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Quinta, 15 Setembro 2022 13:44

Defesa do Estado de Direito é desafio permanente, afirma presidente do IAB no Dia Internacional da Democracia

No Dia Internacional da Democracia (15/9), o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, afirmou que “a defesa da democracia é um desafio permanente”. Segundo ele, “nos dias atuais, onde grassa a intolerância política e as constantes e indevidas provocações acerca dos valores civilizatórios das liberdades, do tratamento igualitário e do Estado de Direito, a defesa da democracia tornou-se uma obrigação de todas as nações e de toda a comunidade internacional democrática”.

O presidente do IAB lembrou que, no dia 7 de julho, foi criada, por iniciativa do Instituto, a Comissão de Defesa da Democracia, das Eleições e da Liberdade de Imprensa, com a finalidade de dialogar com entidades da sociedade civil, e que conta, inclusive, com colaboradores de fora do Brasil. Na ocasião, foi lido um manifesto em defesa do Estado Democrático de Direito, em que as entidades representadas rechaçaram os ataques à democracia brasileira e às suas instituições.

Sydney Sanches explicou como surgiu a ideia de criar a comissão, que tem previsão de encerrar seus trabalhos em 1º de janeiro: “Desde o início da nossa gestão, temos nos deparado com constantes ataques às nossas instituições, ao nosso modelo de eleição, à livre e independente informação, o que nos levou a refletir para avançar um pouco mais na forma como o Instituto enfrenta esses temas muito caros à democracia brasileira”. 

Nações Unidas – Em mensagem de vídeo, nesta quinta-feira (15/9), o secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), António Guterres, lembrou que o Dia Internacional da Democracia é marcado por revezes em todo o mundo. Ele disse que o espaço cívico está diminuindo e que a desconfiança e a desinformação estão crescendo, enquanto a polarização mina as instituições democráticas.

A data foi estabelecida pela ONU em 2007 para recordar a assinatura da Declaração Universal da Democracia, aprovada em 1997 pela União Interparlamentar, que é a organização internacional dos parlamentos. O líder das Nações Unidas mencionou tentativas de silenciar os jornalistas que “se estão tornando mais descaradas a cada dia”. Ele citou atos que vão desde a agressão verbal à vigilância online, incluindo assédio legal, principalmente contra mulheres jornalistas.

De acordo com a Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura), cerca de 85% da população mundial sofreu os efeitos do declínio da liberdade de imprensa em seu país nos últimos cinco anos.


 

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