SOARES, João Pedro Ayrimoraes. Advocacia e cidadania IX: sem advocacia não há cidadania. Teresina; Nova Aliança, 2021. A obra traz textos dos mais diversos temas sobre as experiências vividas pelo profissional e cidadão Álvaro Fernando da Rocha Mota, advogado com mais de cinquenta anos de carreira.
LIGUORI, Carlos. Direito e criptografia: direitos fundamentais, segurança da informação e os limites da regulação jurídica na tecnologia. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. A obra é resultado da pesquisa de doutorado do autor nos centros de pesquisa da Universidade de São Paulo, da Yale Law School e da FGV Direito - SP, que busca compreender o papel do direito na regulação da tecnologia, usando como base o debate sobre acesso a dados criptografados no contexto de investigações criminais.
GARCIA, Gilberto; SCHLESINGER, Carlos Roberto; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes de; TEJO, Joycemar Lima; RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; MALTZ, Paulo. (orgs.). Desafios do exercício da fé no ordenamento jurídico nacional. Rio de Janeiro: Essenzia Comunicação, 2022. Organizado pelos membros da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB a obra traz uma coletânea de artigos de juristas de variadas crenças, com o objetivo é contribuir para uma sociedade em que o respeito a diversidade religiosa seja uma das bases para a convivência religiosa harmoniosa no país.
PEDRINHA, Roberta Duboc. Sexualidade, controle social e práticas punitivas: do signo sacro religioso ao modelo científico médico higienista. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. A obra trata sobre sexualidade, controle social e práticas punitivas, a partir de uma pesquisa que transita pela história, antropologia, psicanálise, literatura, filosofia, criminologia e o direito.
MACHADO, Paulo Fernando Pinheiro. Idéias e diplomacia: o Visconde de Uruguai e o nascimento da política externa brasileira - 1849-1853. Lisboa: Lisbon International Press, 2022. O autor faz uma análise sobre o processo de construção do estado-nação brasileiro, a partir das ideias, crenças e motivações a partir do personagem Paulino José Soares de Souza, o Visconde do Uruguai, um dos fundadores da diplomacia brasileira.
CRUZ, Marcos Vinício Raiser da; SANTOS, Flávio Maia Fernandes dos (coords.). Diálogos Brasil e Portugal: direito bancário. São Paulo: IASP, 2021. O livro é um projeto do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) que tem como conteúdo as palestras e debates realizados no encontro “Diálogos Brasil e Portugal- Direito Bancário” que aconteceu, de modo virtual, em março de 2021. A obra aborda temas que vão guiar os novos rumos do Direito Bancário, em especial a forte influência da tecnologia e Normas e Regulamentos já existentes em outros países.
PONTES-RIBEIRO, Dulce Helena; CABRAL, Hildeliza Boechat; BOECHAT, Natalia Dias; MEIRELES, Valber (orgs.). Antologia em prosa e verso 2021: Academia Itaperunense de Letras - Acil. Campos dos Goytacazes: Encontrografia, 2021. A obra comemora os 30 anos da Academia Itaperunense de Letras (Acil), trazendo um pouco sobre a biografia dos seus membros e textos nos mais variados estilos, formas e ideias.
CASTRO, Cláudio Henrique. Os jurisconsultos e a justiça: do direito romano à contemporaneidade. Curitiba: Ithala, 2021. O livro aborda o tema Justiça na pandemia a partir das desigualdades e da exposição das fragilidades das instituições políticas que deveriam garantir a construção de sociedades justas em liberdade.
CASTRO, Cláudio Henrique. A Lei de licitações 14.133/2021 e as obras de engenharia de grande vulto: infraestrutura, desenvolvimento econômico e obras paralisadas. Curitiba: Ithala, 2021. O autor apresenta as novidades da Lei 14.133/2021 em relação às obras de grande vulto e, trata sobre a conscientização e incentivo aos agentes do Estado para adoção de posturas objetivas e eficazes e analisa as obras paralisadas no Brasil com profundidade.
CASTRO, Cláudio Henrique. Referendo popular na democracia sem povo: a participação popular no direito romano, na história do direito do Brasil e na Suíça: uma proposta do referendo às alterações constitucionais. Curitiba: Ithala, 2020. O autor investiga a participação popular e o referendo, desde as suas raízes no Direito Romano, na História do Direito e no Direito Helvético. Faz uma análise do Direito Constitucional brasileiro e questiona os mecanismos de legitimação popular e da democracia sem povo, praticada há séculos no Brasil, construindo uma sólida teoria jurídica para que todas as alterações constitucionais passem por referendo popular.
PEDRINHA, Roberta D.; Dornelles, João R. W.; Graziano Sobrinho, Sergio C. (orgs.). Política criminal em tempos sombrios. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. Coletânea de artigos sobre o panorama crítico das políticas criminais que os autores chamam de tempos sombrios, tratando sobre as violências institucionais sobre os mais vulneráveis, os pobres, negros, mulheres, idosos e crianças. Os autores fazem reflexões sobre a letalidade da segurança pública, o racismo estrutural, a guerra contra as drogas, o feminismo e o punitivismo, o assassinato de Marielle Franco, entre outros assuntos.
More...
GOMES, Fabio Luiz (Coord.). Reforma tributária: tributação, desenvolvimento e economia digital. São Paulo: Almedina, 2022. O livro sugere uma reflexão sobre possíveis mudanças na estrutura legislativa do sistema tributário do País, tema constantemente discutido nos ambientes político e econômico, estimulando a defesa de diferentes pontos de vista, principalmente após os efeitos sociais e econômicos causados pela pandemia de Covid-19.
SANT’ANNA, Sérgio Luiz Pinheiro. O Mercosul e a Unasul como estratégia geopolítica do Brasil através do processo de integração regional Sul-americano. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2021. Obra multidisciplinar com temas relacionados a Ciência Política, Relações Internacionais, Estudos Estratégicos, Direito Constitucional, da Integração e Internacional, que retrata a dimensão e a complexidade do processo de integração regional, através do Mercosul e da Unasul, tendo relevante participação do Brasil, em diferentes estratégias dos seus governos.
UMBELINO, Leonardo. Licitações de seguros: as sociedades seguradoras e corretoras nas contratações pela administração pública. Curitiba: Juruá, 2021. Elaborada com o intuito de ser um instrumento eficaz no auxílio aos securitários, corretores, advogados, magistrados e docentes dos cursos de direito, a obra lista as principais irregularidades promovidas pelas sociedades seguradoras, com a participação das corretoras de seguro, diante do silêncio dos órgãos de regulação, controle e fiscalização, quando das contratações de seguro pela administração pública.
MELO, Leonardo de Campos. Extensão da cláusula compromissória e grupos de sociedades: a prática arbitral CCI e sua compatibilidade com o direito brasileiro. São Paulo: Forense, 2013. A obra trata da prática arbitral, das decisões de tribunais nacionais em diferentes países e do tratamento desta problemática por parte das instituições arbitrais internacionais.