O advogado foi agraciado com a Medalha Luiz Gama, destinada àqueles que se destacam na defesa do estado democrático de direito. A comenda também seria entregue ao presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz, que não pôde comparecer à sessão. De acordo com Rita Cortez, os dois advogados “são lideranças que muito contribuíram com a atual Diretoria do IAB para a realização de várias iniciativas da Casa de Montezuma”. Ao apresentar o novo sócio benemérito, a presidente disse: “O professor Boaventura de Sousa Santos, que participou do projeto Saindo do Prelo, no canal TVIAB no YouTube, no final do ano passado, quando relançou três livros da sua autoria, é um ícone da Sociologia mundial”.
A saudação ao sociólogo, que ao ser empossado como sócio benemérito se tornou, consequentemente, membro do Conselho Superior do IAB, foi feita pela diretora de Biblioteca, Marcia Dinis, que sugeriu a homenagem: “É imensa a emoção de retornar ao plenário histórico e saudar o magnífico professor Boaventura de Sousa Santos, como também o queridíssimo amigo Luciano Bandeira, cujas homenagens são uma demonstração da gestão corajosa e engajada da presidente Rita Cortez”.
Ao comentar a proximidade do intelectual português com as questões brasileiras, Marcia Dinis lembrou que o sociólogo esteve no País pela primeira vez em 1970, para fazer uma pesquisa com líderes comunitários da Favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, com o objetivo de escrever o livro O Direito dos oprimidos, publicado em 1974. “O compromisso político está presente em toda a sua trajetória acadêmica e fica evidenciado no desenvolvimento dos seus conhecimentos teóricos”, afirmou a diretora.
Dualidade jurídica – Considerado um dos mais influentes sociólogos de língua portuguesa da atualidade, Boaventura de Sousa Santos agradeceu o título de sócio benemérito, com o qual são homenageados aqueles que prestaram serviços de alta relevância ao IAB: “Estou muito honrado com isto”. A respeito da situação enfrentada pelo Brasil, o professor catedrático jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra disse: “O estado de exceção é latente, mas não é visível para todos, embora ele exista no País desde 2016 e cause uma dualidade jurídica, em que alguns defendem a simples aplicação da lei, enquanto outros buscam o Direito, o que é bem diferente”.
O advogado José Geraldo de Sousa Junior, que faz parte do seleto grupo de sócios beneméritos do IAB – agora são três, o outro é o ex-senador Bernardo Cabral –, participou da sessão virtualmente e classificou assim o empossado: “É um intelectual de retaguarda, que busca atuar junto com aqueles que se movimentam para orientar as ações políticas transformadoras no mundo”. Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que está em Sevilha, na Espanha, também fez uso da palavra. “O meu querido amigo Boaventura talvez seja, já há algum tempo, a pessoa mais importante da história recente que atua no enfrentamento ao autoritarismo no Brasil”.
Ao receber a medalha desenhada especialmente para o IAB por Oscar Niemeyer, em 2009, quando o arquiteto tinha 101 anos de idade, Luciano Bandeira disse: “É uma honra receber pelas mãos da presidente Rita Cortez, que ampliou a participação do IAB na discussão dos grandes temas do País, esta medalha que leva o nome daquele que representa a luta da advocacia pela liberdade”. Primeira mulher a presidir o IAB, Maria Adélia Campello Rodrigues Pereira foi convidada por Rita Cortez para saudar o condecorado. “O recebimento desta comenda é a certificação de que o advogado homenageado cumpre o que dele se espera, pois Luiz Gama se tornou um grande rábula na luta em defesa da cidadania, e Luciano Bandeira, como nenhum outro presidente da Seccional até hoje, tem atuado também na proteção do segmento de advogados que pertencem às classes mais baixas da sociedade”, disse.
A ex-presidente ocupou a mesa de honra, ao lado da secretária-geral, Adriana Brasil Guimarães; do diretor secretário coordenador do Setor Administrativo, Antônio Laért Vieira Júnior, e do presidente da Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro (Caarj), Ricardo Menezes. No plenário histórico estavam presentes o 2º vice-presidente do IAB, Sydney Sanches; o 3º vice-presidente, Carlos Eduardo Machado; a diretora Cultural e da Escola Superior do IAB, Leila Pose Sanchez, o diretor executivo de Tecnologia e Inovação, Bernardo Giqcuel; e o diretor secretário responsável pelas Relações Institucionais e Coordenador da Atuação das Representações Estaduais, Jorge Folena.
Também compareceram ao plenário histórico o diretor Financeiro, Arnon Velmovitsky; o diretor Financeiro adjunto, Luiz Felipe Conde; o diretor adjunto de apoio à Realização de Eventos em Parceria, André Marques, e a secretária-adjunta eleita da OAB/RJ, Mônica Alexandre Santos. Dentre os que participaram da sessão virtualmente estavam a ministra Delaíde Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e o ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) Cézar Britto.
OS MEMBROS DO IAB ATUAM EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. FILIE-SE!