Quarta, 18 Setembro 2019 02:43
Rita Cortez defende resistência aos retrocessos no âmbito do Direito do Trabalho, no CFOAB
Da esq. para a dir., Noemia Porto, Rita Cortez e Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) integrará a Comissão de Altos Estudos do Direito do Trabalho, criada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), nesta terça-feira (17/9), em sua sede, em Brasília, com o objetivo de propor projetos de lei ao Congresso Nacional na área trabalhista. “A minha palavra é de resistência”, afirmou a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, ao manifestar apoio à criação da comissão. Segundo a advogada, “o Instituto, na condição de academia jurídica, apresentará alternativas de reconstrução da legislação do trabalho, sem retrocessos sociais”. O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou do lançamento da comissão e defendeu a união da sociedade para a criação de soluções. Também estava presente o representante institucional titular do IAB no Distrito Federal, Luis Antonio Camargo de Melo.
Farão parte da Comissão de Altos Estudos do Direito do Trabalho, além do IAB, representantes da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e de outros segmentos da sociedade. “Entendemos que é hora de superação de pequenos atritos pontuais que possam existir na vida das instituições em torno de objetivos maiores”, afirmou Felipe Santa Cruz, ao destacar a participação de advogados, membros do Ministério Público e da magistratura na comissão.
“Temos de buscar um protagonismo e oferecer soluções ao parlamento, que se vê cercado. A OAB orgulha-se de ser um espaço de ampliação do debate e acolhimento dos princípios que acreditamos, como a solidariedade, a aproximação, a proteção e a emancipação, principalmente dos mais pobres”, complementou o presidente da OAB Nacional.
O presidente da Comissão de Altos Estudos do Direito do Trabalho, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, falou sobre os objetivos do grupo. “A OAB, mais uma vez, cumpre o seu papel como Casa que vocaliza as demandas da sociedade civil”, afirmou. Segundo o advogado, “ao ampliar o debate com a magistratura, o Ministério Público, procuradores fiscais e as associações de empregados e empregadores, vamos propor projetos de lei para o melhor andamento do Direito do Trabalho no Brasil”.
“Temos de buscar um protagonismo e oferecer soluções ao parlamento, que se vê cercado. A OAB orgulha-se de ser um espaço de ampliação do debate e acolhimento dos princípios que acreditamos, como a solidariedade, a aproximação, a proteção e a emancipação, principalmente dos mais pobres”, complementou o presidente da OAB Nacional.
O presidente da Comissão de Altos Estudos do Direito do Trabalho, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, falou sobre os objetivos do grupo. “A OAB, mais uma vez, cumpre o seu papel como Casa que vocaliza as demandas da sociedade civil”, afirmou. Segundo o advogado, “ao ampliar o debate com a magistratura, o Ministério Público, procuradores fiscais e as associações de empregados e empregadores, vamos propor projetos de lei para o melhor andamento do Direito do Trabalho no Brasil”.