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Tuesday, 02 October 2018 22:45

Presidente do IAB integra mesa de honra com ministros do STF em evento na OAB, em Brasília

 Da esq. para a dir., Roberto Busatto, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Luiz Fux, Claudio Lamachia, Cármen Lúcia, Bernardo Cabral, José Afonso da Silva, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Rita Cortez e José Fogaça Da esq. para a dir., Roberto Busatto, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Luiz Fux, Claudio Lamachia, Cármen Lúcia, Bernardo Cabral, José Afonso da Silva, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Rita Cortez e José Fogaça Foto Eugenio Novaes / CFOAB

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de honra, ao lado dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (2/10), em Brasília, na solenidade realizada durante a sessão ordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Conduzida pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, a sessão foi marcada pela homenagem aos 30 anos de promulgação da Constituição Federal de 1988 e a entrega da Medalha Ordem Constitucional, comemorativa às três décadas da Carta Magna, à presidente do IAB, ao conselheiro André Luis Guimarães Godinho, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre outros. Para Rita Cortez, “a comenda é uma manifestação de prestígio e reconhecimento à contribuição que o IAB tem dado à observância das regras e princípios da Constituição Federal de 1988, que é o marco da retomada da democracia no País”. Estavam presentes o 2º vice-presidente do IAB, Sydney Sanches, e o consócio André Marques, integrante da Comissão de Direito Eleitoral.


Durante a solenidade, Claudio Lamachia concedeu a palavra ao vice-presidente do STF, Luiz Fux, que falou em nome da Corte Suprema. “Destaco dois aspectos extremamente relevantes da Constituição de 88: a inauguração do neoconstitucionalismo e o fato de trazer como fundamento da República a dignidade da pessoa humana”, afirmou. O ministro disse também que “foi vencendo muitas barricadas que o homem passou a ser o centro do universo jurídico”. Fux disse, ainda: “Nós, juízes, não podemos decidir sem que passemos a lei aplicada pela lente humanizada da Constituição. Isso nos permite prolatar decisões que saciam o sentimento de justiça”.


 André Luis Guimarães Godinho e Rita Cortez

Claudio Lamachia, por sua vez, ressaltou “a importância do simbolismo de reunir a advocacia, que é a voz constitucional do cidadão, e ministros do STF, Casa que é a guardiã da Constituição”. O presidente nacional da OAB disse, também, que os 30 anos da Constituição traduzem a maturidade do estado democrático de direito. “Vivemos um momento de profundas dificuldades, mas a partir de um texto constitucional completo como este, estamos plenamente prontos para lidar com os desafios. O que precisamos é de serenidade, equilíbrio e ponderação, atributos que a OAB traz ao longo de sua história. Aliás, a trajetória da OAB se confunde com a da própria democracia brasileira, à luz da Constituição”, disse.

Em nome dos membros honorários vitalícios, o ex-presidente da OAB Nacional e ex-senador Bernardo Cabral, relator da Assembleia Nacional Constituinte, afirmou: “Em 1987, tínhamos uma dicotomia no País entre comunismo e capitalismo. A caminhada ao longo dos 19 meses de trabalho na Assembleia foi árdua e tormentosa, mas sempre palmilhada pela independência”.


Da esq. para a dir., André Marques, Sydney Sanches, José Afonso da Silva e Rita Cortez

Carlos Roberto de Siqueira Castro, conselheiro federal pela OAB/RJ, manifestou-se pelo Conselho Pleno. “Creio que devamos bem compreender a importância histórica da Constituição para o processo de transição democrática em nosso País”, afirmou.

Também compuseram a mesa de honra os membros honorários vitalícios da OAB Roberto Busatto, Cezar Britto, Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Reginaldo de Castro; o jurista José Afonso da Silva e o deputado federal José Fogaça (MDB-RS), co-relator da Assembleia Constituinte de 1988.