INSTITUCIONAL

NOTAS INSTITUCIONAIS

Sexta, 22 Janeiro 2016 03:04

Nota de falecimento

É com profundo pesar que o Instituto dos Advogados Brasileiros convida a comunidade jurídica para o velório do Advogado HERMANN ASSIS BAETA, que foi Presidente do IAB de 1996 a 1998, onde ingressou como membro em 1983 e, desde então, compartilhava com seus consócios toda sua bravura, competência e incansável dedicação à advocacia. Seu corpo será velado no Memorial do Carmo, dia 23.01.2016, às 09hs, na capela 02 e cremado no mesmo local, às 16h. 

Técio Lins e Silva, Presidente Nacional do IAB.

Perfil
Hermann Assis Baeta nasceu em Coruripe, Alagoas, no dia 1º de dezembro de 1931. Iniciou seus estudos jurídicos na Faculdade de Direito de Alagoas e bacharelou-se, em 1962, pela Faculdade Nacional de Direito, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Ativista do movimento estudantil, chegou a ser secretário-geral da União Nacional dos Estudantes (UNE) e participou, como convidado da União Internacional dos Estudantes, do Fórum Mundial da Juventude realizado em Moscou. Após o término do Fórum, dirigiu-se ao Marrocos onde participou da criação da União Geral dos Estudantes da África Negra, ainda sob domínio colonial português.

Ingressou no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 1975, chegando ao cargo de Secretário-Geral em 1981, Vice-Presidente entre 1983 e 1985, e Presidente Nacional da OAB na gestão de 1985 a 1987.

Sob o comando de Baeta, a OAB liderou o movimento que reivindicava a realização de uma Assembléia Nacional Constituinte livre e soberana, rechaçando a idéia de um Congresso Constituinte e suas mazelas biônicas. Em 1986, empenhou-se e realizou a transferência da sede do Conselho Federal do Rio de Janeiro para a Capital da República, em Brasília (datada de 18/09/86), de conformidade com o mandamento estatutário de 1963. 
Defendeu a Reforma do Judiciário, destacando sempre o Conselho Nacional de Justiça, de forma a criar-se o chamado Controle Externo do Judiciário.

(Fonte: Centro Cultural Evandro Lins e Silva da OAB Federal) 

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