Presencial: Adriana Brasil Guimarães, Luiz Claudio Duarte e Fernando Travassos. Remoto: Marcelo Silva Moreira Marques, Carla Alcofra, Camila Mendes Vianna, Célia Dantas, Juliana Loss, Kelly Banholi, Luisa Bottrel, Maria da Gloria Aquino, Priscila Neves e Joaquim Muniz.

Ausências Justificadas: Alexandre Gonçalves, Franciele Gomes de Brito, Mariana Freitas de Souza, Olympio de Carvalho e Silva, Pedro Batista Martins e Raquel dos Santos Rangel

Abrindo os trabalhos, a presidente da Comissão, Adriana Guimarães, deu as boas-vindas ao Dr. Marcelo Silva Moreira Marques, que acaba de se associar ao IAB e passou agora a fazer parte da nossa Comissão.

Passando à ordem do dia:

1) Eventos

a) Evento de Mediação: A presidente informou que já está tudo pronto e definido para o evento “Avanços e Dilemas da Mediação no Brasil Após Sete Anos de Vigência da Lei 13.140/2015”, marcado para 14 de outubro, e solicitou que todos divulguem e circulem os modelos de folder disponibilizados no WhatsApp da Comissão;

b) Evento de Arbitragem: O evento, marcado para o dia 18 de novembro, já está com os painéis definidos e todos os palestrantes confirmados;
Instituto dos Advogados Brasileiros

c) Evento Aduaneiro Marítimo e Portuário: Previsto para o dia 25 de novembro, não há ainda definição de painéis e palestrantes. Camila Viana ficou de aguardar o retorno do Olympio para o enquadramento do evento. A propósito, Camila sugeriu que o evento tratasse de assuntos bastantes relevantes e que vem acontecendo nesse campo do direito, como a inclusão de arbitragem nos contratos marítimos da Petrobrás, com indicação de Câmaras de atuação (ICC, CBMC, CCBC), e o rumoroso caso de conflito de árbitros no litígio Halliburton vs. Chubb.

2) Indicações: A pedido da autora da indicação, Maria da Glória Aquino, o prazo para a apresentação da indicação sobre os reflexos da Lei 14.230/21 sobre o instituto da mediação ficou mais uma vez prorrogado.

3) Artigos: Os artigos de membros da Comissão continuam a ser compilados para futura publicação, o que deverá ocorrer tão logo se alcance um número significativo de artigos.

4) Assuntos Gerais:
A presidente informou que o PL 3.293/21, que trata de alterações na Lei de Arbitragem, encontra-se parado na Câmara dos Deputados, mas o IAB permanece atento a qualquer movimentação futura.

Na sequência, Joaquim Muniz se referiu a uma polêmica decisão judicial em que o juiz afastou a eficácia da cláusula arbitral em contrato de franquia devido à incapacidade financeira da franqueada em fazer frente aos custos da arbitragem. Como o IAB não pode produzir parecer baseado em ação judicial específica, ficou definido que Joaquim fará uma indicação para o assunto ser tratado sob o prisma genérico da arbitragem em contratos de franquia e a capacitação financeira das partes. Adriana sugeriu que o parecer seja elaborado pelo José Gabriel Assis de Almeida.

Por último, a presidente agendou a próxima reunião híbrida da Comissão para o dia 19 de outubro de 2022, às 16 horas, na sede do IAB.

Dada como encerrada a reunião às 17:30hs, eu, Luiz Claudio Duarte, secretário, lavrei a presente Ata.


Adriana Brasil Guimarães
Presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem

Luiz Claudio Duarte
Secretário da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem