Da esq. para a dir., Sérgio Sant’Anna, Miro Teixeira, Sydney Sanches e Gisele Ricobom

A luta ideológica, de acordo com o presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, que abriu o debate, está sempre em uma perspectiva de dominação por parte daqueles que apostam em retrocessos. “Agora temos uma conotação um pouco diferente: as plataformas digitais vêm gerando impacto nas nossas estruturas sociais e na democracia”, concordou Sanches. O evento, que foi mediado pelo presidente da Comissão de Direito Constitucional do Instituto, Miro Teixeira, também teve a participação da doutora em Direito pela Universidade Pablo de Olavide e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Gisele Ricobom e do membro do IAB e professor da Universidade Candido Mendes (Ucam) Sérgio Sant’Anna.

Segundo Gisele Ricobom, o termo "guerra cultural", que tem origem nos Estados Unidos, surgiu do debate que cercou os avanços progressistas no País nas décadas de 1970 e 1980. “A pauta da crise moral é sempre o fio condutor desses grupos conservadores e não raramente há o resgate de símbolos do ideário fascista”, explicou. Segundo a pesquisadora, a valorização da moralidade alcançou o Brasil de forma expressiva nos últimos anos. “Essa revolta conservadora é uma revolta contra as conquistas sociais e um revanchismo contra avanços identitários e culturais que conquistamos nos últimos governos do Partido dos Trabalhadores”.

Uma das características centrais desse movimento, disse Gisele Ricobom, é o negacionismo: “A pandemia trouxe com muita força o negacionismo da ciência, além do reforço da visão da família tradicional e do binarismo, da ideia da vitimização do movimento negro e das mulheres e da forte pauta contra o aborto”. Para a advogada, não há como falar sobre esse tema sem mencionar a influência da mídia e do poder da comunicação, sobretudo no que se refere às plataformas digitais, que resistem ao debate sobre a sua responsabilidade nesse processo. Aldo Arantes também ressaltou que dentro da guerra cultural existe um programa extremamente reacionário: “Há uma negação da ciência, a crença na terra plana, a negação da História e tudo isso utilizando ódio, violência e fake news”.

Esse desdobramento da luta ideológica, segundo Sérgio Sant’Anna, é um dos pontos cruciais da discussão. "Nós temos uma sociedade que, através das redes sociais e dos algoritmos, se fecha em determinados temas quase intransponíveis. Muitas questões importantes, que podem ser objeto de visões antagônicas e podem demonstrar a riqueza de se debater um tema com argumentos consistentes, acabam não chegando a esses segmentos”, disse o consócio. Ele também destacou que a bolha virtual é prejudicial ao Estado Democrático de Direito, já que a ausência de contraponto fortalece os valores mais reacionários.

Joycemar Lima Tejo

O secretário da Comissão de Direito Constitucional, Joycemar Lima Tejo, acrescentou que o combate ao fascismo não é uma pauta partidária, mas sim um confronto civilizatório. “O que pode ser feito, em termos institucionais, acadêmicos e no âmbito da sociedade civil, para dar liga a esse enfrentamento às tendências fascistas?”, ele perguntou aos palestrantes. Para Gisele Ricobom, o caminho é a recuperação do espaço democrático: “Precisamos avançar com força nas pautas que já conquistamos, aprofundando essas reformas para não sofrer o mesmo risco de retrocesso, que bate à nossa porta a todo momento”.