No intuito de honrar a sua vocação e a sua trajetória, desde 1843 na vanguarda do Direito, o Instituto dos Advogados Brasileiros vem propor a atualização do cadastro de seus(as) membros(as) por meio de questionário concebido com especial atenção às informações necessárias para o mapeamento da diversidade na Casa de Francisco Gê Acaiaba de Montezuma, visando a edificação de banco de dados que possibilite a promoção de debates e resoluções sobre políticas de inclusão.
Nesse sentido, o CENSO INSTITUCIONAL objetiva oferecer subsídios para a elaboração de estudos voltados ao reconhecimento da heterogeneidade dos(as) associados(as) ao IAB e de suas diferentes realidades. Outrossim, tem por escopo viabilizar a formulação de ações afirmativas que fomentem a pluralidade e a implementação de práticas institucionais que contemplem a todos(as), em respeito a distinções de gênero e sexualidade, tradições culturais, questões étnico-raciais e vulnerabilidade socioeconômica, dentre outras. Haja vista que até os últimos decênios, a maior parte das instituições não oportunizava o preenchimentos de cadastros por seus integrantes de acordo com características identitárias, a recognição e valorização de tais diferenças é uma conquista civilizatória que há de ser contemplada pelo IAB.
O CENSO INSTITUCIONAL, também utilizado no âmbito do Poder Judiciário pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), inclui a coleta de dados, por parte da instituição, mediante livre consentimento de seus(as) membros(as), sobre aspectos que importem ao fomento da diversidade, como gênero, idade, raça e orientação sexual.
O livre consentimento é previsto pela Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018), tanto para tratamento de dados pessoais (artigo 7º inciso I da LGPD) quanto de dados pessoais sensíveis (artigo 11, inciso I da LGPD). O conceito de consentimento consta expressamente no inciso XII do artigo 5º da legislação em apreço e constitui a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
De acordo com a LGPD, dados como origem racial ou étnica e dados referentes à saúde ou à vida sexual são considerados dados pessoais sensíveis, ao passo que idade e gênero são considerados dados pessoais e comumente entendidos como dados cadastrais.
Além dos dados supramencionados, busca-se o levantamento de informações que contemplem a atuação profissional dos(as) membros(as) e demais subsídios determinantes para a concepção de políticas de inclusão social.
De forma a preservar a privacidade dos(as) associados(as), algumas perguntas constarão como não obrigatórias. Não obstante, destaca-se a importância do preenchimento do questionário completo para a consecução dos objetivos traçados pela instituição quando da idealização do CENSO IAB/2023.
Considerando a relevância do tema e os cuidados a serem tomados pelo IAB no tratamento dos dados de seus membros, conclamamos todos(as) os(as) membros(as) ao devido preenchimento do CENSO IAB/2023, cujo convite para preenchimento será enviado em e-mail apartado.
Certos de seu apoio, agradecemos desde já e ressaltamos que o CENSO IAB/2023 é ferramenta essencial para a discussão e definição de futuros encaminhamentos relativos à política de inclusão e diversidade da instituição.
Nesse sentido, o CENSO INSTITUCIONAL objetiva oferecer subsídios para a elaboração de estudos voltados ao reconhecimento da heterogeneidade dos(as) associados(as) ao IAB e de suas diferentes realidades. Outrossim, tem por escopo viabilizar a formulação de ações afirmativas que fomentem a pluralidade e a implementação de práticas institucionais que contemplem a todos(as), em respeito a distinções de gênero e sexualidade, tradições culturais, questões étnico-raciais e vulnerabilidade socioeconômica, dentre outras. Haja vista que até os últimos decênios, a maior parte das instituições não oportunizava o preenchimentos de cadastros por seus integrantes de acordo com características identitárias, a recognição e valorização de tais diferenças é uma conquista civilizatória que há de ser contemplada pelo IAB.
O CENSO INSTITUCIONAL, também utilizado no âmbito do Poder Judiciário pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), inclui a coleta de dados, por parte da instituição, mediante livre consentimento de seus(as) membros(as), sobre aspectos que importem ao fomento da diversidade, como gênero, idade, raça e orientação sexual.
O livre consentimento é previsto pela Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018), tanto para tratamento de dados pessoais (artigo 7º inciso I da LGPD) quanto de dados pessoais sensíveis (artigo 11, inciso I da LGPD). O conceito de consentimento consta expressamente no inciso XII do artigo 5º da legislação em apreço e constitui a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
De acordo com a LGPD, dados como origem racial ou étnica e dados referentes à saúde ou à vida sexual são considerados dados pessoais sensíveis, ao passo que idade e gênero são considerados dados pessoais e comumente entendidos como dados cadastrais.
Além dos dados supramencionados, busca-se o levantamento de informações que contemplem a atuação profissional dos(as) membros(as) e demais subsídios determinantes para a concepção de políticas de inclusão social.
De forma a preservar a privacidade dos(as) associados(as), algumas perguntas constarão como não obrigatórias. Não obstante, destaca-se a importância do preenchimento do questionário completo para a consecução dos objetivos traçados pela instituição quando da idealização do CENSO IAB/2023.
Considerando a relevância do tema e os cuidados a serem tomados pelo IAB no tratamento dos dados de seus membros, conclamamos todos(as) os(as) membros(as) ao devido preenchimento do CENSO IAB/2023, cujo convite para preenchimento será enviado em e-mail apartado.
Certos de seu apoio, agradecemos desde já e ressaltamos que o CENSO IAB/2023 é ferramenta essencial para a discussão e definição de futuros encaminhamentos relativos à política de inclusão e diversidade da instituição.
QUESTIONÁRIO INSTITUCIONAL
Prezados(as) associado(as), as questões a seguir integram o Censo IAB/2023. Com base em suas respostas, pretende-se traçar o perfil dos(as) associados(as), de modo a contribuir para os debates e adoções de políticas de inclusão e diversidade da instituição. A colaboração de cada um dos ilustres consócios e consócias com respostas às questões apresentadas é fundamental para a viabilização deste importante avanço e da adequação da Casa de Montezuma aos tempos atuais. Desde já, agradecemos sua participação.
Instruções
Responda às questões após lê-las atentamente.
Assinale apenas UMA ALTERNATIVA POR QUESTÃO.
Não existem respostas certas ou erradas.
O questionário não dura mais do que 10 minutos para ser preenchido.
O IAB compromete-se a tratar os dados pessoais envolvidos no processo de recadastramento e necessários à sua execução, única e exclusivamente para cumprir a finalidade a que se destinam e em respeito à legislação aplicável sobre segurança da informação, privacidade e proteção de dados, inclusive, mas não se limitando à LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/2018). Ao informar os seus dados no formulário de recadastramento, o associado, de forma expressa, manifesta de forma livre, formal e inequívoca o seu consentimento para o tratamento e veiculação de seus dados pessoais.