A nota também estende o compromisso às pessoas que se identificam como transexuais, travestis e não-binárias. Na sustentação da moção, os autores destacaram que o IAB mantém uma postura institucional de apoio às diversidades e acompanhamento dos avanços sociais. O posicionamento aproveita a oportunidade de celebração do Dia Nacional da Visibilidade Trans, comemorado em 29 de janeiro. Desde 2004, quando a data foi instituída pela campanha “Travesti e respeito”, no Congresso Nacional, o orgulho e a luta por igualdade marcam o calendário brasileiro.
Leia a íntegra da nota:
O INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS - IAB, no uso de suas atribuições, vem manifestar seu compromisso com a diversidade e pugnar pelo respeito ao direito das pessoas trans* (transgêneras, transexuais, travestis, não-binárias).
O dia 29 de Janeiro é nacionalmente conhecido como o Dia Nacional da Visibilidade Trans* desde 2004, e nesse sentido somos pela defesa dos Direitos Humanos da população LGBTQIAP+, contra quaisquer formas de violação e desrespeito à dignidade da pessoa humana, oportunidade em que nos acostamos às demandas pertinentes à pauta de combate à transfobia.
Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2023.
Sydney Sanches
Instituto dos Advogados Brasileiros
Presidente nacional