Terça, 07 Dezembro 2021 14:19
Precedentes judiciais em matéria tributária serão debatidos no canal TVIAB no YouTube, na quinta-feira
A Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai realizar na próxima quinta-feira (9/12), às 10h, no canal TVIAB no YouTube, o webinar Papo com o IAB que terá como tema central Precedentes judiciais em matéria tributária. Dentre os assuntos que serão debatidos por advogados e procuradores da Fazenda Nacional estão Compensação tributária nos embargos à execução fiscal, Limites da coisa julgada em matéria tributária e A vinculação do despacho aduaneiro ao recolhimento de diferença tributária. O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez; pelo diretor coordenador das Comissões, Adilson Pires, e por Márcio Ávila, membro da comissão de Direito Financeiro e Tributário.
Aos estudantes de Direito que participarem do webinar serão concedidas duas horas e meia de estágio pela OAB/RJ. A participação é gratuita. Para ter direito ao certificado, o estudante terá que enviar, durante o evento, para o e-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.. o nome completo e o código que será disponibilizado no chat da transmissão. Não serão aceitas solicitações feitas após o encerramento do webinar.
Veja a programação completa:
9/12 (quinta-feira) – 10h – canal TVIAB no YouTube
Webinar Papo com o IAB
Tema: Precedentes judiciais em matéria tributária
10h – Abertura
Rita Cortez, presidente nacional do IAB
Adilson Pires, diretor coordenador das Comissões do IAB
Márcio Ávila, membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB
10h25 – 11h25 – 1º Painel
A teoria dos precedentes no direito tributário e consequencialismo
Tatiana Junger, doutoranda e mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Uerj
IR-Fonte, serviços técnicos e acordos para evitar a dupla tributação (STJ, REsp 1808614 STJ e REsp 1161467)
Gilson Bomfim, doutorando e mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Uerj e diretor do Centro de Altos Estudos da PGFN na 2a Região
Compensação tributária nos embargos à execução fiscal (STJ, Tema 294)
Bianca Xavier, professora de Direito Tributário da FGV-Rio e doutora em Direito Tributário pela PUC-SP
MEDIADOR
Adilson Rodrigues Pires, diretor coordenador das Comissões do IAB e doutor em Direito Econômico e Sociedade pela UGF
11h30 – 12h30 – 2º Painel
Limites da coisa julgada em matéria tributária (STF, Tema 881)
Nilson Vieira Ferreira de Mello Junior, membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB e mestre em Filosofia Política e do Direito pela PUC-Rio
Coisa julgada em matéria tributária – controle concentrado x controle difuso (STF, ADPF 649)
Arnaldo Rodrigues Neto, membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB e pós-graduado em Direito Administrativo e Constitucional pela UFPE
Coisa julgada em matéria tributária (STF, Tema 885)
José Enrique Reinoso, membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB e mestre em Contabilidade Tributária pela Fucape Business School
Mediador
Márcio Ladeira Ávila, membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB e professor adjunto
da UFF
14h – 15h – 3º Painel
IRPJ e CSLL sobre a Selic e a apropriação de crédito de PIS/Cofins (STF, Tema 962)
Breno Dias de Paula, membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB e doutor e mestre em Direito pela Uerj
Consequencialismo em matéria tributária
Fábio Martins de Andrade, membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB e doutor em Direito Público pela Uerj
Prescrição intercorrente em matéria tributária (STJ, Temas 566, 567, 568, 569, 570 e 571)
Daniel Vieira Marins, doutor e mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Uerj e procurador da Fazenda Nacional
Mediador
Márcio Ladeira Ávila, membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB e professor adjunto da UFF
15h05 – 16h05 – 4º Painel
Os serviços de capatazia na composição do valor aduaneiro (STJ, Tema 1.014)
Adilson Rodrigues Pires, diretor coordenador das Comissões do IAB e doutor em Direito Econômico e Sociedade pela UGF
A vinculação do despacho aduaneiro ao recolhimento de diferença tributária (STF, Tema 1.042)
Márcio Ladeira Ávila, membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB e professor adjunto da UFF
O IOF e a extrafiscalidade (STF, ADIs 4.002 e 4.004)
André Batalha, mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Uerj e professor da Unigama
Mediador
Luiz Gustavo Rangel, 1o vice-presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB e doutorando em Direito e Ciências Sociais pela UNC em Córdoba, Argentina
16h10 – Encerramento
Veja a programação completa:
9/12 (quinta-feira) – 10h – canal TVIAB no YouTube
Webinar Papo com o IAB
Tema: Precedentes judiciais em matéria tributária
10h – Abertura
Rita Cortez, presidente nacional do IAB
Adilson Pires, diretor coordenador das Comissões do IAB
Márcio Ávila, membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB
10h25 – 11h25 – 1º Painel
A teoria dos precedentes no direito tributário e consequencialismo
Tatiana Junger, doutoranda e mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Uerj
IR-Fonte, serviços técnicos e acordos para evitar a dupla tributação (STJ, REsp 1808614 STJ e REsp 1161467)
Gilson Bomfim, doutorando e mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Uerj e diretor do Centro de Altos Estudos da PGFN na 2a Região
Compensação tributária nos embargos à execução fiscal (STJ, Tema 294)
Bianca Xavier, professora de Direito Tributário da FGV-Rio e doutora em Direito Tributário pela PUC-SP
MEDIADOR
Adilson Rodrigues Pires, diretor coordenador das Comissões do IAB e doutor em Direito Econômico e Sociedade pela UGF
11h30 – 12h30 – 2º Painel
Limites da coisa julgada em matéria tributária (STF, Tema 881)
Nilson Vieira Ferreira de Mello Junior, membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB e mestre em Filosofia Política e do Direito pela PUC-Rio
Coisa julgada em matéria tributária – controle concentrado x controle difuso (STF, ADPF 649)
Arnaldo Rodrigues Neto, membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB e pós-graduado em Direito Administrativo e Constitucional pela UFPE
Coisa julgada em matéria tributária (STF, Tema 885)
José Enrique Reinoso, membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB e mestre em Contabilidade Tributária pela Fucape Business School
Mediador
Márcio Ladeira Ávila, membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB e professor adjunto
da UFF
14h – 15h – 3º Painel
IRPJ e CSLL sobre a Selic e a apropriação de crédito de PIS/Cofins (STF, Tema 962)
Breno Dias de Paula, membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB e doutor e mestre em Direito pela Uerj
Consequencialismo em matéria tributária
Fábio Martins de Andrade, membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB e doutor em Direito Público pela Uerj
Prescrição intercorrente em matéria tributária (STJ, Temas 566, 567, 568, 569, 570 e 571)
Daniel Vieira Marins, doutor e mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Uerj e procurador da Fazenda Nacional
Mediador
Márcio Ladeira Ávila, membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB e professor adjunto da UFF
15h05 – 16h05 – 4º Painel
Os serviços de capatazia na composição do valor aduaneiro (STJ, Tema 1.014)
Adilson Rodrigues Pires, diretor coordenador das Comissões do IAB e doutor em Direito Econômico e Sociedade pela UGF
A vinculação do despacho aduaneiro ao recolhimento de diferença tributária (STF, Tema 1.042)
Márcio Ladeira Ávila, membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB e professor adjunto da UFF
O IOF e a extrafiscalidade (STF, ADIs 4.002 e 4.004)
André Batalha, mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Uerj e professor da Unigama
Mediador
Luiz Gustavo Rangel, 1o vice-presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB e doutorando em Direito e Ciências Sociais pela UNC em Córdoba, Argentina
16h10 – Encerramento