Segunda, 23 Maio 2022 15:40
Daniel Apolônio defende soluções consensuais nos processos em tramitação na Justiça do Trabalho
O presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Daniel Apolônio Vieira, representou a entidade na abertura da sexta edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, nesta segunda-feira (23/5), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ). Até a próxima sexta-feira (27/5), os órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus de todo o País promoverão um mutirão de conciliações. “Trata-se de importante iniciativa que visa a alcançar o maior número de soluções consensuais nos processos em tramitação na Justiça do Trabalho, exigindo a participação de todos os sujeitos do processo”, afirmou Daniel Apolônio Vieira.
De acordo com ele, “permanecendo o Judiciário com o relevante papel de guardião-mor dos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal, advogados e membros do Ministério Público devem se sentir estimulados a adotar os mecanismos conciliatórios que, por sua objetividade e simplicidade, permitem resultados mais céleres e eficientes em prol da pacificação social”. No Rio, a iniciativa foi aberta pela presidente do TRT/RJ, desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho.
Conciliar para recomeçar é o título da sexta edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista que, por conta da pandemia, não foi realizada em 2020 e 2021 no seu formato presencial, agora retomado. Coordenadora da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc), a ministra Dora Maria da Costa, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), disse que “a retomada das audiências presenciais na edição deste ano terá um papel relevante, marcando o início de uma nova fase para as partes e para a própria Justiça do Trabalho”.