ilustre magistrado, destacando não apenas a competência técnica do Ministro Schietti, mas também suas contribuições para a construção e interpretação do direito no Brasil.