“As políticas públicas garantiram uma coisa que é inédita no Brasil: a continuidade administrativa. Apesar da troca de governos, programas continuam. O fato de ter havido progresso com a realização de um sistema estruturante deu um grande avanço para esses direitos e impediu o retrocesso”, afirmou a professora da Faculdade…
Luís Gama, para a professora de História do Direito da Universidade Candido Mendes (Ucam) Rachel Gomes de Lima, é um exemplo de revolucionário que conseguiu mover sua realidade sem, necessariamente, criar novos recursos. “Ele não criou nenhuma lei e não fez nada de novo, mas sim usou a própria legislação…
O livro Dores reveladas: memórias do Holocausto em laudos psiquiátricos realizados no Brasil, que reúne documentos históricos de perícias médicas realizadas a pedido do governo alemão, será lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (25/4), às 17h. O evento, promovido pelo projeto Saindo do Prelo, será transmitido pelo…
O campo da advocacia será debatido em uma perspectiva multidisciplinar no evento Conexões entre a Filosofia, a História e o Direito, que acontecerá no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (24/4), às 10h. O webinar será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá a abertura feita pelo presidente…
Aspectos jurídicos e impactos das últimas tecnologias na sociedade serão tema de debate no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O evento Diálogos sobre Inteligência Artificial acontecerá nesta terça-feira (25/4), às 10h, e será mediado pela presidente da Comissão de Inteligência Artificial e Inovação da entidade, Ana Amelia Menna Barreto. O…
Para a doutora em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Katia Poça, os olhos da sociedade e do poder público devem se voltar para a relação entre o excessivo uso de agrotóxicos e o alto número de adoecimentos causados por câncer. Ela explicou, no evento Agrotóxicos: uma análise metajurídica,…
A Comissão de Direito e Políticas Públicas do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá promover, nesta segunda-feira (24/4), às 18h, o I Ciclo de debates e Políticas Públicas da entidade. O evento terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, com abertura realizada pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou parecer que rejeita a leitura do artigo 142 da Constituição Federal como dispositivo de poder para as Forças Armadas. O texto, aprovado nesta quarta-feira (19/4) no plenário histórico da entidade, analisa as interpretações judiciárias da norma, que é usada como argumento legal em…
Ana Cristina Bandeira Ferreira e Horácio Oliveira Cariello, ambos do Rio de Janeiro, tornaram-se membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (19/4). Na sessão plenária, conduzida pelo presidente nacional da entidade, Sydney Sanches, os novos consócios foram parabenizados pelo ingresso. “Semanalmente temos posses e sempre são emocionantes”,…
“Irrazoável, desproporcional, excessivo, confiscatório e infundado” foram os adjetivos usados no parecer da Comissão de Direito Processual Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) para definir a portaria CGJ 1.952/22, que aumenta em 11 vezes o valor do teto dos emolumentos extrajudiciais no Estado do Rio de Janeiro. O parecer,…