“Denunciando a violência e defendendo os presos políticos, a advocacia brasileira teve papel crucial na luta pelo resgate da democracia durante a ditadura militar instalada em 1964.” A afirmação foi feita pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, para uma plateia de jovens advogados, na noite desta quinta-feira (21/9), em Natal, na conferência de abertura do I Encontro Estadual da Jovem Advocacia Potiguar, no auditório OAB/RN. Advocacia e cidadania: a importância da jovem advocacia foi o tema da conferência de Técio, que aconselhou os novos advogados: “Sejam solidários e estejam dispostos a contribuir com a sociedade”.

A 1ª vice-presidente, Rita Cortez, representou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na abertura do seminário O Brasil e a reforma trabalhista, promovido pela Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas (Afat), no auditório da subseção de Niterói da OAB/RJ, e fez palestra nesta sexta-feira (22/9), segundo e último dia do evento, sobre O papel do sindicato na Lei 13.467/17. A lei alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), promovendo a reforma trabalhista. Na sua palestra, Rita Cortez afirmou que “no âmbito da reforma trabalhista foi promovida uma reforma sindical, com o objetivo de reduzir a atuação dos sindicatos e enfraquecer a reação organizada contra a lei que ceifou os direitos dos trabalhadores”.

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, fará a conferência de abertura do I Encontro Estadual da Jovem Advocacia Potiguar, nesta quinta-feira (21/9), às 19h, em Natal, no auditório OAB/RN. O tema da conferência será Advocacia e cidadania: a importância da jovem advocacia. Os demais palestrantes serão o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Alberto Gurgel, o ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo; a presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IAB, Luciana Lóssio, ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Luís Cláudio Chaves; o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, e a conselheira federal da OAB Clea Carpi.

O presidente da República, os governadores e os prefeitos que quiserem concorrer à reeleição deverão se desincompatibilizar dos seus cargos pelo menos seis meses antes das eleições. Esta é a posição defendida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que, na sessão ordinária da última quarta-feira (20/9), aprovou por aclamação o parecer da Comissão de Direito Eleitoral, relatado por sua presidente, Luciana Lóssio (foto), ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O parecer acolheu propostas contidas em três PECs e um Projeto de Lei Complementar que tramitam no Congresso Nacional, com o objetivo de promover uma minirreforma eleitoral dentro da reforma política. Luciana Lóssio também sugeriu acréscimos às propostas, como o afastamento dos chefes do poderes executivos nacional, estaduais e municipais concorrentes à reeleição. O parecer será enviado pelo presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva, aos presidentes da Câmara e do Senado Federal.

Membro do Conselho da OAB/RJ, o advogado Fernando Orotavo Lopes da Silva Neto foi empossado como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (20/9), conduzida pela 1ª vice-presidente, Rita Cortez. “Estou muito emocionado por entrar nesta Casa cuja produção jurídica é incontestável”, afirmou da tribuna do plenário o novo consócio, que fará parte das comissões de Direito Processual Civil e Constitucional.

Representando o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, a 1ª vice-presidente, Rita Cortez, integrou a mesa de abertura, nesta segunda-feira (18/9), na sede da OAB-RJ, do debate sobre direito previdenciário organizado pela Comissão de Seguridade Social do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) e a Comissão de Previdência Social da seccional, presididas por Suzani Ferraro. O evento marcou o lançamento do movimento de dignificação da advocacia previdenciária.

O filme Era o Hotel Cambridge, dirigido pela cineasta Eliane Caffé, sobre a rotina de refugiados recém-chegados ao Brasil que ocupam com sem-tetos um edifício abandonado no Centro de São Paulo, será exibido nesta quinta-feira (21/9), às 18h30, no Cine Odeon – Centro Cultural Luiz Severiano Ribeiro, no Centro do Rio. Antes da projeção, com entrada franca, haverá um debate com a advogada Estela Aranha, membro do Movimento da Mulher Advogada, e o ouvidor-geral da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Pedro Strozenberg. O debate será mediado pela jornalista Débora Diniz, coordenadora da assessoria de comunicação da Defensoria Pública do RJ. A exibição faz parte do projeto Cineclube Direito em Movimento, iniciativa da Caixa de Assistência dos Advogados do RJ (Caarj), que conta com o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representada pelo seu presidente, Gilberto Garcia, no domingo (17/9), em Copacabana, na 10ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, que teve como lema “Mais que tolerância, nós queremos respeito”. Promovido pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR/RJ), liderada pelo babalaô Ivanir dos Santos, o encontro reuniu representantes de diversas religiões, que vieram de vários estados e caminharam pela orla propagando a paz entre as crenças.

As inscrições para o Concurso Cultural de Monografias Jurídicas para Juristas, em homenagem ao desembargador Aloysio Maria Teixeira, serão aceitas até o dia 29 de setembro pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). As monografias poderão tratar de qualquer tema de Direito Civil, e os seus autores concorrerão a prêmios nas categorias advogado e acadêmico de direito. Os dois melhores trabalhos produzidos por advogados receberão, respectivamente, prêmios de R$ 10 mil e R$ 8 mil. Os estudantes de direito classificados nas mesmas posições, R$ 5 mil e R$ 2 mil. Os terceiros colocados nas duas categorias ganharão diploma. As três melhores monografias de cada categoria serão publicadas na Revista Digital do IAB. A inscrição para o concurso é gratuita e deve ser feita na Biblioteca do IAB, na Avenida Marechal Câmara 210, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro.

“Não adianta promover mudanças no âmbito do Direito Penal e aumentar as penas, é preciso torná-las efetivas, para que as mortes no trânsito sejam reduzidas”. A afirmação foi feita pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, na manhã desta sexta-feira (15/9), na sede da OAB/RJ, na palestra Aspectos administrativos e judiciais nas infrações e acidentes de trânsito. Na sua intervenção, Técio Lins e Silva destacou que “o jornal O Estado de S. Paulo, em maio deste ano, publicou reportagem informando que, além das perdas humanas, o impacto financeiro das mortes no trânsito, em 2016, chegou a R$ 146 bilhões, valor correspondente a 2,3% do Produto Interno Bruto”.