A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou na tarde desta segunda-feira (9/8) a mesa virtual de abertura da VIII Conferência Estadual da Advocacia Cearense, organizada pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE) e pela Escola Superior de Advocacia (ESA/CE). “Nós advogados e advogadas, somos revolucionários, já que no processo histórico do qual sempre participamos fomos e seremos os protagonistas da resistência ao autoritarismo”, afirmou a presidente do IAB. O evento se estenderá até sexta-feira (13/8) e terá 16 painéis, entre os quais um dedicado ao tema Direitos Humanos – advogado, defensor de direitos humanos e terá como um dos palestrantes o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.
Rita Cortez disse que a defesa da democracia é fundamental para garantir a preservação dos direitos individuais. “Nesses tempos tão difíceis que estamos atravessando, enfrentando as crises sanitária, econômica, política e social, é ser revolucionário defender as garantias dos cidadãos contra o arbítrio e proteger o estado democrático de direito”, disse. A abertura do encontro, que contou com a presença da ministra Delaíde Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre outras autoridades, foi conduzida pelo presidente da OAB/CE, Erinaldo Dantas. Fazem parte da comissão organizadora da conferência as representantes estaduais do IAB no Estado, Ana Paula Araújo de Holanda e Christiane do Vale Leitão.
A presidente nacional do IAB também comentou a importância, neste momento, da valorização da advocacia: “Nesta quadra de tantos ataques contra a advocacia, nós precisamos homenagear os seus profissionais, como está sendo feito pela Seccional da OAB do Ceará, com um evento grandioso como este, voltado para o debate de temas relevantes para o Direito e para o fortalecimento da advocacia”. Por fim, a advogada trabalhista citou algumas figuras ilustres do estado: “O Ceará abriga grandes escritores e poetas, como José de Alencar, Rachel de Queiroz e Patativa do Assaré, e juristas, como Paulo Bonavides e Clóvis Beviláqua, além de ser também a terra de Maria da Penha Fernandes, mulher que sofreu duas tentativas de feminicídio e, graças à sua luta, hoje temos a Lei Maria da Penha, que está completando 15 anos”.
Dentre os temas que serão discutidos nos painéis estão
As reformas eleitorais e as eleições de 2022,
Marketing na advocacia e as novas regras de publicidade e propaganda, OAB antirracista: ações afirmativas na OAB: cotas raciais para advogados (as) negros (as), Advocacia, democracia e estado de direito, Advocacia previdenciária pós-pandemia, Direitos e prerrogativas da advocacia e
Direito de Família e violência de gênero.