Um grupo de 150 juristas, advogados e defensores públicos brasileiros divulgou hoje um manifesto onde afirmam que a “democracia está sob ataque”. Mesmo que o manifesto de juristas não cite diretamente seu nome, eles referem-se às polêmicas declarações do comandante do Exército, General Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, feitas pelo Twitter, horas antes do início do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Publicidade
Em sua conta na rede social, o general questionou as instituições brasileiras e afirmou que o Exército repudia a impunidade e está à disposição da Nação brasileira. “Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?”, escreveu. “O Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”, continuou.
Várias personalidades e instituições manifestaram preocupação com a posição do general, alegando extrapolação de suas atribuições constitucionais. O posicionamento político é vedado por lei aos membros das forças armadas.
“As falas veiculadas nas últimas horas por oficiais das forças armadas dificultam um julgamento isento e colocam em xeque a democracia”, diz o grupo de juristas sobre a atitude do general. “Algo que não acontecia desde o fim da ditadura militar”, escreve o manifesto.
Leia na íntegra o manifesto:
O Brasil e a Democracia sob ataque
As recentes manifestações que evocam atos de força configuram clara intimidação sobre um Poder de Estado, o Supremo Tribunal Federal. Algo que não acontecia desde o fim da ditadura militar. É urgente que os Poderes da República repudiem esse tipo de pressão. As falas veiculadas nas últimas horas por oficiais das forças armadas dificultam um julgamento isento e colocam em xeque a democracia. Não são pessoas que estão em jogo. É a República. E a democracia.
Fonte:https://www.visaooeste.com.br/em-manifesto-juristas-dizem-que-democracia-esta-sob-ataque/