MARTINS, Alexandre de Soveral. Cláusulas do contrato de sociedade que limitam a transmissibilidade das acções: sobre os arts. 328.º e 329.º do CSC. Coimbra: Almeida, 2006.
 
A obra trata sobre as regras do regime jurídico das sociedades anônimas que fazem parte do Código das Sociedades Comerciais - CSC, com destaque para a constituição das sociedades com um grande número de sócios e a livre transmissibilidade das acções.

WALD, Arnoldo. A contribuição do professor Arnoldo Wald ao direito. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Comparado, 2021.
 
A obra é uma homenagem aos 70 anos de dedicação do Professor Arnoldo Wald ao direito e em comemoração dos 67 anos do escritório de advocacia. O livro traz resenhas e trabalhos de juristas nacionais e estrangeiros sobre o Professor e o escritório, desde 1951.
 

Na madrugada do dia 27 de novembro do presente ano, a Mesquita Imam Ali, situada no município de Ponta Grossa-PR, sofreu o ataque de vândalos que, dentre outros atos de vilipêndio, incendiaram o livro sagrado dos mulçumanos, o Corão.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior determinou a apuração do crime para que os responsáveis sejam identificados e, segundo a Polícia Civil Paranaense as investigações estão em estado avançado.

O Instituto dos Advogados Brasileiros, por intermédio de sua Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, na sua tradição histórica de defesa intransigente dos direitos fundamentais e da liberdade religiosa e de pensamento, se solidariza com a comunidade muçulmana brasileira e expressa seu repúdio contra esse crime de ódio.

 

SANTOS, Boaventura de Sousa. As bifurcações da ordem jurídica: revolução, cidade, campo e indignação. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2021.
 
No terceiro volume da “Coleção Sociologia Crítica do Direito”, Boaventura de Sousa Santos faz uma análise teórica e ilustra empiricamente alguns estudos de caso que mostram os dilemas e as tensões, que se instalam no campo jurídico e no campo do ativismo político sempre que o direito é mobilizado por forças sociais com interesses opostos e até contraditórios.
 
 

SANTOS, Boaventura de Sousa. A justiça popular em Cabo Verde. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2021.  
 
No volume dois da “Coleção Sociologia Crítica do Direito”, o autor publica a investigação sociológica que realizou na década de 80 sobre a implantação de tribunais populares ou de zona em Cabo Verde, a pedido do governo do jovem país independente, que era presidido pelo Comandante Pedro Pires.