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Terça, 05 Julho 2022 14:00

Comissão de Defesa da Democracia, das Eleições e da Liberdade de Imprensa será instalada no IAB

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá instalar nesta quinta-feira (7/7), às 16h, no seu plenário histórico, no Rio de Janeiro, a Comissão de Defesa da Democracia, das Eleições e da Liberdade de Imprensa, que terá como principal finalidade “responder técnica e juridicamente a questões referentes ao processo eleitoral brasileiro, à desinformação e à preservação do Estado democrático de Direito, sempre com independência e sem proselitismos político-partidários”, como explica o presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.

A comissão, que terá representantes de várias entidades da sociedade civil, será presidida pelo ex-senador e ex-presidente da OAB Nacional Bernardo Cabral. A vice-presidente da Comissão será Margarida Pressburguer, membro do Subcomitê de Prevenção à Tortura da ONU. “A comissão foi criada em caráter especial e provisório, em razão do delicado cenário institucional que estamos vivendo, com sucessivos ataques à democracia, e das demandas que o IAB vem recebendo, inclusive do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, ressalta o presidente do IAB.

Outro propósito da comissão é manter interlocução com entidades da sociedade civil. A iniciativa já recebeu o apoio de instituições do Brasil e do Exterior, como a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a União Internacional de Advogados (UIA) e a Federação Interamericana de Advogados (FIA), entre outras. Entidade jurídica mais antiga das Américas, o IAB, segundo Sydney Sanches, terá também “o papel de abrigar uma frente ampla democrática da sociedade civil, para a defesa de princípios republicanos, que são intransigíveis”.

Parceria com o TSE – Na mesma linha de atuação, no sentido de respaldar a Justiça Eleitoral, o IAB firmou convênio com o TSE para ser entidade parceira no Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral e no Programa de Fortalecimento Institucional a Partir da Gestão da Imagem da Justiça Eleitoral, com a finalidade de enfrentar a desinformação e aumentar o nível de confiança relacionado às instituições eleitorais. A instalação da Comissão de Defesa da Democracia, das Eleições e da Liberdade de Imprensa do IAB poderá ser acompanhada pelo canal TVIAB no YouTube.

OS MEMBROS DO IAB ATUAM EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. FILIE-SE!
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