Sanches contou que a Levi Carneiro era a única comenda da entidade que ainda não havia sido oferecida a Ricardo Pereira Lira. “É uma felicidade muito grande fazer essa homenagem a Ricardo Lira, professor de muitos livros, grandes obras e um legado para uma área do Direito inestimável”, disse o presidente. Já na mensagem gravada na placa comemorativa, o advogado foi homenageado pelo compromisso e lealdade ao Instituto. Em sua manifestação de agradecimento, Ricardo Pereira Lira lembrou de sua gestão como presidente do IAB, entre 1992 e 1994. “Os meus dois anos na direção do Instituto foram muito agradáveis. 90 anos é quase um século de alegria e de tristezas”, disse o advogado, direcionando suas palavras de gratidão a Deus e à sua família. 

Magali Pereira Lira e Ricardo Pereira Lira

A solenidade teve a participação do presidente da Comissão de Direito Urbanístico do IAB, José-Ricardo Pereira Lira; do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin; da membro do Conselho Superior do IAB Teresa Cristina Gonçalves Pantoja; da diretora Cultural e da Escola Superior do IAB, Leila Pose Sanches; do presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira; do doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Antonio Celso Alves Pereira; da presidente da Academia Brasileira de Direito Civil, Rosa Maria de Andrade Nery; do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Marcos Alcino de Azevedo Torres; do secretário Nacional do Consumidor, Wadih Nemer Damous Filho, e da professora da UFRJ e da PUC-Rio Rosângela Lunardelli Cavallazzi, entre outros.

Na mesa de abertura, Luciano Bandeira afirmou ser uma honra também para a Ordem participar da homenagem: “Temos satisfação em estar aqui por tudo que o professor representa, pela sua capacidade intelectual, por tudo que ele construiu e por todas as gerações de alunos dele que ajudaram a construir a história do Direito brasileiro”. A admiração por Ricardo Pereira Lima, nas palavras de Teresa Cristina Pantoja, é uma unanimidade. “Ele tem uma sensibilidade social muito aguçada, mas também é ponderado. Estamos em um Brasil extremamente polarizado e Ricardo Lira é extremamente sóbrio. É um professor no sentido grego: acolhedor e generoso”, disse a advogada. 

A celebração dos 90 anos do homenageado é praticamente uma efeméride, segundo Antonio Celso Pereira, que definiu Ricardo Pereira Lira como uma figura extraordinária. “Ele sempre foi devotado às causas da liberdade, às causas mais importantes do povo brasileiro, e um lutador pelo Estado Democrático de Direito – o que ele demonstrou muito bem à frente de todas as suas atividades”, disse Antonio Celso, citando especialmente as gerações de advogados formados pelo professor na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O vice-presidente da Comissão de Filosofia do Direito do IAB, Francisco Amaral, disse que o jurista é “um civilista revolucionário”. Como um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ), Ricardo Pereira Lira colaborou imensamente para os estudos jurídicos da Casa, lembrou Amaral. 

Gustavo Tepedino

O professor de Direito Civil da Uerj Gustavo Tepedino também participou das homenagens virtualmente. Em vídeo, ele afirmou que a celebração é um tributo genuíno a um jurista que ofereceu valiosas contribuições à comunidade jurídica. “Como jurista, o professor Ricardo Lira compartilha conosco inspirações que se estendem dos direitos das obrigações às políticas públicas. Como educador, somos devedores do espírito repúblicano e da sua dedicação nas múltiplas funções em órgãos deliberativos na Uerj”, completou. José-Ricardo Pereira Lira, filho do homenageado, contou que toda a admiração direcionada a seu pai contribuiu para a realização do webinar: “Eu tive muita facilidade para conseguir construir este evento com pessoas de altíssima importância, com agendas imensas e com uma qualidade extraordinária. As pessoas que estão aqui têm um carinho imenso por ele”. 

