MELO, Edson Ulisses de. Reflexões cidadãs. Sergipe: ArtNer Comunicação, 2017.

O livro reúne textos voltados para temas como os direitos humanos com a finalidade de eliminar todas as formas de discriminação e, tornar a sociedade mais justa para todos.

MELO, Edson Ulisses de. Sabedoria Popular II: máxima reflexão, outros saberes e amenidades no zap-zap. Aracaju: Edise, 2022.

A obra é o resultado da pesquisa de mensagens que circulam no aplicativo whatsapp, a partir da observação de expressões usadas no dia a dia das pessoas, no trabalho, nas relações pessoais e na convivência social, com o objetivo de preservar a peculiaridade da cultura popular nas mídias sociais e preservar a memória do que foi compartilhado no whatsapp.

Fornaciari Júnior, Clito. Notas de processo civil. São Paulo: Migalhas, 2022.

A obra traz as memórias do autor a respeito do Processo Civil, a partir dos artigos que escrevia e de recursos apresentados nos tribunais. Os textos foram inicialmente publicados no blog jurisdrops.blogspot.com, que servia como um arquivo onde o autor guardava os seus escritos para uso futuro.

GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; NEVES, Thiago Ferreira Cardoso (ogs.). 20 anos do Código Civil: relações privadas no início do século XXI. Indaiatuba, SP: Foco, 2022.

A obra realiza um estudo teórico e faz uma análise das questões práticas resultantes da aplicação das normas do Código Civil de 2002, do ponto de vista constitucional e legislativos, fazendo uma análise crítica da aplicação das normas a partir da atuação nos Tribunais. Assim como realiza um diagnóstico sobre os pontos positivos e negativos do Código Civil e apresenta propostas para aperfeiçoamento das normas jurídicas codificadas.

BARBOZA, Heloisa Helena; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; NEVES, Thiago Ferreira Cardoso (coords.). Lei do inquilinato: exame dos 30 anos da lei de locação urbana. Indaiatuba: Foco, 2021.

O livro trata sobre os avanços e retrocessos da Lei de Locação Predial Urbana, importante tema para a sociedade civil e para o mercado. A Lei 8.245/91 apresentou qualidades e permitiu uma maior estabilização e previsibilidade do segmento das locações urbanas. A obra também tem como objetivo fazer uma homenagem ao Professor Sylvio Capanema de Souza que foi um dos pioneiros nas manifestações a respeito do Direito Imobiliário e Direito do Consumidor.

BATISTA, Nilo. Capítulos de política criminal. Rio de Janeiro: Revan, 2022.

A primeira parte do livro apresenta aulas e artigos sobre política criminal na construção do curso que o Professor ministra no Programa de Pós-graduação em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Os textos se originaram de aulas, cujo processo de elaboração de textos se revelou complexo e algumas vezes insatisfatório ou inacabado.  Na segunda parte da obra, foram selecionados outros estudos, que sob diferente perspectiva metodológica, trataram também de política criminal passaram a integrar a obra que não pode segundo o autor ser chamada de um Curso, mas de Capítulos de política criminal. Espera o autor que as reflexões suscitadas pelos textos contribuam para a superação da crise que assola o judiciário brasileiro e que as graves sequelas que a extinta “Lava-Jato” implementou nos tribunais e academias devem ser destruídas para que sejam resgatados os procedimentos penais compatíveis com o Estado de direito democrático e coibido o avanço do fascismo no sistema penal.

SANT’ANNA, Sérgio Luiz Pinheiro (org.). O Instituto dos Advogados Brasileiros e os pareceres da Comissão de Direito Constitucional. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2022.

A Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros lança o primeiro livro com os pareceres produzidos pela Comissão e aprovados pelo Plenário, permitindo o enfrentamento de temas da maior relevância para o Estado, suas instituições e para o povo brasileiro.

Dia 27 de maio às 16h