A 1ª vice-presidente, Rita Cortez, representou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na cerimônia de posse da nova diretoria executiva da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami), eleita para o biênio 2017/2019, realizada no dia 26 de setembro, na sede da entidade, no Centro do Rio. Também compareceram à posse o presidente da Comissão de Direito Imobiliário do IAB, Arnon Velmovitsky; o vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Caarj), Frederico Mendes; a secretaria-adjunta e diretora de Inclusão Digital da OAB/RJ, Ana Amélia Menna Barreto de Castro Ferreira, e o diretor secretário do IAB Fernando Drummond.
(Coluna do Ricardo Boechat - Revista IstoÉ) – A seccional da OAB-SP fará um desagravo nesta segunda-feira (9/10) a Antonio Claudio Mariz de Oliveira. Considera que ele foi ofendido ao atuar na defesa de Michel Temer. Presidente do IAB e principal orador, Técio Lins e Silva (foto) aproveitará a hora para criticar a proposta de censura às conversas de advogados com seus clientes: “quantas mortes serão necessárias para dar um freio nesse punitismo doentio?”. O criminalista vai lembrar o reitor afastado da UFSC, Luiz Olivo, que se suicidou ao se ver envolvido numa polêmica prisão feita pela PF.
A 1ª vice-presidente, Rita Cortez, representou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na tarde desta quinta-feira (5/10), na sessão do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) em que o advogado Marcos Pinto da Cruz, consócio do Instituto, tomou posse no cargo de desembargador na vaga do quinto constitucional reservada à advocacia. Membro efetivo do IAB desde 1995, Marcos Pinto da Cruz, que advogou por 33 anos, recebeu boas-vindas de diversas autoridades, dentre as quais o tesoureiro e presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ, Luciano Bandeira, que saudou a advocacia trabalhista e o IAB, na pessoa de Rita Cortez.
Contrário ao projeto de lei 6.704-A/2016, do deputado federal Laércio Oliveira (SD-SE), o parecer do relator Pedro de Souza Gomes Milioni (foto), da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), foi aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira (4/10). O parlamentar propõe o fim da exigência de depósitos prévios para que as microempresas e empresas de pequeno porte possam entrar com recursos ou ajuizar ações rescisórias na Justiça do Trabalho. “O depósito recursal exerce na prática forense importante mecanismo de controle, ao fazer com que não sejam interpostos recursos meramente protelatórios, infundados, com chances remotas de sucesso”, afirmou o relator.
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) rejeitou o projeto de lei 2.474/2011, de autoria do ex-deputado federal Luiz Argôlo, que estabelece a condição de doador regular de sangue como critério obrigatório de desempate em concursos públicos. A rejeição ocorreu com a aprovação, na sessão ordinária desta quarta-feira (4/10), do parecer contrário ao PL elaborado pelo relator Emerson Affonso da Costa Moura (foto), da Comissão de Direito Administrativo. Ele defendeu que a Câmara Federal providencie o arquivamento do PL, como também do texto substitutivo que reúne propostas para adoção de outros critérios de desempate. Alguns deles beneficiariam os seguintes candidatos: mesários em eleições recentes e mulheres que tenham a responsabilidade exclusiva pela manutenção e educação de seus filhos menores de idade.
O corregedor-geral da OAB/RJ, Romualdo Mendes de Freitas Filho, foi empossado como membro efetivo, na sessão ordinária desta quarta-feira (4/10), pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva. “Como advogado criminalista, é uma honra ingressar no IAB na gestão de um dos maiores criminalistas deste País”, afirmou Romualdo Freitas, que integrará a Comissão de Direito Penal, no seu primeiro pronunciamento da tribuna do plenário.
A edição julho/agosto é dedicada integralmente à cobertura do Congresso Nacional do IAB – 174 anos, que reuniu mais de dois mil advogados e estudantes de Direito, em João Pessoa. O evento foi marcado pelo alto nível das intervenções dos palestrantes, pela relevância e atualidade dos temas discutidos e por uma expressiva repercussão na mídia. Ao final, foi aprovada por aclamação a Carta da Paraíba, por meio da qual o IAB exortou os advogados a não aceitar violações às garantias constitucionais.
O presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva, elogiou a carta dirigida pelo jurista gaúcho Lenio Streck (foto) ao ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, em que ele critica o magistrado por ter lançado uma enquete em sua conta no Twitter sobre a possibilidade de uma intervenção militar no Brasil. “Esse fato é de arrepiar! Lenio Streck é nosso ilustre confrade e dá uma lição de cidadania e respeito à democracia. Vale a pena compartilhar sua carta”, afirmou Técio.
Plenário histórico lotado, um minuto de silêncio, condecoração e ingresso de novos consócios. A sessão solene comemorativa aos 174 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), conduzida na noite desta quarta-feira (27/9) pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva, foi marcada por homenagens e momentos emocionantes. O minuto de silêncio, na abertura da sessão, foi em memória da advogada Dyrce Drach, que morreu no dia 23 de setembro, aos 86 anos. “Foi uma grande companheira, que dedicou grande parte da sua vida à defesa de presos políticos”, afirmou Técio Lins e Silva. O decano do Conselho Superior do IAB, Hermano de Villemor Amaral Filho, de 97 anos, foi condecorado com a Medalha Teixeira de Freitas, “a mais importante comenda da Casa de Montezuma, que distingue aqueles que prestaram inestimável contribuição ao Direito e à Justiça”, destacou Técio.
A presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Luciana Lóssio, ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entregou nesta terça-feira (26/9) aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Eunício Oliveira, o parecer do IAB sobre as propostas que tramitam no Congresso Nacional com o objetivo de promover uma minirreforma eleitoral dentro da reforma política. No parecer, elaborado pela comissão e relatado por Luciana Lóssio, o IAB defende alteração na legislação para que o presidente da República, os governadores e os prefeitos sejam obrigados a se desincompatibilizar dos seus cargos, pelo menos, seis meses antes das eleições, para concorrer à reeleição. Rodrigo Maria e Eunício Oliveira disseram que encaminharão o parecer do IAB aos demais deputados e senadores.