Edson Fachin

Na primeira mesa do evento, Edson Fachin relembrou a trajetória acadêmica de Ricardo Pereira Lira, destacando sua atuação como professor da Uerj, onde ele criou a pós-graduação em Direito à Cidade. “Ricardo sempre destinou para a ocupação do solo urbano um olhar diferente, invariavelmente, como deve ser, apontou o dever do poder público de regularizar as moradias, principalmente nas regiões mais pobres. Seu nome se inscreve na história da defesa da função social da cidade”, afirmou o ministro. O poder de influência do professor foi tema da fala de Marcos Alcino, que fez um depoimento sobre sua trajetória acadêmica ao lado de Ricardo Pereira Lira, que foi seu orientador de mestrado e doutorado. “Para mim e para todos nós aqui foi um grande prazer ter compartilhado momentos com o senhor, sendo orientado pelo senhor e, na sequência, ouvindo suas palestras”, pontuou. 

Da esq. para dir., Marcos Alcino de Azevedo Torres, José-Ricardo Pereira Lira e Rosa Maria de Andrade Nery

Ao falar sobre a área de estudos de Ricardo Pereira Lira, Rosa Nery também citou as desigualdades sociais que saltam aos olhos na rotina urbana: “Professor Lira, o senhor, que dedicou a sua vida a cultuar a ciência, a docência e a civilidade, viu sua cidade perder parte da sua vitalidade, ceifada pelo fracasso de políticas públicas que não anteviram o resultado que se avizinhava para todas as capitais do País e que hoje é um fato de triste contemplação”. Do ponto de vista de cidadã, Nery criticou a deterioração dos centros urbanos que se traduz, por exemplo, “na desativação de hotéis, restaurantes e repartições públicas na área central da cidade, na ausência de moradias bem estruturadas nessa região e na criminalidade crescente”. 

Da esq. para a dir., Rosângela Cavallazzi e Leila Pose Sanches

Na abertura do segundo painel, Leila Pose Sanches sublinhou que a advocacia ainda precisa muito do homenageado, definindo o professor como um exemplo de generosidade. “A maior definição para Ricardo Lira não são todos os títulos que ele conquistou, mas a essência de mestre: essa generosidade em doar conhecimento e em estar o tempo todo nos educando, dividindo e compartilhando conhecimento jurídico”, disse a diretora. 

Rosângela Cavallazzi citou uma das contribuições do docente, que dedicou seu doutorado ao estudo do Direito de Superfície. Segundo a advogada, a aplicação da tese de Ricardo Pereira Lira “é um caminho para a função social da cidade”. Ela referiu-se a um artigo do professor sobre as possibilidades da ocupação do espaço. “Essa cidade que nós temos não é possível revogar, ela está colocada. Nós vamos construindo na medida do possível, mas nem sempre ela vai trazendo na sua paisagem essa produção urbana de quem vive nela ou de quem a constrói de fato: os moradores”, problematizou a advogada. 

Wadih Damous

Em sua fala, Wadih Damous contou que Ricardo Pereira Lira foi uma figura de resistência à ditadura militar na Faculdade de Direito da Uerj, mesmo enquanto diversos professores se aliaram ao regime. Ele também afirmou que a obra do docente sempre deu espaço para o cuidado do qual o povo brasileiro é carente. “Tratando de temas ligados à cidade, Direito Urbanístico, sabedor de que os nossos códigos civis não contemplam a pobreza, Ricardo sempre teve a preocupação com aqueles que infelizmente a nossa sociedade jogou para o lado”, completou o palestrante. 

Os ex-presidentes do IAB Rita Cortez e Henrique Cláudio Maués, que estavam na plateia, também fizeram manifestações. “Os democratas também estão em festa, professor. Acho que a sua maior contribuição na área do Direito Urbanístico foi trazer essa população empobrecida para o mapa urbano”, afirmou Cortez. Já Henrique Maués destacou que Ricardo Pereira Lira “ensinou a todos o sentido de civilidade, de solidariedade e a compreensão que todos devem ter de fraternidade”.