O substitutivo propõe que as práticas de construção sustentável sejam adotadas apenas nas novas edificações de propriedade da União, como forma de evitar custos excessivos. "Contudo, o dispositivo, ao criar uma exceção para beneficiar a União, causa certa confusão sobre a aplicação da regra", registrou a relatora em seu parecer. De acordo com ela, "se no caso da União a regra se aplica apenas às novas edificações, o mesmo deve ocorrer para as demais edificações públicas e privadas".

Telhados verdes - O substitutivo ao PLS 252/2014 define o conceito de práticas de construção sustentável. De acordo com o texto, são aquelas adotadas com o objetivo de obter uma edificação de menor impacto ambiental, melhor conforto térmico e que propicie redução no consumo de água e melhore a qualidade de vida dos seus moradores e usuários. Ainda segundo o substitutivo, para alcançar essas metas são necessárias medidas como implantação de telhados verdes e sistemas de reutilização de água e de aproveitamento de energia solar e águas pluviais.
Leila Pose Sanches destacou a importância dos telhados verdes. "O uso de vegetação no teto de edificações é uma excelente opção para a reflexão do calor, reduzindo o calor no interior dos edifícios e, consequentemente, diminuindo os gastos de energia com resfriamento", consignou.

Ainda de acordo com a advogada, há exemplos no Brasil e no mundo que comprovam as contribuições positivas proporcionadas pelo planejamento e pela implantação de práticas sustentáveis nas construções, sejam por iniciativa pública ou privada. "Os benefícios são de natureza ambiental, urbanística e econômica", concluiu.