O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (24/4), parecer que rejeita o projeto de lei 2717/2023, que visa ao aumento de pena em casos de roubo e furto de celulares. De acordo com a análise, a proposta é inadequada, desnecessária e desproporcional. “O ordenamento jurídico atual já trata…
O projeto de lei 739/2023, que pretende aumentar o período da licença-maternidade de 120 para 180 dias, recebeu o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Durante a sessão plenária desta quarta-feira (24/4), os consócios aprovaram parecer favorável à medida. “A proposta legislativa visa ao bem estar não só da…
Os fluminenses Braz Fernando Sant'Anna e Bruno Garcia Redondo ingressaram no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (24/4). Durante a sessão plenária, que foi conduzida pelo 1° vice-presidente da entidade, Carlos Eduardo Machado, eles tomaram posse como membros efetivos da Casa de Montezuma.
“Os livros são agentes de reflexão social e do amadurecimento pessoal e espiritual. Responsáveis pelo desenvolvimento do pensamento crítico, eles oferecem ferramentas para a formação de uma sociedade justa, uniforme e economicamente sustentável, o que reflete na qualidade do debate político saudável e democraticamente construtivo”, afirmou o presidente nacional do…
A consócia do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Ana Carolina Lourenço esteve em Genebra, na Suíça, participando da 3ª sessão do Fórum Permanente de Afrodescendentes da Organização das Nações Unidas (ONU). Considerado um dos maiores espaços de discussão sobre as questões raciais no mundo, o evento começou na última segunda-feira…
O livro Execução penal banal comentada, escrito pelos advogados criminalistas Luciano Tourinho e Paloma Gurgel Bandeira em coautoria com Marcio Nepomuceno, será lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na próxima sexta-feira (26/4), às 17h. A obra analisa o sistema penitenciário e o Código Penal brasileiro dos pontos de vista de…
Arbitragem, mediação e métodos autocompositivos de conflitos no âmbito das serventias extrajudiciais serão os tópicos debatidos em evento realizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na próxima quinta-feira (25/4), às 10h. O webinar, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, contará com a participação de profissionais de cartórios. O…
Para o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), celebrar o Dia dos Povos Indígenas, comemorado nesta sexta-feira (19/4), é externar o comprometimento com a importância dessa população na formação da sociedade brasileira. “Seguimos defendendo os direitos constitucionais dos povos originários, que lutam pelo reconhecimento de seus territórios e a valorização de…
O 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado, representou a entidade, nesta quinta-feira (18/4), na cerimônia de instalação do grupo Legal G20. Promovido pelo Conselho Federal da OAB, o evento foi realizado na Cidade das Artes, no Rio de Janeiro (RJ), com o objetivo de reforçar…
Apesar de ser um importante setor da economia brasileira, o comércio exterior ainda é evitado por empresas nacionais capazes de exportar. Segundo o ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) Solon Sehn, isso acontece, muitas vezes, por causa da dificuldade que as empresas têm em operar com regimes aduaneiros…