“Da sua presidência no G20, o Brasil espera poder deixar um legado de cooperação multilateral que promova um crescimento econômico inclusivo e sustentável, beneficiando tanto o presente quanto as gerações futuras. Tudo para ajudar a encontrar soluções viáveis nesses imensos problemas transversais que o mundo enfrenta”, disse Nascimento durante o painel A presidência do G20 como estratégia de política externa brasileira. O professor também aproveitou o encontro, que marca o I Colóquio da Comissão de Direito da Integração do IAB, para convidar a entidade a fazer parte do grupo T20, um think tank cujo objetivo é produzir, debater, consolidar e apresentar ideias sobre como enfrentar os desafios atuais e emergentes que podem ser tratados pelo G20.

Da esq. para a dir., Fernando Ribeiro de Almeida, Sydney Limeira Sanches e Elian Araújo

Na abertura do evento, o presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches, destacou que a entidade está atenta ao debate que cerca o encontro do G20. Segundo ele, a Comissão de Direito da Integração irá promover outros eventos para enfrentar o tema do ponto de vista acadêmico: “Internamente, o Instituto, por iniciativa também da mesma Comissão, está preparando estudos para levar aos líderes as demandas necessárias e importantes a serem tratadas pelo grupo”. 

Também palestraram no colóquio o secretário-geral do IAB, Jorge Rubem Folena, e o vice-presidente da Comissão de Direito da Integração, Sérgio Sant’Anna. A mediação dos debates ficou a cargo da presidente da mesma comissão, Elian Araújo, e do secretário da Comissão de Direito Constitucional do IAB, Joycemar Lima Tejo, com a participação do coordenador da graduação de Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense (UFF), Fernando Roberto de Almeida, como debatedor.

Da esq. para a dir., Joycemar Tejo e Sérgio Sant’Anna

Na opinião de Sérgio Sant’Anna, que participou do painel A presidência brasileira do G20 e o diálogo com a sociedade civil, os objetivos traçados pelo Brasil fazem parte de um movimento de contra-hegemonia, que traz a visão das maiores lideranças mundiais para a América Latina. “Isso propicia a ascensão de outros atores e tem levado os países do Sul global a uma posição de maior destaque e influência. Até 2008, o G20 era muito mais voltado às questões dos países do G7 (Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Reino Unido e Estados Unidos). A partir desse momento, ele está em uma nova fase, com os países do Sul tendo uma visão mais proativa”, disse o advogado.

Jorge Rubem Folena

Reafirmando essa visão, Jorge Rubem Folena destacou que uma das grandes contribuições do Brasil para o G20 é justamente a promoção de uma aproximação entre países colonizadores e colonizados. “É muito bom quando vemos esse encaminhamento apresentado pela liderança brasileira no sentido da erradicação da pobreza. A articulação pelo fim das desigualdades está prevista na nossa Constituição entre os objetivos do Estado. Estamos levando para o campo internacional a nossa própria Constituição”, enfatizou. Segundo ele, uma das grandes contribuições do País foi trazer a taxação dos super-ricos para a arena de debates do G20: “A maior representação da injustiça social no mundo é a concentração de capital e a existência dos muito ricos”. 

Elian Araújo destacou a importância da participação da sociedade civil, através de organizações não governamentais e movimentos sociais, nos debates do G20: “Esses grupos podem trazer à tona questões de interesse público, como debates de gênero e desenvolvimento sustentável, que muitas vezes não são prioridades nas lideranças mundiais”. Ela sublinhou que o IAB, como instituição do Direito, tem buscado contribuir nas análises e propostas relacionadas com questões legais discutidas no âmbito do G20.

De acordo com Roberto de Almeida, a posição nacional demonstra também o poder de articulação do País em meio a tantas crises simultâneas ao redor do globo. O que favorece, disse ele, toda a região sul-americana: “O protagonismo brasileiro é essencial para vermos soluções de integração regional. O Brasil, ao sediar o G20, se apresenta de novo como o principal país da América Latina, tendo mais condições de proteger e ser atendido pelos seus vizinhos”. 

Ao fim do evento, Joycemar Tejo afirmou que debates em torno dessa temática corroboram os principais objetivos do IAB: a defesa da justiça social e dos direitos fundamentais. “Os palestrantes deixaram transparecer um otimismo para o futuro. Isso é importante porque temos filhos e netos. Estamos, então, construindo um futuro melhor para eles, onde a exploração seja uma coisa dos livros de história e fique no passado”, completou.