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A atuação do IAB no ano do Bicentenário da Independência e das eleições mais polarizadas da história do País pode ser conferida na edição 172 (setembro-dezembro 2022) da Folha do IAB. Foram debates, pareceres, notas e manifestações públicas em defesa do Estado Democrático de Direito, confirmando a vocação histórica da Casa de Montezuma.

A FOLHA DO IAB edição 171 traz um resumo do que foi a comemoração pelos 179 anos do Instituto e os preparativos para os 180 anos, em 2023. José Roberto Batochio é o entrevistado da página 8, onde ele fala sobre o momento atual e as perspectivas para o futuro do País. 

Diante da incerteza sobre o que nos espera com a proximidade das eleições, surgem de várias partes reações em defesa da normalidade democrática. Fiel à sua tradição de vanguarda e ao dever estatutário de preservação do Estado Democrático de Direito, o IAB tomou a iniciativa de criar a Comissão de Defesa da Democracia, das Eleições e da Liberdade de Imprensa, que une representantes de várias entidades contra todo tipo de abuso autoritário. Conheça mais sobre essa Comissão na edição de Maio/Junho da FOLHA DO IAB, que traz também uma entrevista com o novo presidente da FIA, Fernando Fragoso, ex-presidente do IAB.

Após quase dois anos sem eventos presenciais em razão da pandemia, o plenário histórico do IAB voltou a ficar lotado na noite de 28 de abril. A reportagem sobre a posse da nova Diretoria para o triênio 2022/2025, tendo à frente Sydney Sanches como presidente nacional, é o destaque da edição Março/Abril da FOLHA DO IAB. Em entrevista ao jornal logo após assumir o cargo, Sydney Sanches anunciou que criará uma comissão especial para, em conjunto com outras entidades, atuar na defesa da democracia, das eleições e da liberdade de imprensa. 

Consideradas os maiores feitos da atual gestão, a nomeação de representantes estaduais e a abertura de subsedes pelo País são o destaque da edição janeiro/fevereiro da FOLHA DO IAB, que traz um balanço do trabalho realizado nos últimos quatro anos. O jornal ouviu diversas personalidades que ressaltaram a importância da liderança da presidente Rita Cortez para a consolidação do IAB como entidade nacional. Foram enfatizados os posicionamentos públicos do Instituto em defesa da democracia e da advocacia, o que aumentou a sua presença na mídia nesse período em que o País se viu envolvido em sucessivas crises institucionais, políticas e econômicas. 

O papel da advocacia no atual cenário de crise econômica, desemprego, aumento da violência institucional e crescente desrespeito aos mais básicos direitos da pessoa humana é o destaque da edição Novembro/Dezembro da FOLHA DO IAB. Em debate sobre crimes de Estado, promovido pelo IAB no Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado em 10 de dezembro, os palestrantes atribuíram a todos os operadores do Direito a responsabilidade pela letalidade policial. Para o consagrado sociólogo Boaventura de Souza Santos, “é preciso reverter esse ciclo de degradação dos direitos humanos”, que se verificou a partir do crescimento da extrema-direita no mundo.

O lançamento de livros no webinar Saindo do Prelo, no dia 26 de outubro, pelo juiz argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, da Corte Interamericana de Direitos Humanos, e pelo advogado brasileiro Juarez Tavares – considerados dois dos maiores juristas do Direito Penal na América Latina – é o destaque da edição Setembro/Outubro da FOLHA DO IAB. Ao lançarem, respectivamente, Colonização punitiva e totalitarismo financeiro: a criminologia do ser-aqui e Crime: crença e realidade, Zaffaroni e Juarez Tavares fizeram duras críticas ao punitivismo. Participaram do webinar o ex-presidente da Colômbia Ernesto Samper, atual secretário-geral da União de Nações Sul-Americanas (Unasul); o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o professor Fernando Tenório Tagle, da Universidade Nacional Autônoma do México.   

A sessão solene virtual em comemoração aos 178 anos de fundação do IAB, realizada na noite de 11 de agosto último, no canal TVIAB no YouTube, é o destaque da edição Julho/Agosto da FOLHA DO IAB. Conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, a sessão foi marcada pelo discurso do orador oficial do IAB, José Roberto Batochio, a respeito da trajetória histórica da Casa de Montezuma na defesa da democracia; pela entrega inédita da Medalha Teixeira de Freitas a uma mulher, a jurista Ester Kosovski, e pela apresentação virtual da peça Re-acordar, encenada pelos remanescentes do grupo Teatro Universitário Carioca (Tuca), fundado em 1966. 

O destaque da edição Maio/Junho da FOLHA DO IAB é uma reportagem a respeito dos dois pareceres produzidos pelas comissões de Direito Constitucional e de Direito Penal, demonstrando que o ex-juiz Sergio Moro e os integrantes da Lava Jato cometeram violações ao estado democrático de direito, à ordem constitucional econômica e ao processo penal. Conforme os pareceres, aprovados pelo plenário na sessão ordinária virtual do dia 12 de maio, o ex-magistrado e os membros do Ministério Público que participaram da operação devem ser responsabilizados nos âmbitos administrativo, civil e criminal.  

A aprovação pelo Plenário de dois pareceres favoráveis à revogação da Lei de Segurança Nacional (LSN), numa sessão ordinária considerada “histórica” pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, é o destaque da edição Março/Abril da FOLHA DO IAB. A reportagem traz informações também a respeito da decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, que admitiu o IAB como amicus curiae no julgamento de Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) ajuizadas em questionamento à constitucionalidade da lei criada na ditadura militar. Uma das ações foi protocolada pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI), cujo presidente, Paulo Jeronimo, disse à FOLHA DO IAB que "é de grande importância o trabalho do IAB, entidade centenária mais antiga do Brasil, no sentido de ajudar a ABI a defender no Supremo a liberdade de expressão no País”.