Dia 23 de março, às 14h

Dias 22 e 24 de março, às 16h

STATUS: Aprovada

Autor da indicação: Dr. Pedro Teixeira Pinos Greco
Matéria: Direito das Sucessões. Legítima.  Colação de bens ao inventário. Doação inoficiosa. Artigo 2004, do Código Civil e o § único do art. 639, do CPC, que trata do valor dos bens conferidos na partilha. 
Palavras-chave: Direito das Sucessões. Colação. Doação inoficiosa. Herdeiros necessários. Legítima. 
Relatores: Dr. Carlos Jorge Sampaio Costa, da Comissão de Direito Civil e Dr. Luiz Paulo Vieira de Carvalho, da Comissão de Direito de Família e Sucessões.
Status: Aprovado
Data da Votação: 23/02/2022 (70º Sessão Ordinária)

Para acessar os ofícios e informativo, por favor, clique nos anexos abaixo.

Dia 10 de março, às 16h

Dia 03 de março às 11h

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ganhou a sua terceira subsede.  O 2º vice-presidente, Sydney Sanches, e o diretor secretário responsável pelas Relações Institucionais e coordenador da atuação das Representações Estaduais, Jorge Folena, inauguraram nesta segunda-feira (14/2) a subsede de Rondônia, instalada na sede da OAB/RO, em Porto Velho. As outras subsedes ficam em Brasília e no Amazonas. Também estava presente na inauguração o representante do IAB em Rondônia, Breno Dias de Paula. A cerimônia foi realizada durante a primeira reunião dos novos conselheiros da Seccional, conduzida pelo presidente da OAB/RO, Márcio Nogueira, à qual compareceu o novo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), José Alberto Simonetti.