Sexta, 16 Julho 2021 00:03
‘O grande propulsor da economia é a inovação’, afirma especialista em startups
Lucas Caminha
A convite do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o advogado Lucas Caminha, membro da Comissão de Direito da Concorrência da OAB/RJ, fez palestra nesta quinta-feira (15/7), no canal TV IAB no YouTube, no lançamento do seu livro Captação de recursos por startups, escrito em parceria com o advogado e membro efetivo do IAB Gustavo Flausino Coelho. “O grande propulsor da economia é a inovação, que elimina o que ficou para trás e abre espaço para os avanços, que hoje estão sendo proporcionados, em grande parte, pelas startups”, afirmou Lucas Caminha. O webinar Saindo do Prelo foi aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e encerrado pelo 2º vice-presidente, Sydney Sanches. Os debates foram mediados pela diretora de Biblioteca, Marcia Dinis.
Ao falar sobre o tratamento dispensado no livro às startups – denominação dada às empresas inovadoras que, com custos de manutenção muito baixos, conseguem crescer rapidamente e gerar lucros cada vez maiores –, Gustavo Flausino Coelho disse: “O livro foi escrito para jogar luz sobre os aspectos usuais de uma negociação tradicional e, principalmente, os meios atuais de captação de recursos, mostrando que o mundo das startups parece paralelo para muitos, mas na verdade é cada vez mais dominante”. Também participou do webinar a advogada Raquel Rangel, membro da Comissão de Direito Digital do IAB, que comentou os avanços que deverão ser proporcionados pelo Marco Legal das Startups (Lei Complementar 182/2021), que entrará em vigor no dia 1º de setembro deste ano.
Anjos da guarda – Lucas Caminha destacou a importância de que os investimentos nas startups sejam crescentes. “Inovações tecnológicas exigem investimentos que, de início, podem se limitar a recursos próprios, familiares, mas depois é preciso buscar os chamados investidores externos para que as startups possam continuar crescendo e até mesmo virem a ser abraçadas por empresas maiores”, opinou. O advogado, que é mestre em Direito Empresarial pela Uerj, chamou os investidores externos de “anjos da guarda”. De acordo com ele, “são investidores privados que têm um patrimônio considerável e contribuem para o desenvolvimento das startups, pois, a partir de certo ponto, se não receberem mais recursos, elas morrem”.
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Sydney Sanches, que preside a Comissão Nacional de Direitos Autorais do Conselho Federal da OAB (CFOAB), comentou a expectativa do mercado em relação aos futuros efeitos do Marco Legal das Startups: “A nova legislação deverá proporcionar maior segurança no ambiente da propriedade intelectual, em que carteiras de investimentos voltadas para a economia criativa recorrem às grandes plataformas digitais, que disponibilizam o acesso as obras artísticas, para garantir o desenvolvimento das suas atividades”.
Raquel Rangel também se mostrou confiante nas mudanças a serem propiciadas pela nova legislação: “Empreender no Brasil sempre foi muito difícil, principalmente por conta do sistema tributário e da intrincada burocracia, razão pela qual a Lei Complementar 182/2021 é bem-vinda por trazer um rol de instrumentos que deverão facilitar e estimular o desenvolvimento das startups”, disse a advogada.
Entre as novidades da nova legislação está a criação de um ambiente regulatório experimental, com regime diferenciado para permitir que startups lancem produtos com menos burocracia. Além disso, agências reguladoras, como a Anvisa ou a Anatel, poderão suspender temporariamente para as startups determinadas normas exigidas das empresas que atuam no setor.
No encerramento do evento, Marcia Dinis elogiou a qualidade das palestras e do livro – um exemplar foi sorteado entre os participantes do webinar – e ressaltou que o tema da obra é um assunto de interesse de toda a advocacia. “O crescimento das startups e o fenômeno das bigtechs, como são chamadas as grandes empresas de tecnologia que dominaram o mercado nos últimos anos, como o Google e o Facebook, devem ser compreendidos não somente pelos profissionais que atuam no segmento do Direito Digital, mas por todos, já que a visão empresarial se torna cada vez mais importante para o nosso exercício profissional”, afirmou.
Anjos da guarda – Lucas Caminha destacou a importância de que os investimentos nas startups sejam crescentes. “Inovações tecnológicas exigem investimentos que, de início, podem se limitar a recursos próprios, familiares, mas depois é preciso buscar os chamados investidores externos para que as startups possam continuar crescendo e até mesmo virem a ser abraçadas por empresas maiores”, opinou. O advogado, que é mestre em Direito Empresarial pela Uerj, chamou os investidores externos de “anjos da guarda”. De acordo com ele, “são investidores privados que têm um patrimônio considerável e contribuem para o desenvolvimento das startups, pois, a partir de certo ponto, se não receberem mais recursos, elas morrem”.
Sydney Sanches, que preside a Comissão Nacional de Direitos Autorais do Conselho Federal da OAB (CFOAB), comentou a expectativa do mercado em relação aos futuros efeitos do Marco Legal das Startups: “A nova legislação deverá proporcionar maior segurança no ambiente da propriedade intelectual, em que carteiras de investimentos voltadas para a economia criativa recorrem às grandes plataformas digitais, que disponibilizam o acesso as obras artísticas, para garantir o desenvolvimento das suas atividades”.
Raquel Rangel também se mostrou confiante nas mudanças a serem propiciadas pela nova legislação: “Empreender no Brasil sempre foi muito difícil, principalmente por conta do sistema tributário e da intrincada burocracia, razão pela qual a Lei Complementar 182/2021 é bem-vinda por trazer um rol de instrumentos que deverão facilitar e estimular o desenvolvimento das startups”, disse a advogada.
Entre as novidades da nova legislação está a criação de um ambiente regulatório experimental, com regime diferenciado para permitir que startups lancem produtos com menos burocracia. Além disso, agências reguladoras, como a Anvisa ou a Anatel, poderão suspender temporariamente para as startups determinadas normas exigidas das empresas que atuam no setor.
No encerramento do evento, Marcia Dinis elogiou a qualidade das palestras e do livro – um exemplar foi sorteado entre os participantes do webinar – e ressaltou que o tema da obra é um assunto de interesse de toda a advocacia. “O crescimento das startups e o fenômeno das bigtechs, como são chamadas as grandes empresas de tecnologia que dominaram o mercado nos últimos anos, como o Google e o Facebook, devem ser compreendidos não somente pelos profissionais que atuam no segmento do Direito Digital, mas por todos, já que a visão empresarial se torna cada vez mais importante para o nosso exercício profissional”, afirmou.