Presenças:

Com a participação por videoconferência do seu Presidente, Marcio Barandier, dos seus Vice-Presidentes Katia Tavares e Ricardo Pieri e dos membros, Tiago Lins e Silva, Leonardo Vilarinho,Thiago Nolasco, Letícia Lins e Silva, André França Barreto, Renato Tonini, , Ana Luíza de Sá, Márcia Dinis,Sérgio Graziano, Thalis Santos da Mota, Fernanda Prates e James Walker.

Ausências justificadas: Antonio Claudio Mariz de Oliveira, Bruno Fernandes, Christiano Fragoso, Diogo Mentor, Ivan Santiago, Marcos Crissiuma, Rafael de Piro, Rodrigo Machado, Ronaldo Lastres,

Seguindo a Ordem do Dia, a Comissão Permanente de Direito Penal se instalou por videoconferência às 16h, sob a Presidência do Dr. Marcio Barandier, passando a tratar dos seguintes assuntos:

1. Votação do parecer na Indicação 042/2021 - Administração Penitenciária com os modelos de Cogestão, Privatização e Parceria Público-Privada. - Rel. Drs. Sérgio Graziano e Leonardo Vilarinho

Aprovado por unanimidade.

Encerramento

Ao final, agradecendo a prestigiosa presença e participação de todos, o Dr. MARCIO BARANDIER deu os trabalhos por encerrados às 17h40, sendo lavrada a presente Ata, que será por ele assinada juntamente com o Dr. RICARDO PIERI.