A Biblioteca Aarão Reis armazena a memória cultural da produção jurídica de seus associados e enriquece seu acervo, distribuído entre livros, periódicos, obras de referências em várias áreas do Direito, destacando-se os tradicionais campos do conhecimento: Direito Administrativo, Agrário, Ambiental, Aeronáutico, Autoral, Canônico, Civil, Comercial, Comparado, Constitucional, Consumido, Criminologia, Deontologia, Eleitoral, Ética, Falimentar, Filosofia, Filosofia do Direito, Financeiro, História do Direito Brasileiro, História do Direito Estrangeiro, História Geral, Internacional Público, Internacional Privado, Marítimo, Medicina Legal, Militar, Penal, Previdenciário, Processual Civil, Processual Militar, Processual Penal, Romano, Sociologia, Tecnologia, Trabalho e Tributário. As doações são registradas nas atas das sessões plenárias e cadastradas no sistema de controle: Conheça as últimas doações.
Doação do Consocio e Autor: Dr. Claudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho.COELHO, Claudio Carneiro. Neoconstitucionalismo e Austeridade Fiscal: confronto constitucional-hermenêutico das cortes constitucionais do Brasil e de Portugal. Salvador: Juspodivm, 2017Claudio Carneiro promove a interação entre o Direito Financeiro e Tributário e o Direito Constitucional, utilizando o instrumental doutrinário para enfrentar criticamente questões centrais e sensíveis para a sociedade e o Estado. Ao trazer a experiência portuguesa, em uma perspectiva dialógica enriquece a compreensão das particularidades brasileiras na busca por diagnósticos rigorosos e soluções eficazes
Doação da Consocia e Autora: Desembargadora Natacha Nascimento Gomes Tostes G de Oliveira.OLIVEIRA, Natacha Nascimento Gomes Tostes G de. Judiciário e Segurança Jurídica: a questão da Súmula Vinculante. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2004.A presente obra enfoca a questão do Poder Judiciário e sua atividade fim, relativa à prestação jurisdicional hábil a conferir à sociedade a recomposição dos conflitos, ao mesmo tempo em que observa a isonomia material entre os participes de relações jurídicas idênticas, postas em juízo em feitos separados, assim como a necessidade de se julgar de acordo com a garantia da segurança jurídica. Dentro deste aspecto, é apreciado um dos institutos que se pretende encampar ma legislação processual nacional, a súmula vinculante
Doação do Consocio e Autor: Técio Lins e SilvaSILVA, Técio Lins e. Resposta aos inimigos da advocacia e da liberdade. João Pessoa: (o autor), 2017.Discurso proferido pelo Doutor Técio Lins e Silva, como presidente do IAB na incontestável demonstração de vitalidade, aos 174 anos de sua fundação, o Instituto Advogados Brasileiros que reuniu mais de dois mil advogados e estudantes de Direito no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa (PB), durante o I Congresso Nacional do IAB, realizado em 31 de agosto a 02 de setembro de 22017, em parceria com a CAA/PB.
Doação do Dr. Nilson Vieira Ferreira de Mello Junior.MELLO JUNIOR, Nilson Vieira Ferreira de Mello. Política e Direito na filosofia convergente de Norberto Bobbio. Rio de Janeiro: publit, 2018.O presente livro que Nilson Mello nos oferece sobre o pensamento de Norberto Bobbio é oportuno, pois traz do mundo acadêmico para o publico em geral ideias e conceitos que servem ao grande debate que travamos. Aqui há uma afinidade de circunstancias. Bobbio viveu, pensou e escreveu durante uma Itália conturbada pelo nascimento e ocaso do fascismo e suas consequências desastrosas. O Brasil vive um período de polarização entre esquerda e direita, e precisa encontrar um caminho para a aproximação dos extremos, e se possível, sua conciliação.Este livro foi lançado na Biblioteca…
Doação do Consocio e Autor: Manoel Messias PeixinhoPEIXINHO, Manoel Messias. Os Fundamentos Constitucionais e Legais que regulam o Processo de Impeachment do Presidente da república no Direito Brasileiro. Rio de Janeiro: Gramma, 2018.O objetivo deste livro é estudar o instituto do impeachment a partir dos fundamentos do direito administrativo e do direito constitucional vinculados aos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito. Com as transformações históricas e a superação do liberalismo clássico, o Estado Democrático de Direito se vinculou à democracia, fonte de legitimidade de todos os poderes estatais e dos direitos fundamentais.Este livro foi lançado na Biblioteca Aarão Reis em 27/11/2018
Doação do Consocio e Autor: Dr. Felipe Kertesz Renault Pinto. RENAULT FILHO, Felipe Kertesz. Ressarcimento ao SUS e a saúde suplementar. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.A Obra examina os principais aspectos do ressarcimento ao SUS no âmbito da saúde suplementar (art. 32 da Lei nº 9659/98) Apesar da declaração em tese, da constitucionalidade do instituto pelo Supremo Tribunal Federal, em fevereiro de 2018 (ADI 1931 e Recurso Extraordinário com Repercussão Geral 597064), há diversas questões polemicas relativas à aplicação concreta do Instituto que ainda demandam solução pela ANS ou pelo Judiciário.
Doação do Consocio e Autor: Dr. Felipe Kertesz Renault Pinto.RENAULT FILHO, Felipe Kertesz. Imunidade Tributária das Instituições. Rio de Janeiro: Multifoco, 2016.A obra é fruto de disseratação de mestrado defendida por Felipe Renault perante o Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense, trabalhos monográficos e adiciona contributo importante ao já reconhecido acervo de trabalhos monográficos, defendido neste destacado programa de formação acadêmica.
Doação do Consocio e Autor: Dr. José Antonio Fichtner; Sergio Nelson Mannheimer & André Luís Monteiro.FICHTNER, José Antonio; Sergio Nelson Mannheimer & André Luís Monteiro. Teoria Feral da Arbitragem. Rio de Janeiro: Forense, 2019.A entrada em da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996) e a declaração de sua constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal criaram uma verdadeira alternativa no Brasil para a solução de litígios.Ao longo dos últimos vintes anos, o ambiente legal e institucional estabelecido transformou o País em um notável caso de sucesso na arbitragem. Esse resultado foi alcançado por intermédio da criação das instituições arbitrais de primeira linha, reconhecidas internacionalmente, do crescente números de árbitros e advogados qualificados, de profundos estudos doutrinários e de uma jurisprudência que prestigiou…
Doação do Consocio e Autor Dr. Diogo Campos Medina MaiaMAIA, Diogo Campos Medina. Ação Coletiva Passiva. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.O presente livro versa sobre as ações coletivas em geral (ações civis públicas, ações civis coletivas, etc.), que são tratadas sob a ótica inversa dos polos, isto é, figurando o ente coletivo como réu. O tema é novo no meio acadêmico, mas de aplicação prática efetiva, ainda que muitas vezes nos tribunais as ações não sejam intituladas “coletivas passivas”.
Doação do Consocio e Autor: Dr. André Augusto Malcher MeiraMEIRA, André Augusto Malcher. As XII Cátedras: homens das letras jurídicas no Pará. Belo Horizonte: Arraes, 2018.Professor André Malcher Meira reúne artigos publicados no prestigiado jornal O Liberal nos quais lapidou com esmero o perfil biográfico dos grandes mestres paraense do Direito escolhido para patronos das dozes Cátedras inaugurais do Instituto Silvio Meira.