Os principais profissionais da área do Direito estarão reunidos no Congresso Nacional do IAB em João Pessoa. Realizado pela Luz Criações, Instituto dos Advogados Brasileiros e a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba, o evento acontece de 31 de agosto a 2 de setembro, no Teatro Pedra do Reino. De acordo com Carlos Fábio Ismael, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado, o evento é um marco na história da advocacia paraibana. “Estamos muito felizes em participar como parceiros de um evento tão importante como este. Seguimos trabalhando para que um dos maiores eventos da advocacia brasileira aconteça pela primeira vez na capital paraibana com sucesso”, conta.
Com o tema “O papel do jurista na construção de um novo Brasil”, os participantes poderão conferir palestras de ministros, juízes, advogados, professores e autoridades que representam uma grande influência na área. “Em tempos de profunda crise social, política e econômica, o país discute os rumos e saídas para o futuro. São momentos assim que fazem com que o direito seja reconhecido e solicitado para indagar sobre o papel do jurista neste cenário de deterioração político-institucional”, explica Carlos Fábio.
Entre os palestrantes, estarão Dias Toffoli e Mauro Luiz Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça; Torquato Jardim, Ministro da Transparência, Fiscalização e CGU; e Delaíde Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Voltado para advogados, estudantes, professores, mestres, doutores e servidores públicos, o evento conta ainda com apresentação de trabalhos acadêmicos e workshops. Os participantes que tiverem freqüência mínima em 75% das atividades, ganharão certificado de 30 horas/aula.
Os ingressos para o evento estão no 1º lote até o próximo dia 5 de julho, custam R$130 (estudante) e R$260 (profissional) e podem ser adquiridos pelo site do evento - www.congressoiab.com.br - ou na plataforma Sympla - www.sympla.com/congressoiab .
Confira a programação:
31 de agosto
19h às 22h – Apresentação de trabalhos
19h às 22h – Workshops
01 de setembro
09h – Credenciamento
09h30 às 10h – Abertura
10h às 11h – Palestra Magna: Dr. Técio Lins e Silva – Presidente Nacional do IAB
11h15 às 12h30 – Mesa redonda: Sistema Penitenciário e Lei de Drogas
Dra. Maria Lucia Karam – Juíza de direito aposentada do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro, ex-juíza auditora da Justiça Militar Federal e ex-defensora pública no estado do Rio de Janeiro.
Dra. Maria Tereza Uille – Conselheira do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, ex-Secretária de Estado de Justiça e Cidadania e Direitos Humanos do Paraná e ex-Procuradora-Geral do Ministério Público/PR.
Mediador: Dr. Carlos Pessoa Aquino - Advogado Criminal, Coordenador Regional Institucional do IAB para a Região Nordeste.
14h às 16h – O Ativismo Judicial e o Poder Legislativo
Dra. Margarida Lacombe – Professora de Direito da UFRJ e da UGF.
Dr. Daniel Sarmento – Ex-Procurador da República, atualmente é advogado e Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Dr. Pedro Lenza – Mestre e doutor pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco/USP. Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Civil.
16h30 às 18h30 – Reforma Trabalhista
Dr. Cezar Britto – ex-Presidente Nacional da OAB (Triênio 2007-2010).
Dr. Renato Saraiva – Ministério Público do Trabalho / Complexo Educacional Renato Saraiva.
Ministra Delaíde Arantes – Ministra do Tribunal Superior do Trabalho.
Mediadora: Dra. Rita Cortez – Vice-presidente do IAB.
18h30 – Lançamentos de livros
2 de setembro
09h30 às 11h00 – Tópicos Controvertidos Novo CPC
Dra. Adriana Braghetta – Graduada, Mestra e Doutora em Direito pela USP. Pós-graduada em Direito Econômico e Empresarial pela FGV.
Ministro Mauro Campbell – Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
11h15 às 12h30 – Instituições e Democracia
Dra. Márcia Tiburi – Artista plástica, professora de Filosofia e escritora brasileira. Doutora em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1999) com ênfase em Filosofia Contemporânea.
14h00 às 16h30 – Reforma Política
Ministro Dias Toffoli – Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Ministro Torquato Jardim – Ministro da Transparência, Fiscalização e CGU.
Ministra Luciana Lóssio – Ex-Ministra do Tribunal Superior Eleitoral.
Ministro Nelson Jobim – Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal.
17h00 às 19h00 – Corrupção e Crise do Direito Penal
Dr. Fábio George – Procurador da República.
Dr. José Roberto Batochio – Advogado, ex-Presidente do Conselho Federal da OAB (Triênio 1993/1995).
Dr. Juarez Tavares – Advogado e ex-Procurador da República.Advogados de todo o País se reúnem em João Pessoa para Congresso Nacional de Direito
Com o tema “O papel do jurista na construção de um novo Brasil”, evento acontece de 31 de agosto a 2 de setembro no Teatro Pedra do Reino
Os principais profissionais da área do Direito estarão reunidos no Congresso Nacional do IAB em João Pessoa. Realizado pela Luz Criações, Instituto dos Advogados Brasileiros e a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba, o evento acontece de 31 de agosto a 2 de setembro, no Teatro Pedra do Reino. De acordo com Carlos Fábio Ismael, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado, o evento é um marco na história da advocacia paraibana. “Estamos muito felizes em participar como parceiros de um evento tão importante como este. Seguimos trabalhando para que um dos maiores eventos da advocacia brasileira aconteça pela primeira vez na capital paraibana com sucesso”, conta.
