O presidente da Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Marcus Vinicius Cordeiro, representou a entidade na abertura da 7ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada nesta segunda-feira (22/5), no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1). Promovido anualmente…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promove o evento Montezuma, maçons negros e reparação da escravidão, que resgata e debate a história do primeiro presidente da entidade, Francisco Gê Acaiaba de Montezuma, nesta terça-feira (23/5), às 17h, com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. A abertura será conduzida pelo presidente…
O presidente da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Marcio Barandier, participou da audiência pública realizada na última quarta-feira (17/5) na 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – colegiado responsável por julgar matérias penais – onde foram ouvidos representantes de instituições públicas e privadas…
A velocidade, a amplitude e a eficácia com que as informações são difundidas nas redes sociais, segundo o ex-deputado federal Constituinte Aldo Arantes, dão um caráter novo à luta ideológica travada no campo político. Na palestra Guerra cultural e a crise do sistema democrático, promovida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros…
Diante da complexa relação entre riscos e benefícios na limitação das inteligências artificiais, uma das abordagens possíveis para o assunto, segundo o especialista em Direito Digital pela Universidade da Suécia Matheus Puppe, é a autorregulação regulada. Durante o evento A regulação da Inteligência Artificial no Brasil e na Europa ,…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aceitou, nesta quarta-feira (17/5), parecer que atesta a validade do artigo 7º da medida provisória 1.163/23, que estabeleceu a alíquota do imposto incidente sobre as exportações de óleos brutos de petróleo. Segundo a relatora do texto, a diretora de Comunicação da entidade,…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) recebeu, nesta quarta-feira (17/5), dois novos associados. Na sessão plenária, conduzida pelo 1º vice-presidente da entidade, Carlos Eduardo Machado, o advogado Agostinho Campos tomou posse como membro efetivo e a defensora pública Daniele da Silva de Magalhães ingressou como membro honorário. “Precisamos de pessoas…
O representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Estado do Mato Grosso, Fábio Capilé, tomou posse como presidente da Academia Brasileira de Direito (ABD) no dia 11 de maio, na sede da Associação Mato-grossense dos Magistrados, em Cuiabá (MT). Também compõem a nova diretoria a ex-presidente do IAB Rita…
Na visão do 1º vice-presidente da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Francisco Amaral, o Direito Civil, como uma realidade cultural, pertence ao domínio da ética, que é entendida como uma Filosofia moral, apreendida nas escolhas do legislador. Durante o webinar A Filosofia e o…
“O serviço público não pode ser prestado sem garantir a segurança do seu destinatário”, afirmou o presidente da Comissão de Direito e Políticas Públicas do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Emerson Affonso da Costa Moura, durante palestra Violência nas escolas – Como podemos e devemos enfrentá-la , que aconteceu na…