Ausência justificada: Adriana e Gáudio

Comunicados

Nova denominação: Comissão Especial de IA e INOVAÇÃO

Deliberações administrativas

. Por enquanto não será criado o grupo de whatsApp do IAB para as Comissões
. Será criado grupo de e-mail = institucional IAB
. Membros se comunicarão pelo grupo de e-mail
. Não será criado vice-presidência

Indicação

. Na sessão plenária de 13 de julho será apresentada a indicação do tema de nosso parecer

Apresentação Parecer final da Comissão

. Previsão para até o início do mês de dezembro
. Será publicado em edição temática da Comissão na Revista Digital do IAB

Evento da Comissão

. Criação do webinar ‘Diálogos de IA no IAB’

Trabalho promovido pela Comissão Especial de IA e Inovação

Desenvolvimento dos trabalhos

. Devido a extensão do tema IA criamos etapas temáticas, com idêntica metodologia de trabalho
. Em todas as etapas serão realizados encontros com convidados, modelo webinar, denominados “Diálogos de IA no IAB”.

Etapas temáticas

1. Proteção aos direitos autorais e direitos de propriedade intelectual incluídas entre os princípios da Política Nacional de Inteligência Artificial
2. Experiência internacional
3. Regulamentação da IA no Brasil
4. IA no Poder Judiciário
5. Diálogos para os membros do IAB

Metodologia de trabalho

1. Em cada eixo temático serão convidados especialistas para participar do webinar de nossa comissão: Diálogos sobre IAB no IAB
2. Designada relatoria para elaboração do parecer de cada eixo temático
3. Reunião dos pareceres de cada eixo temático para elaboração do parecer final
4. Antes de apresentação em plenário do parecer final - Explicação do tema em sessão plenária

Detalhamento das etapas temáticas

1. PL 5691/2019 - Proteção aos direitos autorais e direitos de propriedade intelectual incluídas
entres os princípios da Política Nacional de Inteligência Artificial

Convidados:

Autor do PL = Deputado Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Relator do PL = Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Associações de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

2. Experiência internacional
Indicação de Matheus Puppe

3. Projetos de Lei reunidos pelo Senado Federal
Definir convidados

4. IA no Poder Judiciário
Definir convidados

SOLICITAÇÃO AOS MEMBROS

. Indicação de nomes para convidados
. Reunião de trabalhos pessoais para incorporação ao relatório final
. Sugestões

Indicação de especialistas

* Solicito aprovação dos nomes abaixo e envio de outros nomes
Dierle Nunes http://genjuridico.com.br/dierlenunes/

Coalização Direitos na Rede https://direitosnarede.org.br

Quem somos e rede de entidades
https://direitosnarede.org.br/quem-somos/

Inteligência Artificial: ´comissão de juristas do senado carece de diversidade para pensar os impactos da tecnologia’
https://direitosnarede.org.br/inteligencia-artificial/

Cintia Rosa de Lima
https://sites.usp.br/iearp/cintia-rosa-pereira-de-lima/
https://www.direitorp.usp.br/docentes/cintia-rosa-pereira-delima/

ECOA - PUC-RJ ( técnica: Gustavo Robichez, Rafael Nasser)
https://www.youtube.com/c/ECOAPUCRIO/videos
 

Rio de Janeiro, 04 de julho de 2022.

Ana Amelia Menna Barreto
Presidente da Comissão Especial e Inteligência Artificial e Inovação