Aviso de Pauta - IAB | Instituto dos Advogados Brasileiros

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 08/05/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

Homenagem com a outorga da Medalha Levi Carneiro aos consócios e consócia: Dra. Ana Cristina Campelo de Lemos Santos; Dr. Luiz Felizardo Barroso; Dr. João Baptista Lousada Câmara e Dr. João Guilherme de Moraes Sauer.
A saudação aos homenageados será feita pelo orador oficial, Dr. Sergio Francisco de Aguiar Tostes

II – PARECERES

Pareceres na indicação nº 59/2023
- Autora da indicação: Ana Heymann Arruti
- Matéria: Projeto de Lei nº 798/2021 do Senado Federal. Concede novo prazo
- para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) e dispõe sobre a interpretação do § 12 do art. 4º da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
- Relatores (as): Marcia Dinis, da Comissão de Direito Penal, e Paulo Fernando Pinheiro Machado, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário.

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Gestão 2022/2025
Data da sessão: 10/04/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

I – COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

II – ATAS

Atas para leitura: Ata da 75ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de março de 2024 e Ata da 76ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de março de 2024.

III – POSSES

1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
- PROPOSTO: DR. MARCELO VINÍCIUS RABELO PINHEIRO
- PROPONENTES: DRA. MARIA ADELIA CAMPELLO RODRIGUES PEREIRA; DR. JORGE VACITE FILHO E DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO;
2. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
- PROPOSTO: DRA. MARCELLE BLANCHE FARIAS PEREIRA SANTOS
- PROPONENTE: DRA. LEILA POSE SANCHES;
3. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
- PROPOSTO: DR. RICARDO JOSÉ LEITE DE SOUSA
- PROPONENTES: DR. DIOGO CAMPOS MEDINA MAIA E DR. DANIEL FELIPE APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA.

IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:

1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DRA. ALANA WINOGRAD
- PROPONENTES: DR. ILAN LEIBEL SWARTZMANE DR. ROGERIO BORBA DA SILVA;
2. MEMBRO EFETIVO (DF)
- PROPOSTO: DR. BRUNO ESPIÑEIRA LEMOS
- PROPONENTES: DRA. CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
3. MEMBRO EFETIVO (SP)
- PROPOSTO: DRA. KARINA MARTINS ARAÚJO SANTOS
- PROPONENTES:DR. MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER E DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS;
4. MEMBRO EFETIVO (MA)
- PROPOSTO: DRA. SÂNYA CECILIA AQUINO DE SÁ
- PROPONENTE: DR. HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR;
5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DRA. SYLVIA DRUMOND RHADDOUR BRAVIN GRETH
- PROPONENTES: DR. MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA E DRA.MARIA CAROLINA MARTINS MYNSSEN MIRANDA DE FREITAS.

V – INDICAÇÃO:

Indicação nº 18/2024
- Autor: Marcio Barandier
- Matéria: Projetos de Lei do Consórcio de Integração Sul e Sudeste para segurança pública. Alterações no CPP, CP e LEP.
- Palavras-chave: Segurança Pública - Código de Processo Penal – Código Penal – Lei de Execução Penal – Audiência de custódia – Abordagem policial – Monitoração eletrônica – qualificadora em crime de homicídio.

VI – ORADORES INSCRITOS:

ORDEM DO DIA:

VII – PARECERES:

Parecer na indicação nº 46/2023
- Autor da indicação: Antonio Vieira Sias
- Matéria: Análise do Projeto de Lei (PL) nº 3.787/19, que visa a alterar a Lei nº 9.613/98 (Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro), para incluir no art. 9º, como sujeito ao cumprimento da referida lei, os prestadores de serviços de advocacia.
- Relator: Marcelo Ruivo, da Comissão de Direito Penal.
Parecer na indicação nº 72/2022
- Autor da indicação: Sergio Luiz Pinheiro Sant`Anna
- Matéria: Estudo do papel constitucional da Polícia Rodoviária Federal com base na Segurança Pública, prevista no art. 144, II da Constituição Federal face ao desvirtuamento da sua finalidade e atribuição como órgão de Estado para atuar como órgão de Governo. Desvio de finalidade da atribuição constitucional de preservação da ordem público e da incolumidade das pessoas para atuação política e contra o direito ao sufrágio da democracia representativa com desrespeito aos Direitos Fundamentais e ao Direito de Ir e Vir. Necessidade de apuração de responsabilidades dos agentes públicos, observados devido processo legal, contraditório e ampla defesa.
- Relator: Martonio Mont´Alverene Barreto Lima, da Comissão Direito Constitucional.

VIII - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. JULIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA
- PROPONENTES: DRA. DÉBORA BATISTA MARTINS E DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES;
2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. PEDRO HENRIQUE MATTOS DE OLIVEIRA SANTOS
- PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ;
3. MEMBRO HONORÁRIO (RJ)
- PROPOSTA: DRA. LÚCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA
- PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS;
4. MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTA: DRA. ROSANA MARIA DA SILVA JUVÊNCIO
- PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ;
5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTA: DR. MÁRCIO SOUZA GUIMARÃES
- PROPONENTE: DR. JOAQUIM TAVARES DE PAIVA MUNIZ.

IX - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação do Consócio Josinaldo Leal de Oliveira
- OLIVEIRA, Josinaldo Leal de. Armas secretas da oratória jurídica e da sustentação oral: domine estratégias infalíveis para elevar sua oratória jurídica: torne-se mestre na área da sustentação oral. Salvador: Pagina, 2024.
Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
- BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3189, mar. 2024.
Doação da Union Internationale des Avocats
- JURISTE INTERNATIONAL. Paris: Union Internationale des Avocats, 2, 2023.

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