BIBLIOTECA

ACERVO E DOAÇÕES

A Biblioteca Aarão Reis armazena a memória cultural da produção jurídica de seus associados e enriquece seu acervo, distribuído entre livros, periódicos, obras de referências em várias áreas do Direito, destacando-se os tradicionais campos do conhecimento: Direito Administrativo, Agrário, Ambiental, Aeronáutico, Autoral, Canônico, Civil, Comercial, Comparado, Constitucional, Consumido, Criminologia, Deontologia, Eleitoral, Ética, Falimentar, Filosofia, Filosofia do Direito, Financeiro, História do Direito Brasileiro, História do Direito Estrangeiro, História Geral, Internacional Público, Internacional Privado, Marítimo, Medicina Legal, Militar, Penal, Previdenciário, Processual Civil, Processual Militar, Processual Penal, Romano, Sociologia, Tecnologia, Trabalho e Tributário. As doações são registradas nas atas das sessões plenárias e cadastradas no sistema de controle: Conheça as últimas doações.
Doação do Consócio Paulo Roberto de Gouvêa Medina   MEDINA, Paulo Roberto de Gouvea. Iura novit curia: a máxima e o mito. Salvador: JusPODIVM, 2020.   O livro apresenta um estudo sobre o brocardo iura novit curia. O autor faz uma análise crítica dos aspectos que explicam a presença do provérbio no sistema processual brasileiro.  
Doação da Fundação Getúlio Vargas CID, Alessandra Corrêa, et al. Coleção jovem jurista. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2019. O livro é o resultado da pesquisa dos alunos da FGV Direito Rio sobre a responsabilidade com o desenvolvimento global, através de um novo olhar sobre o direito. A obra traz quatro artigos que receberam os prêmios Miranda Rosa de Qualidade e Alfredo Lamy Filho de Inovação.  
Doação da Fundação Getúlio Vargas BELLI, Luca (ed.). Building community network policies: a collaborative governance towards enabling frameworks. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2019. A obra é o resultado de um processo participativo desenvolvido pela Coalizão Dinâmica em Conectividade Comunitária (DC3), que promove uma análise cooperativa das redes comunitárias, explorando como essa iniciativa pode ser usada para melhorar a conectividade e capacitar os usuários da Internet. https://iabnacional.org.br/sessao-plenaria/aviso-de-pauta/download/3005_bac9c809e2af9f85004b5d4bd2213f06
Doação da Rede de Escritórios LEXNET Saraiva, Fernando A. G. (coord.), Zimmermann, Lucia V. (org.). Facetas do direito tributário. São Paulo: LTr, 2019. O livro apresenta uma série de artigos sobre direito tributário, usando uma linguagem clara e compreensível, com temas inspirados na necessidade dos clientes, fazendo uma ligação com diferentes setores da economia, tais como, comércio, indústria, meio ambiente, entre outros, usando uma linguagem clara e compreensível.  
Doação da Fundação Getúlio Vargas   SOUZA, Ana G. de, VIOTTO, Aline e PANNUNZIO, Eduardo (coords.) Incentivos regulatórios à filantropia individual no Brasil. São Paulo: GIFE, v. 3, 2019.   Integrante da coleção “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, a obra faz um estudo sobre o hábito de fazer doação no país, analisando o efeito dos incentivos e fazendo uma comparação com outros regimes internacionais, além de apresentar orientações sobre como é possível aperfeiçoar a regulação sobre incentivos no Brasil.  
Doação da Comissão de Direito Constitucional do IAB. SANT’ANNA, Sérgio Luiz Pinheiro (org.). O Instituto Dos Advogados Brasileiros e os 30 anos da Constituição Federal: temas abordados pela comissão de direito constitucional. São Paulo: Tirant lo Branch, 2020.   A obra traz artigos dos membros da Comissão de Direito Constitucional do IAB, que falam sobre os 30 anos da Constituição Federal, considerada a Constituição Cidadã e marco da redemocratização do Brasil, elaborada após o fim do regime autoritário em que vivia o país após o golpe civil-militar de 1964.  
Doação do Consócio Guilherme Magalhães Martins MARTINS, Guilherme Magalhães e Longhi, João Victor Rozatti (orgs.). Direito digital: direito privado e internet. 2. ed. Indaiatuba, SP: Foco, 2019. O livro tem como base o grupo de pesquisa de Relações Privadas e Internet, dos cursos de mestrado e doutorado em direito civil, da Faculdade de Direito da UERJ. A obra traz artigos divididos em três linhas, situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia, com foco nos problemas gerados pela regulamentação civil da internet no Brasil.  
Doação do Consócio Gabriel Dolabela de Lima Raemy Rangel RANGEL, Gabriel Dolabela de Lima Raemy (org.). Um país de muitos golpes?: o Brasil em perspectiva multidisplinar. Rio de Janeiro: Gramma, 2019. A obra apresenta textos de renomados professores de direito, história e ciências políticas, que falam sobre eventos importantes da história do Brasil e, que podem ser considerados como “golpe” ou não de acordo com cada um dos autores.  
Doação do Consócio Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna MORAIS, Fabíola Vianna e GOMES, Fabio Luiz (orgs.). Diálogos do novo direito processual civil. São Paulo: Almedina, 2019. O livro apresenta uma série de artigos da autoria de juristas e profissionais do direito, que comentam sobre as novidades e dificuldades enfrentadas à frente da atualização do Código de Processo Civil de 1973, a Lei 13.105/15.  
Doação do Consócio Antônio Pereira Gaio Júnior (org.). Direito processual em movimento: vol. III. Curitiba: CRV, 2019. O oitavo volume da “Coleção Direito Processual em Movimento” traz artigos com temas voltados para o universo dos processos civis, penais e a solução de conflitos, através da mediação e arbitragem, com base no Código de Processo Civil de 2015.  
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