MARTINS, Alexandre de Soveral. Cláusulas do contrato de sociedade que limitam a transmissibilidade das acções: sobre os arts. 328.º e 329.º do CSC. Coimbra: Almeida, 2006. A obra trata sobre as regras do regime jurídico das sociedades anônimas que fazem parte do Código das Sociedades Comerciais - CSC, com destaque para a constituição das sociedades com um grande número de sócios e a livre transmissibilidade das acções.
WALD, Arnoldo. A contribuição do professor Arnoldo Wald ao direito. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Comparado, 2021. A obra é uma homenagem aos 70 anos de dedicação do Professor Arnoldo Wald ao direito e em comemoração dos 67 anos do escritório de advocacia. O livro traz resenhas e trabalhos de juristas nacionais e estrangeiros sobre o Professor e o escritório, desde 1951.
SANTOS, Boaventura de Sousa. As bifurcações da ordem jurídica: revolução, cidade, campo e indignação. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2021. No terceiro volume da “Coleção Sociologia Crítica do Direito”, Boaventura de Sousa Santos faz uma análise teórica e ilustra empiricamente alguns estudos de caso que mostram os dilemas e as tensões, que se instalam no campo jurídico e no campo do ativismo político sempre que o direito é mobilizado por forças sociais com interesses opostos e até contraditórios.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A justiça popular em Cabo Verde. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2021. No volume dois da “Coleção Sociologia Crítica do Direito”, o autor publica a investigação sociológica que realizou na década de 80 sobre a implantação de tribunais populares ou de zona em Cabo Verde, a pedido do governo do jovem país independente, que era presidido pelo Comandante Pedro Pires.
SANTOS, Boaventura de Sousa. O Direito dos oprimidos. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2021. A “Coleção Sociologia Crítica do Direito” apresenta o resultado dos estudos que Boaventura Sousa Santos realizou nas últimas quatro décadas sobre temas de sociologia do direito. O primeiro volume é o resultado da sua tese de doutorado defendida em 1973 na Universidade de Yale (EUA), na qual o autor faz uma análise sociológica do direito informal e da resolução de litígios na favela do Jacarezinho no Rio de Janeiro, durante a ditadura militar.
GOMES, Fábio Luiz. Iconografia da vida. Porto Alegre, RS: Núria Fabris, 2021. Livro de poesia com reflexões sobre o amor e as transformações que a sociedade exige do homem.
GOMES, Fábio Luiz (coord.). Saneamento básico: aspectos jurídicos. São Paulo: Almedina, 2021. A obra aborda a questão do saneamento básico e busca identificar problemas e soluções na gestão da água e do esgotamento sanitário, nas gestões pública e da iniciativa privada. Os autores tratam de temas como tarifa social, desenvolvimento sustentável, direito à saúde pública, a privatização da CEDAE, entre outros.
PEDRINHA, Roberta; DUARTE, Sergio. Abuso de autoridade em tempos de fissura democrática: uma abordagem político-criminal e dogmática da Lei 1.869/2019. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. Exame multidisciplinar da Lei de Abuso de Autoridade, que entrou em vigor em 2019, com enfoques de filosofia social, política criminal e dogmática penal que fazem parte do cenário atual do país, momento em que estão acontecendo graves arbitrariedades cometidas pelo atual governo, que ameaça as instituições públicas e promove rupturas no devido processo legal.
RODRIGUES, Ellen (org.). A escalada da violência em Juiz de Fora: desenvolvimento, urbanização e violência, do Império às primeiras décadas do século XXI. A obra trata da escalada da violência no município de Juiz de Fora a partir do ano de 2011, e apontam uma série de fatores relacionados a esse aumento como, os aspectos históricos, políticos, econômicos e sociais desde o início da urbanização da cidade que ainda produzem impactos na relação entre a violência e o espaço urbano.
GENELHÚ, Ricardo e SCHEERER, Sebastian. Manifesto para abolir as prisões. Rio de Janeiro: Revan, 2017. O livro trata do sistema prisional brasileiro, o poder prisional, para quem ele serve e por que foi inventado. Discute-se sobre o encarceramento em massa, a (não) ressocialização dos encarcerados, o regime disciplinar diferenciado e o futuro do sistema penal.
GENELHÚ, Ricardo. Do discurso da impunidade à impunização: o sistema penal do capitalismo brasileiro e a destruição da democracia. Rio de Janeiro: Revan, 2015. O autor emprega um novo olhar sobre o conceito de impunidade e afirma que é necessário que se enxergue a impunidade como “impunização”, termo criado por ele para explicar o fenômeno das falhas do sistema criminal, diante da superlotação das penitenciárias brasileiras.
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NEVES, José Roberto de Castro. Como os advogados salvaram o mundo: a história da advocacia e sua contribuição para a humanidade. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2018. O autor faz um apanhado sobre advogados ilustres desde a Antiguidade até os dias atuais, apontando diversas figuras históricas importantíssimas ao seu tempo e que durante o seu respectivo período, modificaram o rumo de sua época. A obra apresenta em detalhes a saga percorrida por aqueles que doaram sua vida a causas dignificantes do ser humano, lutando por sua liberdade de manifestação política, pela garantia de livre escolha de uma crença e na luta pelo direito de ser julgado conforme a lei dispõe.
NEVES, José Roberto de Castro. Teoria geral dos contratos. Rio de Janeiro: GZ, 2021. “Teoria geral dos contratos” é uma obra didática, profunda e atual. O autor salienta que o contrato não morreu, diferentemente do que foi proclamado em determinado momento de sua evolução, pelo contrário, revitalizado pelos novos princípios que o informam, o contrato está mais vivo do que nunca.
FUX, Luiz, (coord.). Os grandes julgamentos do Supremo. Rio de Janeiro: GZ, 2020. A obra comemora os 60 anos da mudança da sede do Supremo Tribunal Federal, da cidade do Rio de Janeiro para a nova capital do país, em Brasília. O livro conta com textos de figuras importantes do mundo jurídico nacional, que explicam aos leitores, os grandes julgamentos ocorridos na Suprema Corte levando a uma melhor compreensão da evolução jurídica, política e social do Brasil.
NEVES, José Roberto de Castro. Uma introdução ao direito civil: parte geral. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. A partir de sua experiência como professor, José Roberto de Castro Neves disserta sobre o direito civil de maneira simples, sem o tradicional rigor acadêmico e oferece ao leitor iniciante um texto de fácil entendimento que sirva de estímulo como primeiro passo no estudo de direito.