Resenha da Reunião da Comissão de Energia, Gás e Petróleo (CEGP) do IAB - 07/10/2021
No dia 07 de outubro, às 17h, Bernardo Gicquel abriu os trabalhos da reunião, contando com a participação de Ilan Leibel Swartzman, Luis Fernando Priolli, Leonardo Mobarak, foi apresentado a pauta:
- Indicações de parecer;
- Produção de pareceres;
- Parecer pendente Ilan Leibel Swartzman
- Assuntos gerais.
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PARECER - Bernardo Gicquel passa a palavra para Ilan Leibel Swartzman abordar o parecer pendente. Ilan fez uma introdução sobre o tema do Código de Energia Elétrica, destacando que a intenção foi montar um parecer mais sintético aguardando os acontecimentos que poderiam surgir e que seriam relevantes constar na pesquisa. Destacou a experiência em fontes de energia e a disponibilidade de auxiliar a outros colegas na elaboração de pareceres. Bernardo Gicquel pede a palavra e sugere a realização de uma reunião extra, específica, em razão do quórum, para conseguir distribuir tópicos para análise sobre a LEI Nº 14.134, DE 8 DE ABRIL DE 2021.
- LANÇAMENTO DE LIVRO – Bernardo Gicquel informa que o lançamento de livro, de forma presencial no IAB, para o final de novembro do colega Luis Fernando Priolli sobre a temática do gás. Com a palavra Priolli destaca que a intenção é abordar uma interpretação sobre o artigo 25, parágrafo 3 da CRFB, a partir do histórico das intenções do poder constituinte originário, a partir da interpretação jurídica sobre a regulamentação do setor de gás para o futuro.
- EVENTO – Bernardo Gicquel informa que no dia 21 de outubro haverá o evento sobre a transição energética sobre o papel do gás, numa análise comparativa Brasil x Estados Unidos. Sonia Mendonça, vice-presidente da North American Electric Reliability Corporation, trará para debate a discussão do apagão que ocorreu no último inverno no Texas, destacando a importância do gás para suprir a necessidade energética. Estarão presentes também, a presidente Rita Cortez, com medição feita Bernardo Gicquel e dos palestrantes membros da comissão Priolli e Guilherme Penteado.
- ENCONTRO PRESENCIAL –Bernardo destaca que a intenção é realizar um encontro presencial até o final do ano com os integrantes da Comissão.
- IMPACTO DA REVOGAÇÃO DE DECRETOS – É sugerido por Bernardo a elaboração de parecer, não de uma nota técnica, face a revogação de diversos decretos após o advento do Código de Energia Elétrica. Mobarak se disponibiliza a estruturar uma proposta de indicação para o respectivo tema para a próxima reunião.
- CRISE HÍDRICA – Ilan traz detalhes da proposta de evento sobre a temática e a conversa que teve com Fabio Amorim sobre o assunto a fim de viabilizar a atividade. Com apresentação das lições apreendidas pelo contexto histórico da crise hídrica, desde 2001, tudo que originou e qual é a perspectiva de futuro, com isso, passar pela análise do setor regulador. Com sugestão de data dia 19 de novembro e dia 2 de dezembro, a ser confirmada a disponibilidade pelo Bernardo e com os palestrantes.