Com o tema “O papel do jurista na construção de um novo Brasil”, os participantes poderão conferir palestras de ministros, juízes, advogados, professores e autoridades que representam uma grande influência na área. “Em tempos de profunda crise social, política e econômica, o país discute os rumos e saídas para o futuro. São momentos assim que fazem com que o direito seja reconhecido e solicitado para indagar sobre o papel do jurista neste cenário de deterioração político-institucional”, explica Carlos Fábio.
Entre os palestrantes, estarão Dias Toffoli e Mauro Luiz Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça; Torquato Jardim, Ministro da Transparência, Fiscalização e CGU; e Delaíde Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Voltado para advogados, estudantes, professores, mestres, doutores e servidores públicos, o evento conta ainda com apresentação de trabalhos acadêmicos e workshops. Os participantes que tiverem freqüência mínima em 75% das atividades, ganharão certificado de 30 horas/aula.
Os ingressos para o evento estão no 1º lote até o próximo dia 5 de julho, custam R$130 (estudante) e R$260 (profissional) e podem ser adquiridos pelo site do evento - www.congressoiab.com.br - ou na plataforma Sympla - www.sympla.com/congressoiab .
Confira a programação:
31 de agosto
19h às 22h – Apresentação de trabalhos
19h às 22h – Workshops
01 de setembro
09h – Credenciamento
09h30 às 10h – Abertura
10h às 11h – Palestra Magna: Dr. Técio Lins e Silva – Presidente Nacional do IAB
11h15 às 12h30 – Mesa redonda: Sistema Penitenciário e Lei de Drogas
Dra. Maria Lucia Karam – Juíza de direito aposentada do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro, ex-juíza auditora da Justiça Militar Federal e ex-defensora pública no estado do Rio de Janeiro.
Dra. Maria Tereza Uille – Conselheira do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, ex-Secretária de Estado de Justiça e Cidadania e Direitos Humanos do Paraná e ex-Procuradora-Geral do Ministério Público/PR.
Mediador: Dr. Carlos Pessoa Aquino - Advogado Criminal, Coordenador Regional Institucional do IAB para a Região Nordeste.
14h às 16h – O Ativismo Judicial e o Poder Legislativo
Dra. Margarida Lacombe – Professora de Direito da UFRJ e da UGF.
Dr. Daniel Sarmento – Ex-Procurador da República, atualmente é advogado e Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Dr. Pedro Lenza – Mestre e doutor pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco/USP. Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Civil.
16h30 às 18h30 – Reforma Trabalhista
Dr. Cezar Britto – ex-Presidente Nacional da OAB (Triênio 2007-2010).
Dr. Renato Saraiva – Ministério Público do Trabalho / Complexo Educacional Renato Saraiva.
Ministra Delaíde Arantes – Ministra do Tribunal Superior do Trabalho.
Mediadora: Dra. Rita Cortez – Vice-presidente do IAB.
18h30 – Lançamentos de livros
2 de setembro
09h30 às 11h00 – Tópicos Controvertidos Novo CPC
Dra. Adriana Braghetta – Graduada, Mestra e Doutora em Direito pela USP. Pós-graduada em Direito Econômico e Empresarial pela FGV.
Ministro Mauro Campbell – Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
11h15 às 12h30 – Instituições e Democracia
Dra. Márcia Tiburi – Artista plástica, professora de Filosofia e escritora brasileira. Doutora em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1999) com ênfase em Filosofia Contemporânea.
14h00 às 16h30 – Reforma Política
Ministro Dias Toffoli – Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Ministro Torquato Jardim – Ministro da Transparência, Fiscalização e CGU.
Ministra Luciana Lóssio – Ex-Ministra do Tribunal Superior Eleitoral.
Ministro Nelson Jobim – Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal.
17h00 às 19h00 – Corrupção e Crise do Direito Penal
Dr. Fábio George – Procurador da República.
Dr. José Roberto Batochio – Advogado, ex-Presidente do Conselho Federal da OAB (Triênio 1993/1995).
Dr. Juarez Tavares – Advogado e ex-Procurador da República.
Assessoria
Fonte: http://www.paraiba.com.br/2017/06/27/45259-advogados-de-todo-o-pais-se-reunem-em-joao-pessoa-para-congresso-nacional-de-direito
Para o presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva, que fará palestra magna na abertura do evento, o rumo a ser tomado pelo País não pode passar ao largo da Constituição Federal. "O IAB jamais aceitará o aviltamento da democracia, não importando o seu propósito, nem mesmo o de pretensamente alcançar a efetividade da Justiça por meio de iniciativas que, paradoxalmente, desprezem consagradas garantias constitucionais, como o direito à presunção da inocência", afirma. De acordo com Técio Lins e Silva, "a advocacia brasileira tem percorrido uma trajetória marcada pela resistência a tempos de trevas e pela satisfação cívica de contribuir para o aprimoramento da ordem jurídica nacional".
