Geração e Comercialização

Associados do IAB e ex-alunos do ESIAB têm 15% de desconto

Investimento R$ 490,00 em três vezes no cartão de crédito

Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros - ESIAB

Curso Online de Direito de Energia Elétrica – Módulo  II – Geração e Comercialização

Área do Direito: Direito Regulatório e Econômico

Início: 20 de setembro de 2022

Terças e Quintas das 19h às 21h

Duração:  24 horas (12 aulas) = 11 aulas + 1 aula bônus

Investimento: R$ 490,00 (em até três vezes no cartão de crédito).

Inscrições até 17/09/2022

Informações e inscrições pelo site do IAB: https://iabnacional.org.br/escola-superior/curso-de-direito-de-energia-eletrica-mod-2

Programa do Curso:

Aula 1 - Inaugural - Visão 360º do Setor Elétrico Brasileiro - o presente e o futuro do SEB

Professor: Elisa Bastos 
Data: 20/09/2022 – 19:00 às 21:00

•     Introdução ao Setor Elétrico Brasileiro – Principais Conceitos 
•     O Novo Modelo – Onde estamos
•     O Setor Elétrico Brasileiro de 2030 (Como será o Setor Elétrico daqui a 10 anos?)
•     Novos modelos de consumo – O consumidor participativo
•     Novas tecnologias – Redes Inteligentes
•     Novas tecnologias – Fontes de Geração de Energia
•     O Papel das Distribuidoras
•     Transição Energética e a Agenda 2030
•     O Papel das entidades setoriais no futuro do Setor Elétrico

Aula 2 –Compra e Venda de Energia - Mercado Livre e Mercado Regulado

Data: 22/09/2022 de 19:00 às 21:00 
Professor: Solange David

•     A compra e venda de Energia – Ambiente físico e contratual
•     Mercado Regulado e as Distribuidoras de Energia
•     Leilões de Energia e Leilões de Capacidade
•     Contratos do Ambiente Regulado - CCEAR e CRCAP – Principais Aspectos
•     Contratos por Disponibilidade e por Quantidade
•     Mercado Livre e as Comercializadoras de Energia
•     Contratos do Ambiente Livre – Curto e Longo Prazo – Principais Aspectos
•     O planejamento da expansão da geração

Aula 3 – Geração de Energia e a Fonte Hídrica

Data: 27/09/2022 de 19:00 às 21:00
Professor: Luiz Felipe Falcone

•     Matriz elétrica brasileira e o Sistema hidro-térmico
•     Despacho centralizado e a ordem de mérito
•     Papel do agente Gerador
•     Regimes jurídicos da outorga para a geração de energia – contratos e características
•     A Fonte Hídrica – Tipos de Empreendimentos
•     Estudos de Inventário Hidrelétrico e o regime de outorgas
•     O papel da ANA
•     MRE
•     GSF
•     Principais desafios setoriais, ambientais e sociais
•     O futuro da fonte hídrica no Brasil
•     Hidrelétricas Reversíveis
 

Aula 4 – Fontes Renováveis – Eólica e Solar Fotovoltaica

Data: 29/09/2022 de 19:00 às 21:00
Professor: Fabiano Brito

•     A evolução das Fontes Renováveis no Brasil e o regime de subsídios
•     Fonte Eólica
•     Histórico e Perspectivas Futuras
•     Principais Desafios
•     Eólica Offshore e Nearshore
•     Fonte Solar Fotovoltaica
•     Histórico e Perspectivas Futuras
•     Principais Desafios
•     Usina Solar Flutuante
•     Usinas Hídridas

Aula 5 – Termelétricas, Transição Energética e o Novo Mercado de Gás

Data: 04/10/2022 de 19:00 às 21:00
Professor: Guilherme Baggio

•     Segurança Sistêmica e as Termelétricas (PPT e crise hídrica 2021)
•     Matriz termelétrica brasileira
•     Despacho centralizado e a ordem de mérito
•     O Gás Natural e a Transição Energética
•     Novo Mercado de Gás
•     Integração entre setores 
•     Desafios
•     O papel das entidas setoriais

Aula 6 – Geração de Energia – Novas Fontes

Data: 06/10/2022 de 19:00 às 21:00
Professor: Elbia Gannoum

•     Cronograma a ser definido pelo professor

Aula 7 - Comercialização de Energia e a CCEE

Data: 11/10/2022 de 19:00 às 21:00
Professor: Maria Madalena Porangaba

•     Adesão
•     Requisitos, qualificação e obrigações dos agentes
•     Papel das Comercializadoras e do Varejista no Setor Elétrico
•     Registros e contabilização
•     Cálculo do PLD
•     Apuração de sobras e déficits
•     MCP
•     Desligamento de agentes
•     BBCE

Aula 8 – CCEAL - Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente de Contratação Livre

Data: 13/10/2022 de 19:00 às 21:00

Professor: Raphael Gomes

•     Regime Jurídico e Tributação
•     Principais Cláusulas
•     Garantias
•     Convenção de Arbitragem
•     Principais Conflitos – Casos concretos
•     Derivativos na comercialização de energia

Aula 9 – Autoprodução

Data: 18/10/2022 de 19:00 às 21:00
Professor: Raphael Gomes

•     Regime Jurídico e Tributação
•     Histórico Legislativo e Regulatório
•     Modalidades de Autoprodução
•     Contratos de Autoprodução
•     Autoprodução e a ANEEL
•     Casos concretos

Aula 10 – Geração Distribuída

Data: 20/10/2022 de 19:00 às 21:00
Professor: Luiz Eduardo Diniz

•     Regime Jurídico e Tributação 
•     Histórico Legislativo e Regulatório
•     Modalidades de GD
•     Contratos de GD
•     GD e Distribuidoras de Energia
•     Casos concretos

Aula 11 – PL 414

Data: 25/10/2022 de 19:00 às 21:00
Professor: Bernardo Sícsu

•     Histórico Legislativo e status atual
•     Principais Temas abordados
•     Abertura de Mercado
•     Lastro e Energia
•     Regime Transitório

Aula 12 - Bônus – Impacto da modernização do SEB na conta de energia

Data: 27/10/2022 de 19:00 às 21:00
Professor: Wagner Ferreira

Corpo Docente:

Professora: Dra. Elisa Bastos Silva
Professora: Dra. Solange David
Professor: Dr. Luiz Felipe Falcone de Souza
Professor: Dr. Fabiano Brito
Professor: Dr. Guilherme Baggio
Professor: Dra. Elbia Gannoum
Professor: Dra. Maria Madalena Porangaba
Professor: Dr. Raphael Gomes
Professor: Dr. Luiz Eduardo Diniz Araujo
Professor: Dr. Bernardo Sicsú
Professor: Dr. Wagner Ferreira

Coordenação acadêmica:

Ilan Leibel Swartzman

Lívia Bernardo de Castro Neves