PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO IAB
GESTÃO 2018/2020
DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2019

 

ORDEM  DO  DIA

ATENÇÃO: Excepcionalmente, conforme anteriormente comunicado, a SESSÃO TERÁ INÍCIO ÀS 17h com ENCERRAMENTO às 20h30min. 

 

17h

I - PARECERES PARA DISCUSSÃO

1. PARECER NA INDICAÇÃO 032/2018 - ATO ILÍCITO, RESPONSABILIDADE CIVIL, DANOS MORAIS (exibir)
AUTOR: Maíra Costa Fernandes
MATÉRIA: Projeto de Lei nº 9.574/2018, do Deputado Wadih Damous - Acrescenta e modifica dispositivos na Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.
RELATOR: Dr. Gabriel Dolabela de Lima Raemy Rangel da Comissão de Direito Civil.
VOTO DE VISTA: Dr. Hariberto de Miranda Jordão Filho 

2. PARECER NA INDICAÇÃO 031/2018 - COOPERATIVA DE TRABALHO, LICITAÇÃO, LIMITAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO  (exibir)
AUTOR: Dr. Paulo Renato Fernandes da Silva
MATÉRIA: Ato Normativo nº 254, de 01 de fevereiro de 2002, da Presidente do Tribunal Regional do Trabalho - TRT da 1ª Região. Cooperativas de trabalho. Licitação. Limitação de acesso ao certame público.
RELATOR: Dr. Luiz Fernando Basto Aragão da Comissão de Direito Cooperativo. 
VOTO DE VISTA: Dr. Marcelo José das Neves.


18h


II - COMUNICAÇÕES  DA  PRESIDÊNCIA

III - HOMENAGENS / ASSINATURAS  DE  CONVÊNIOS

1- Concessão da Medalha Levi Carneiro ao Dr. Francisco de Assis Ferreira Maia
2- Assinatura do convênio com FEDERAÇÃO INTERNACIONAL IMOBILIÁRIA - FIABCI-BRASIL – REGIONAL RIO DE JANEIRO

IV - POSSES

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: Dr. Matheus Sousa Ramalho
PROPONENTE: Dra. Rita  de  Cássia  Sant'Anna  Cortez

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: Dr. Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro
PROPONENTES: Dr. João Theotonio Mendes de Almeida Junior, Dr. Candido Antonio Jose F. M. de Almeida e Dr. Andre Jerônimo Mendes de Almeida    

V - ORADORES INSCRITOS

VI - PROPOSTAS DE INDICAÇÕES

Dra. Helen Cristina Leite de Lima Orleans -  Parentalidade Responsável, Filiação, Nascituro, Direitos do Pai, Direitos Reprodutivos (exibir).
Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant’anna -  Competência, acesso à informação, constitucionalidade (exibir)
Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant’anna - Direito Administrativo, Contratações, Licitações, Alterações, PL 6.814/17 (exibir).

VII - PROPOSTAS DE  SÓCIOS  PARA SEREM VOTADAS

MEMBRO EFETIVO PROPOSTO: Dr. Antonio Augusto de Souza Coelho (Mini-Currículo) 
PROPONENTE: Dr. Frederico Price Grechi

MEMBRO EFETIVO PROPOSTO: Dra. Raquel dos Santos Rangel (Mini-Currículo) 
PROPONENTES: Dr. João Guilherme de Moraes Sauer e Dra. Fernanda  Maibon  Sauer

MEMBRO EFETIVO PROPOSTO: Dr. André Sá do Espírito Santo (Mini-Currículo) 
PROPONENTE: Dra. Ana Tereza Basilio

MEMBRO EFETIVO PROPOSTO: Dr. Leandro Sender (Mini-Currículo) 
PROPONENTES: Dr. Arnon Velmovitsky e Dr. Luiz Felipe Conde

VIII -  PROPOSTAS DE SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

MEMBRO EFETIVO PROPOSTO: Dr. Nelson Nery Junior (Mini-Currículo)                               
PROPONENTE: Dra. Adriana  Brasil  Guimarães

MEMBRO EFETIVO  PROPOSTO: Dra. Alessandra de Barros Wanderley (Mini-Currículo)
PROPONENTES:  Dra. Rita  de  Cássia  Sant'anna  Cortez  ee Dra. Adriana  Brasil Guimarães 

MEMBRO EFETIVO PROPOSTO: Dr. Francisco Antonio Souto e Faria (Mini-Currículo)
PROPONENTES: Dr. Sergio Francisco de Aguiar Tostes e Dra. Maria Lucia Sales Gyrão

MEMBRO EFETIVO PROPOSTO: Dr. Gustavo Carvalho Gomes Schwartz (Mini-Currículo)
PROPONENTE: Dra. Ana  Tereza  Basilio

MEMBRO EFETIVO PROPOSTO: Dra. Santina Maria Brandão Nascimento Gonçalves (Mini-Currículo)
PROPONENTE: Dra. Adriana  Brasil  Guimarães

MEMBRO EFETIVO PROPOSTO:  Dr. Vinicius Ideses (Mini-Currículo)                                       
PROPONENTE: Dra. Rita  De  Cássia  Sant'anna  Cortez

MEMBRO EFETIVO PROPOSTO: Dr. Alexandre de Carvalho Ayres (Mini-Currículo)
PROPONENTES: Dra. Rita  Cortez E  Dr. Claudio Carneiro Bezerra Pinto  Coelho   
 
MEMBRO HONORÁRIO PROPOSTO: Dr. Múcio Nascimento Borges (Mini-Currículo)
PROPONENTE: Dra. Rita Cortez

IX - COMUNICAÇÕES  DE  MEMBROS  DA  MESA

X - COMUNICAÇÕES  SOBRE  EVENTOS

XI - ATAS
PARA LEITURA: 
PARA SER VOTADA: 

XII - LISTA  DE  DOAÇÕES  À  BIBLIOTECA  DANIEL  AARÃO  REIS
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