Sexta, 22 Setembro 2017 21:56
Rita Cortez faz palestra sobre a reforma trabalhista em seminário da Afat
A 1ª vice-presidente, Rita Cortez, representou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na abertura do seminário O Brasil e a reforma trabalhista, promovido pela Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas (Afat), no auditório da subseção de Niterói da OAB/RJ, e fez palestra nesta sexta-feira (22/9), segundo e último dia do evento, sobre O papel do sindicato na Lei 13.467/17. A lei alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), promovendo a reforma trabalhista. Na sua palestra, Rita Cortez afirmou que “no âmbito da reforma trabalhista foi promovida uma reforma sindical, com o objetivo de reduzir a atuação dos sindicatos e enfraquecer a reação organizada contra a lei que ceifou os direitos dos trabalhadores”.
O tema também foi abordado pelo desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, do Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro (TRT-RJ), e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio (MPT-RJ), Fábio Goulart Villela, membro honorário do IAB. A mediação do debate ficou a cargo do conselheiro da OAB/RJ Anderson Bussinger Carvalho.
Outros membros do IAB também participaram do seminário. O presidente da Comissão de Direito da Integração, Sérgio Sant’Anna, falou sobre Pontos polêmicos do CPC/2015 no processo do trabalho. A vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Benizete Medeiros, discutiu As novas regras da terceirização. O tema da palestra da presidente da Comissão de Seguridade Social, Suzani Ferraro, foi O princípio da proteção e a reforma trabalhista.
