Quinta, 08 Agosto 2024 02:12
Adriana Guimarães defende arbitragem como ferramenta essencial na resolução de conflitos de setores regulados
Da esq. para a dir., Paula Saldanha, Isabel Cantidiano, Adriana Brasil Guimarães, Joaquim Muniz, Ana Tereza Basílio e Walter Baère
Durante o evento Arbitragem, segurança jurídica, investimentos e desenvolvimento econômico: arbitragem em Setores Regulados, promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adriana Brasil Guimarães, afirmou que a arbitragem tem se mostrado uma ferramenta essencial para a resolução eficiente de conflitos, especialmente em setores onde a regulação é intensa e complexa. No evento, que aconteceu na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (7/8), ela afirmou que a rapidez desse método é um diferencial.
“Setores como os de energia, telecomunicações, transporte e saúde, entre outros, demandam soluções rápidas e especializadas, que muitas vezes não são possíveis através do Judiciário. A celeridade na resolução dos conflitos é crucial para a continuidade dos serviços essenciais à população. Além disso, a arbitragem permite a escolha de árbitros com expertise técnica específica, garantindo decisões mais precisas e adequadas às particularidades de cada setor”, disse a advogada.
Parte das programações da Rio Arbitration Week (RJAW-2024), o evento lançou foco sobre os setores regulados da economia brasileira. A programação envolveu debates sobre temas como a Lei de Arbitragem, a segurança jurídica, a aplicação da arbitragem nos setores privados e a visão da administração pública sobre o uso do método nos setores regulados. Divididas em quatro painéis, as discussões contaram com a participação de especialistas no tema, membros do poder público, agentes do setor privado e acadêmicos.
Presente na mesa de abertura, Adriana Guimarães também destacou que os procedimentos arbitrais têm a confidencialidade como fator essencial, protegendo informações sensíveis e estratégicas das empresas e do próprio setor regulado. “Isso é fundamental para manter a competitividade e a inovação, sem comprometer a transparência e a integridade dos processos”, disse ela.
Também compuseram a mesa a vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio, o diretor jurídico do BNDES, Walter Baère, a superintendente da Área Jurídica Institucional do Banco, Paula Saldanha, o presidente do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima), Joaquim Muniz, e a representante do Centro Brasileiro de Arbitragem (CBAr), Isabel Cantidiano.
O encontro foi realizado pelo BNDES em conjunto com a Comissão de Arbitragem da Seccional do Rio de Janeiro da OAB/RJ e teve apoio do IAB, do Conima, do CBAr, do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial (Camarb), do Curso Prático de Arbitragem (CPA) e do Observatório de Mediação e Arbitragem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).