Meio ambienteFoto: CPRH / divulgação

Com prefácio do presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva, o livro O novo em Direito Ambiental – estudos dos especialistas do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) sobre temas atuais (Editora Lumen Juris, 304 páginas) será lançado nesta quarta-feira (25/4), na sede do Instituto, no Centro do Rio, às 17h, após o encerramento do Ciclo de debates sobre temas ambientais. O evento será realizado pela Comissão de Direito Ambiental (CDA) do IAB, organizadora do livro e os debates no plenário serão abertos às 14h.

Coordenado pela presidente da CDA, Vanusa Murta Agrelli, e os membros da comissão Marcelo Buzaglo Dantas e Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, o livro teve o seu lançamento internacional no dia 16 de abril, na Espanha, na Universidade de Alicante, durante a V Jornadas Hispano-brasileiras – governança da água na cidade inteligente. A obra trata, inclusive, dos desastres ambientais, como o ocorrido em Mariana (MG), causado pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco.

São 11 artigos sobre estudos na área de Direito Ambiental desenvolvidos por juristas da CDA, dentre os quais o presidente da International Association for Court Administration (Iaca), Vladimir Passos de Freitas. Primeiro magistrado latino-americano a ocupar o cargo, o desembargador aposentado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS) participa do livro com o artigo Os reflexos do novo Código de Processo Civil no Direito Ambiental. O procurador de Justiça aposentado de São Paulo Édis Milaré contribui comNatureza jurídica da responsabilidade administrativa do dano ambiental. Vanusa Murta Agrelli assina o artigo A natureza insustentável da agenda púbica no sistema de abastecimento, saneamento e riscos de desastres ambientais.

Contemporaneidade 
Os temas tratados pelos juristas do IAB foram debatidos em reuniões e discussões plenárias, como também em mesas redondas e seminários, inclusive internacionais. No prefácio, Técio Lins e Silva destaca o caráter científico e a contemporaneidade dos artigos. “As paixões cedem espaço para os estudos científicos, que avançam emprestando conhecimento à administração pública e aos magistrados, dada a imprescindibilidade da valoração do saber multidisciplinar para as decisões administrativas e judiciais”. Ainda de acordo com o presidente, “os estudos colecionados analisam temas contemporâneos que, continuamente e de modo crescente, fomentam as pautas acadêmicas, os planos de governo e os conflitos submetidos aos tribunais”.

O livro reúne, ainda, artigos dos advogados Marcelo Buzaglo Dantas e Lucas Dantas Evaristo de Souza, consultor jurídico na área ambiental (Considerações acerca do licenciamento ambiental: evolução histórica e perspectivas futuras), Maria Claudia da Silva Antunes de Souza (Águas residuais: a reutilização como modelo colaborador da sustentabilidade), Alice Neves Baptista (Estações rádio base e o Direito Ambiental), César Gomes de Sá (Novas tecnologias jurídicas e a defesa do meio ambiente urbano – o problema da ocupação urbana e o estudo de impacto de vizinhança), Laura Lícia de Mendonça Vicente (A reforma do licenciamento ambiental brasileiro: modernização ou retrocesso?), Leila Pose Sanches (Tutela da paisagem e o STJ), Denise Schmitt Siqueira Garcia (A necessária emergência da sociedade civil na governança global ambiental) e Marcelo Motta Veiga (Regulação e sustentabilidade na Política Nacional de Resíduos Sólidos).


Fonte: https://www.folhape.com.br/politica/politica/blog-da-folha/2018/04/24/BLG,6151,7,509,POLITICA,2419-IAB-LANCA-LIVRO-SOBRE-DIREITO-AMBIENTAL-NESTA-QUARTA.aspx