Quinta, 19 Dezembro 2019 18:34

‘O Supremo não tem sido o guardião da Carta Magna, permitindo que ela seja rasgada’, afirma Folena

Da esq. para a dir., Hariberto de Miranda Jordão Filho, Sergio Sant’Anna, Rita Cortez, Rodrigo Mascarenhas, Luciano Bandeira, Fábio Nogueira e, na tribuna, Jorge Folena Da esq. para a dir., Hariberto de Miranda Jordão Filho, Sergio Sant’Anna, Rita Cortez, Rodrigo Mascarenhas, Luciano Bandeira, Fábio Nogueira e, na tribuna, Jorge Folena
No Ato em Defesa da Constituição Federal, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no seu plenário histórico na última terça-feira (17/12), o 1º vice-presidente da Comissão de Direito Constitucional do IAB, Jorge Folena, afirmou: “As instituições não estão fazendo cumprir as normas constitucionais, e o Supremo não tem sido o guardião da Carta Magna, permitindo que ela seja rasgada”. O ato foi aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pelo presidente da comissão, Sergio Sant’Anna. Após as palestras e debates, houve o lançamento, na Biblioteca Daniel Aarão Reis, do livro intitulado O Instituto dos Advogados Brasileiros e os 30 anos da Constituição Federal: temas abordados pela Comissão de Direito Constitucional.
Compareceram ao ato o subprocurador constitucional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Rodrigo Mascarenhas; o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, e o secretário-adjunto da Seccional, Fábio Nogueira. Rodrigo Mascarenhas destacou o posicionamento firme do CFOAB em defesa da Constituição e da eficácia da sua aplicação. Para Sergio Sant’Anna, “é preciso que as comissões de Direito Constitucional do IAB e da OAB Nacional promovam maior estreitamento de laços e atuem juntas no debate e na elaboração de propostas voltadas para os grandes temas enfrentados pelo País”.

Membro das comissões de Direito Constitucional e Direitos Humanos do IAB, Roberto Alves dos Reis também se manifestou. “A advocacia é capaz de mudar o Brasil, porque representa a defesa da democracia”, afirmou ele. Integrante da Comissão de Direito Constitucional e membro do Conselho Superior do IAB, Hariberto de Miranda Jordão Filho alertou que “as forças conservadoras estão testando para ver até onde a sociedade irá suportar o desrespeito à Constituição e a eliminação homeopática da democracia, para poderem implantar o fascismo”.