Habeas corpus de Lula provoca ‘batalha’ de abaixo-assinados no STF
Gazeta do Povo - 2/4/2018Procuradores entregam no Supremo documento com 5 mil assinaturas a favor da prisão em segunda instância. Grupo de advogados prepara ação semelhante, mas contra a detenção. Na quarta (4), STF julga habeas corpus de Lula
Às vésperas do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do habeas corpus preventivo que busca evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a condenação em segunda instância na Lava Jato, várias entidades tentam influenciar a decisão dos ministros.
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Enquanto a força-tarefa pressiona a Suprema Corte entrelaçando a decisão ao futuro da Lava Jato, prometendo inclusive orações e jejum pela negação do habeas corpus, outras entidades entregam diretamente aos ministros abaixo-assinados contra e a favor da prisão em segunda instância.
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No início da tarde desta segunda-feira (02), um grupo de juízes e procuradores que compõem o Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) entregou no STF um documento com mais de 5 mil assinaturas pedindo que a Corte não revise o atual entendimento sobre o assunto, que possibilita prisão para cumprimento de pena após condenação em segunda instância. Eles alertam para o efeito cascata de uma revisão da jurisprudência, que levaria diversos condenados à liberdade.
Por outro lado, um grupo formado por advogados, magistrados, professores e representantes de entidades também prometem entregar um abaixo-assinado contra a prisão em segunda instância aos 11 ministros do Supremo. O documento, batizado de “Nota em Defesa da Constituição”, já tem cerca de 3 mil assinaturas, segundo os organizadores. As entidades e os juristas pedem que o STF analisem as Açõ̃es Declarató́rias de Constitucionalidade (ADC) que tratam do tema de maneira mais abrangente na Corte.
Fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/eleicoes/2018/habeas-corpus-de-lula-provoca-batalha-de-abaixo-assinados-no-stf-5xky4mhwu2dq3b5ea0q037cmn?ref=aba-ultimas