O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, tomou posse na Academia Carioca de Direito (ACD) na última sexta-feira (26/8), data de fundação da entidade, em cerimônia na Confederação Nacional do Comércio, no Rio de Janeiro. Sydney Sanches passou a ocupar a cadeira 17 da ACD, que…
O compositor, cantor, escritor e estudioso das culturas africanas Nei Lopes, que também é advogado, receberá a Medalha Luiz Gama do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (30/8), às 16h, no Plenário Histórico da entidade, no Centro do Rio de Janeiro. A honraria será concedida em razão da sua…
O representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Distrito Federal, Joelson Costa Dias, participou nesta quinta-feira (25/8), em Brasília, de audiência pública sobre os direitos das pessoas com deficiência nas relações de consumo, promovida pela Comissão Especial sobre Políticas Públicas para a Acessibilidade do Consumidor com Deficiência, do Conselho…
Em webinar sobre O positivismo em Pontes de Miranda – 2ª metade do século XIX, nesta sexta-feira (26/8), no canal TVIAB no YouTube, o palestrante Nilson Vieira Ferreira de Mello Junior, membro da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), ressaltou a “capacidade intelectual incomparável” do…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão desta quarta-feira (24/8), reconheceu a inconstitucionalidade, ilegalidade e inconveniência do Decreto 1.150/2022, que estabeleceu o valor mínimo existencial para fins de prevenção, tratamento e conciliação de situações de superendividamento em dívidas de consumo. Segundo o parecer do relator Claudio Pires…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, participou de forma virtual, nesta quinta-feira (25/8), da abertura do IV Congresso Nacional de Direito Agrário: tecnologia, inovação e inteligência artificial, que se realiza na PUC-RS, em Porto Alegre, até esta sexta-feira (26/8). “Entendemos que o setor agrário e…
O anteprojeto de Lei de Proteção de Dados para Segurança Pública e Persecução Penal, apresentado à Câmara dos Deputados em novembro de 2020, por uma comissão de juristas liderada pelo então ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebeu elogios e a aprovação do plenário do Instituto dos…
Dois novos membros efetivos tomaram posse nesta quarta-feira (24/8) no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em sessão plenária híbrida conduzida pelo 1º vice-presidente, Carlos Eduardo Machado. Divo Augusto Pereira Alexandre Cavadas, do Rio de Janeiro, fará parte da Comissão de Direito Administrativo e Kelley Janine Ferreira de Oliveira, do Acre,…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará nesta sexta-feira (26/8) webinar sobre O positivismo em Pontes de Miranda – 2ª metade do século XIX, com a participação de Nilson Vieira Ferreira de Mello Junior, mestre em Filosofia pela PUC-Rio e doutorando em Direito pela FGV. A abertura será feita pelo…
Diante da incerteza sobre o que nos espera com a proximidade das eleições, surgem de várias partes reações em defesa da normalidade democrática. Fiel à sua tradição de vanguarda e ao dever estatutário de preservação do Estado Democrático de Direito, o IAB tomou a iniciativa de criar a Comissão de…