
Emanuel Soledade
IX Semana Científico Cultural da FABES - Tema: "Constituição e o Estado Democrático de Direito e o Papel da Universidade."
Lançamento do livro "Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada"
Encontros Jurídicos ABAMI - A Teoria Geral da Provas No Novo CPC
Curso de Imersão no Novo CPC para Advogados
I Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus)
23 a 25 de novembro de 2016
Revista do IAB - Número 97
Sumário
Apresentação
Henrique Cláudio Maués
DOUTRINA
O Dinamismo Constitucional
Tarso Genro
Luiz Gama, Advogado Emérito
Fábio Konder Comparato
Entrevista como Professor, Medalha Rui Barbosa
Paulo Bonavides
Soberania, Florestas Públicas, Terras Indígenas e Constituição Federal
Adherbal Meira Mattos
A Responsabilidade Social do Estado na Constituição de 1988
Arion Sayão Romita
20 Anos da Constituição Democrática de 1988
Carlos Roberto Siqueira Castro
A Constitucionalização do Brasil
Cezar Britto
O Tratamento da Temática Ambiental na Constituição Federal de 1988 e sua Efetividade após 20 Anos
Cristiane Jaccoud
A Função Social da Propriedade e o Meio Ambiente
Gustavo Tepedino
Efetividade da Constituição em Matéria Tributária
Ives Gandra da Silva Martins
Liberdade, Realidade Política e Eficácia da Constituição
José Afonso da Silva
Os vinte anos de vigência da Constituição Federal de 1988 no marco do ativismo Judicial: Os casos da manipulação das células-tronco embrionárias e do amianto
Alexandre Garrido da Silva
Bernardo Abreu de Medeiros
Daniella dos Santos Pessanha
Jorge Gomes de Souza Chaloub
José Ribas Vieira
Vinte Anos da Constituição de 1988: A Reconstrução Democrática do Brasil
Luís Roberto Barroso
O Direito Civil sob a Constituição de 1988
Luiz Edson Fachin
As Pedras do Muro de Berlim, o Paradoxo de Davos e a Bala de Prata
Marcello Cerqueira
A efetividade da Constituição Federal na área do Direito de Integração
Maria Teresa de Almeida Rosa Cárcomo Lobo
Norma Constitucional, Interpretação e Efetividade
Nelson Nery Costa
Contrato Administrativo e Princípios Constitucionais do Direito Administrativo
Sancionador: Prescritibilidade da Pretensão Punitiva, Retroação
da Lei mais Benéfica e Tipicidade
Romeu Felipe Bacellar Filho
Debate: Constitucionalização das Relações de Trabalho no Brasil
O Centro de Estudos Direito e Sociedade realizou debate sobre a constitucionalização das relações de trabalho no Brasil, tendo como base a pesquisa realizada pelo CEDES, em parceria com o Instituto de Advogados Brasileiros.
Acesse o Relato da atividade, que contou com a participação de Luiz Werneck Vianna (IUPERJ/CEDES), Cássio Casagrande (Procurador do Ministério Público do Trabalho/CEDES) e Adalberto Cardoso (IUPERJ).