Segunda, 09 Agosto 2021 23:51
Filosofia do Direito deveria ser disciplina obrigatória, defendem advogados e magistrado
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoveu um debate virtual na tarde desta segunda-feira (9/8) em que todos os participantes do webinar Papo com o IAB defenderam que a Filosofia do Direito seja transformada em disciplina obrigatória nas faculdades de Direito de todo o País. Esta é a opinião da presidente nacional do IAB, Rita Cortez; do presidente da Comissão de Filosofia de Direito do IAB, André Fontes, desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2); do advogado Francisco Amaral, membro da comissão e doutor honoris causa da Universidade de Coimbra e Católica Portuguesa, e da vice-presidente da comissão, Maria Lucia Gyrão.
“A Filosofia do Direito deveria ser uma disciplina obrigatória nas faculdades de Direito de todo o País, por ser fundamental para a formação dos futuros advogados, ao ampliar a compreensão do universo jurídico”, propôs Rita Cortez, na abertura do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, transmitida no canal TVIAB no YouTube. Para Francisco Amaral, “a disciplina é uma reflexão crítica do fenômeno jurídico, considerando a sua natureza, essência, regras, conceitos e fundamentos para o raciocínio jurídico”. De acordo com Maria Lucia Gyrão, “a Filosofia do Direito tem a capacidade de trazer o entendimento do Direito e da Justiça”.
Periférico – O presidente da Comissão de Filosofia do Direito defendeu não somente a obrigatoriedade da disciplina, como também a valorização da produção jurídica brasileira a respeito desse campo de investigação do Direito. “Nós estamos perdidos nas elucubrações feitas por outros povos, deixando de lado a nossa própria história voltada para a filosofia, por conta de uma deriva ideológica frente aos ensinamentos que vêm do exterior”, afirmou André Fontes. Em relação a esse ponto, Francisco Amaral também comentou: “O Brasil ainda padece das limitações decorrentes do País ser cada vez mais periférico e, por isso, importador de muitas concepções alheias à nossa realidade cultural”.
O desembargador, ao ressaltar a importância dos juristas nacionais, citou alguns: “Recebi forte influência dos juristas José Carlos de Matos Peixoto, Djacir Menezes, Clóvis Beviláqua, Lafayette Rodrigues Pereira e Francisco Amaral, que foi meu professor de Direito Civil e um dos maiores civilistas que conheci”. André Fontes se disse favorável à proximidade do Direito com outras ciências. “Por muito tempo, o Direito abraçou posições teóricas de filósofos e de não juristas, o que contribuiu muito para a sua evolução, mesmo enfrentando a resistência de várias tendências de pensamento que discordavam dessas influências”, destacou ele.
Francisco Amaral elogiou a iniciativa do IAB de promover o ciclo de debates: “É um evento que credencia o Instituto para a discussão e a reflexão jurídica a ser realizada em 2022, quando serão comemorados os 200 anos da Independência do Brasil”.
Periférico – O presidente da Comissão de Filosofia do Direito defendeu não somente a obrigatoriedade da disciplina, como também a valorização da produção jurídica brasileira a respeito desse campo de investigação do Direito. “Nós estamos perdidos nas elucubrações feitas por outros povos, deixando de lado a nossa própria história voltada para a filosofia, por conta de uma deriva ideológica frente aos ensinamentos que vêm do exterior”, afirmou André Fontes. Em relação a esse ponto, Francisco Amaral também comentou: “O Brasil ainda padece das limitações decorrentes do País ser cada vez mais periférico e, por isso, importador de muitas concepções alheias à nossa realidade cultural”.
O desembargador, ao ressaltar a importância dos juristas nacionais, citou alguns: “Recebi forte influência dos juristas José Carlos de Matos Peixoto, Djacir Menezes, Clóvis Beviláqua, Lafayette Rodrigues Pereira e Francisco Amaral, que foi meu professor de Direito Civil e um dos maiores civilistas que conheci”. André Fontes se disse favorável à proximidade do Direito com outras ciências. “Por muito tempo, o Direito abraçou posições teóricas de filósofos e de não juristas, o que contribuiu muito para a sua evolução, mesmo enfrentando a resistência de várias tendências de pensamento que discordavam dessas influências”, destacou ele.
Francisco Amaral elogiou a iniciativa do IAB de promover o ciclo de debates: “É um evento que credencia o Instituto para a discussão e a reflexão jurídica a ser realizada em 2022, quando serão comemorados os 200 anos da Independência do Brasil”.