A relação entre a Administração tributária e os administrados, no contexto digital.

Serão concedidas 07 (sete) horas de estágio pela OAB/RJ

Para assistir ao evento acesse aqui

 WEBINAR PAPO COM O IAB

Evento 100% virtual

Local: Canal do IAB no Youtube:  www.youtube.com/user/tviab

Data e hora: 07/10, das 09h às 18h.

Título: Simpósio Ibero-brasileiro sobre Direito Tributário e as Novas Tecnologias: A relação entre a Administração tributária e os administrados, no contexto digital.

09h - Abertura:

Sydney Limeira Sanches – Presidente nacional do IAB
Adilson Rodrigues Pires – Presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB

Painel 1 - (09h30 às 12h30): As Administrações tributárias espanhola e portuguesa, frente às novas tecnologias

Mesa 1 (9h30h às 11h)

Palestras:

Desmaterialização, digitalização e IA em Direito tributário: vantagens e riscos

Joaquim Freitas da Rocha -  Professor Associado com Agregação na Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal

O Portal das Finanças português e algumas das respetivas funcionalidades para os contribuintes

Patrícia Anjos Azevedo - Professora Adjunta na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto, Portugal.

Moderador:

Jorge Eduardo Braz de Amorim - Membro do IAB e Doutorando em Direito, Universidade de Oviedo, Espanha.

Mesa 2 (11h às 12h30)

Palestras:

Los procedimientos tributarios y la inteligencia artificial

Isabel García-Ovies Sarandeses - Catedrática em Direito Financeiro e Tributário da Universidade de Oviedo, Espanha.

La administración tributaria frente a la digitalización: Nuevos retos y oportunidades

Jaime Garcia Puente - Doutorando em Direito na Universidade de Oviedo, Espanha

Moderadora:

Estefanía Alvaréz Menendez - Professora Ajudante Doutora da Universidade de Oviedo, Espanha

Intervalo – 12h30 às 14h

Painel 2 – (14h às 17h): O sistema tributário brasileiro e a relação fisco x contribuinte, no contexto digital.

Palestras:

A jurisprudência do STF e o desafio das novas tecnologias

Geilson Salomão - Professor de Direito Tributário da UFPB e Doutor em Direito pela PUC/SP

Análise dos Pilares 1 e 2 da OCDE e a posição brasileira

Felipe Renault - Membro do IAB e Doutor em Direito pela UERJ

A importância da relação fisco contribuinte dentro do contexto da mudança das regras de preços de transferência ao padrão OCDE

Márcio Oliveira - Sócio Líder de Preços de Transferência e Tax para setor de Energia da EY e Mestre em Contabilidade pela FUCAPE Business School

A busca pela Paridade de Armas no sistema tributário brasileiro, no contexto da revolução digital (Indústria 4.0 e 5.0)

Alexandre de Carvalho Ayres - Membro do IAB e Mestre em Direito de Empresa e Tributação pela UCAM

As operações envolvendo criptoativos e o dever de prestação de informações

Guilherme Chambarelli - Membro do IAB e professor na Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Moderador:

José Enrique Teixeira Reinoso - Membro do IAB e Mestre em Contabilidade Tributária pela FUCAPE - RJ

Encerramento – (17h às 17:30h):

Adilson Rodrigues Pires – Presidente da Comissão de Direito Financeir e Tributário do IAB