“O Instituto dos Advogados Brasileiros e a Ordem dos Advogados do Brasil têm que atuar juntos na construção de um projeto de Nação, colocando a serviço do País a cultura jurídica que pulsa nas nossas veias acadêmicas, e combater duramente o movimento orquestrado de criminalização da advocacia, defendendo a nossa dignidade profissional.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, em seu discurso de posse, na noite desta quarta-feira (9/5), ao receber o cargo de Técio Lins e Silva, que ocupou a presidência nos últimos quatro anos. A solenidade lotou o plenário histórico do IAB, no Centro do Rio, e contou com as presenças dos presidentes do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, e da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, dentre diversas autoridades.

Rita Cortez se tornou a segunda mulher a assumir o cargo em 175 anos de fundação do Instituto. Antes, Maria Adelia Campello Rodrigues Pereira ocupou a presidência de 2006 a 2008. A ex-presidente integrou a mesa de honra na solenidade, aberta por Técio Lins e Silva com um minuto de silêncio em respeito à memória dos advogados José Gerardo Grossi, que morreu ontem, em Brasília, aos 85 anos, e João Luiz Duboc Pinaud, ex-presidente do IAB no biênio 1998/2000, que morreu, aos 87 anos, no dia 23 de abril. “Eram figuras queridas e advogados extraordinários”, afirmou Técio Lins e Silva. Compareceram à solenidade, ao final da qual foi inaugurado o retrato de Técio na Galeria dos Presidentes, os ex-presidentes do IAB Ricardo Cesar Pereira Lira e Henrique Maués.

Em seu discurso, Rita Cortez falou também sobre a atual instabilidade política no País. “Neste momento em que a democracia e a Constituição estão correndo sérios riscos, é preciso, sobretudo às vésperas de eleições gerais, mobilizar a sociedade, valorizar e defender a boa política, pois a nossa geração sabe o quanto custou lutar e resgatar a democracia no País”, afirmou a presidente do IAB. Ela destacou alguns advogados, dentre os quais Técio Lins e Silva, Nilo Batista e Antonio Carlos Barandier, que “defenderam os que foram torturados e mortos nos porões da ditadura militar e lutaram pela restauração do estado democrático de direito”.

'Espírito nobre' – Técio Lins e Silva destacou o fato de a nova Diretoria do IAB ser integrada por membros da gestão anterior. “A eleição em chapa única demonstrou o espírito nobre de priorizar a continuidade”, ressaltou, antes de agraciar Rita Cortez e Sergio Tostes, 1º vice-presidente empossado, com a Medalha de Montezuma, comenda concedida aos que prestaram relevantes serviços ao IAB, pela “generosidade dos dois advogados”. Técio registrou que Tostes cogitou concorrer ao cargo, mas preferiu se unir na formação de uma única chapa. 

O ex-presidente do IAB disse esperar que a nova administração intensifique, inclusive em parceria com OAB, as ações implementadas na sua gestão em defesa dos direitos fundamentais. Ele citou a participação do IAB, como amicus curiae, no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 44, protocolada no Supremo Tribunal Federal (SF) pelo Conselho Federal da OAB, com o objetivo de garantir o cumprimento do art. 283 do Código de Processo Penal, que prevê a prisão apenas após o trânsito em julgado da sentença.

O presidente do Conselho Federal da OAB elogiou “a gestão exitosa de Técio Lins e Silva” e defendeu a união entre as entidades, sugerida por Rita Cortez, para garantir a proteção à democracia e às prerrogativas da advocacia. Ele falou das ações recentes da OAB. “Tenho procurado, como presidente da OAB, imprimir a responsabilidade e o zelo que a sociedade espera da nossa instituição”, afirmou.

Segundo Claudio Lamachia, “nesse momento de tamanhas dificuldades, a OAB tem sido farol na discussão de temas fundamentais, como a manutenção do habeas corpus, e defendido o direito de defesa, o contraditório e a presunção de inocência, além de se contrapor às conduções coercitivas feitas de forma equivocadas e em desrespeito à legislação”. De acordo com Lamachia, “o combate à corrupção tem que ser implacável, mas dentro da lei”.

Presidida por Rita Cortez, a nova Diretoria do IAB é integrada por Sergio Francisco de Aguiar Tostes (1º vice-presidente), Sydney Limeira Sanches (2º vice-presidente), Adriana Brasil Guimarães (3º vice-presidente), Carlos Eduardo de Campos Machado (Secretário-geral), Arnon Velmovitsky (Diretor Financeiro), Aurélio Wander Bastos (Diretor Cultural), Carlos Jorge Sampaio Costa (Diretor de Biblioteca), e José Roberto Batochio (Orador oficial); os diretores-secretários Antônio Laért Vieira Júnior, Ana Tereza Basílio, Maíra Costa Fernandes, Carlos Roberto Schlesinger e os diretores-adjuntos Eurico de Jesus Teles Neto, Luiz Felipe Conde, Kátia Rubinstein Tavares e Vanusa Murta Agrelli.


Fonte: http://primeiraedicao.com.br/noticia/2018/05/10/rita-cortez-assume-a-presidencia-do-iab-com-criticas-a-criminalizacao-da-advocacia